Evolução das desigualdades sociais na infância e adolescência em Vitória (ES)
Monitoramento dos indicadores na Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020
De 2016 a 2019, houve diminuição das desigualdades em Vitória – inclusive nos bairros mais vulneráveis – em pelo menos três aspectos da vida das crianças e dos adolescentes: na promoção da primeira infância, no enfrentamento da exclusão escolar e na promoção de direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes. Mas, em relação à redução dos homicídios de adolescentes, o desafio cresceu, merecendo toda a atenção das políticas públicas.
O município de Vitória é uma 10 capitais brasileiras que participaram da Plataforma dos Centros Urbanos Edição 2017-2020, uma iniciativa do UNICEF, em cooperação com governos e parceiros, para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades existentes dentro de cada cidade.
Enfrentamento da exclusão escolar
De 2016 a 2019, as regiões de Vitória com as maiores taxas de abandono escolar1 da cidade obtiveram melhoras. Santo Antônio passou de 1,7% para 0,84%; Jucutuquara, de 1,14% para 0,63%; São Pedro, de 1,14% para 1,09%; e Praia do Canto, de 1,13% para 0,49%.
A cidade toda obteve melhoras nesse aspecto. Em 2016, Vitória tinha 20,14% dos alunos da rede de educação fundamental (do 1º ao 9º ano) com dois ou mais anos de atraso em relação à idade. Isso se dá tanto por repetência quanto por ingresso tardio na escola. Em 2019, esse percentual baixou para 13,3%. Havia, em 2019, 2 mil estudantes a menos com distorção idade-série no ensino fundamental em Vitória.
Apesar do progresso feito no enfrentamento da exclusão escolar na capital capixaba, o índice final não alcançou o valor de referência estipulado pela Plataforma dos Centros Urbanos, que é de 0,72%.
1Abandono escolar – A taxa de abandono escolar é a proporção de estudantes matriculados que deixaram de frequentar a escola durante o período letivo. Pode haver mais crianças que já estavam anteriormente fora da escola, aumentando os números da exclusão escolar.
Promoção dos direitos da primeira infância
De 2016 a 2019, os indicadores mostram que a maioria dos bairros mais vulneráveis de Vitória registrou avanços importantes nos cuidados com a primeira infância. A mortalidade neonatal2 caiu em toda a cidade, inclusive nas três regiões que registravam os maiores índices de óbitos de crianças ao nascer. Em Forte São João, o número de mortes por 1.000 nascidos vivos caiu de 7,75 para 3,60. Em Maruípe, a queda foi de 5,11 para 4,21. E, em São Pedro, a redução foi de 7,35 para 5,93 por 1.000 nascidos vivos. No entanto, é importante registrar que, apesar da evolução, essas regiões ainda concentram quase 70% das mortes de bebês no primeiro mês de vida em Vitória.
A primeira infância contou ainda com outras conquistas no município de Vitória. A incidência média de sífilis congênita caiu pela metade e a redução da quantidade de crianças com sobrepeso aos 5 anos de idade foi de 18%.
No município como um todo, a queda da mortalidade neonatal foi de 38% entre 2016 e 2019. No período, a média da cidade caiu de 5,72 mortes para 3,57 por 1.000 nascidos vivos. O resultado alcançado em Vitória ultrapassa o valor de referência3 de 4,45 mortes por 1.000 nascidos vivos da Plataforma dos Centros Urbanos.
2Mortalidade neonatal é o número de óbitos de bebês de 0 a 27 dias de vida completos, por 1000 nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
3Valor de referência (VR) é definido a partir dos dados coletados na linha de base, correspondendo à média aritmética das taxas das unidades territoriais acima da mediana, acrescido de um cálculo que tem como horizonte 2030, ano de referência para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Promoção dos Direitos Sexuais e
Direitos Reprodutivos de Adolescentes
A gravidez na adolescência4 também caiu. Menos adolescentes de 10 a 19 anos se tornaram mães nesse período em Vitória, mesmo nas regiões em que os números eram mais altos: Maruípe, Santo Antônio e São Pedro. Santo Antônio, que compreende 12 bairros, registrou o maior progresso. Passou de 18,36% em 2016 para 13,23% em 2019. Em Maruípe, a queda foi de 18,61% para 14,32%. Ambas as regiões alcançaram números abaixo da média de Vitória, de 15,83%. Ao olhar o município como um todo, esse percentual diminuiu de 12,96% para 9,84% – a queda representa 140 meninas a menos se tornando mães por ano.
4Gravidez na adolescência – O indicador usado é a proporção de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos, que mostra a porcentagem de bebês que nasceram com mães nessa faixa etária. É importante observar que a gravidez na adolescência é um desafio complexo e que nas meninas de 10 a 14 anos há sempre presunção de violência, merecendo uma atenção específica das políticas públicas.
Redução de homicídios de adolescentes
A exceção foram os homicídios de adolescentes5. Embora tenha havido alguma melhora em dois dos três bairros em que a situação era mais grave – Santo Antônio e São Pedro –, a região do Centro registrou um aumento de 49% no número de homicídios de adolescentes no período analisado. A média da cidade também aumentou 7%. Em 2016, eram 48,36 mortes por 100 mil habitantes. Em 2019, esse número foi para 51,70 mortes por 100 mil . O número de homicídios de meninos negros subiu quase 10%. Saltou de 71,93 mortes por 100 mil habitantes em 2016 para 78,78 mortes por 100 mil em 2019. Esse é um tema que precisa de atenção redobrada do município e de seus parceiros e de ações mais efetivas de proteção, combate e prevenção dos crimes contra esses meninos e meninas.
5Homicídios de adolescentes – O indicador usado é a taxa de homicídios de adolescentes que mostra quantas crianças e adolescentes de 10 a 19 anos, em cada 100.000, morreram vítimas de agressão ou intervenção policial.
