Metodologia de Monitoramento da Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020

Conheça os indicadores e os critérios de monitoramento da iniciativa realizada pelo UNICEF em 10 capitais brasileiras​

UNICEF
22 novembro 2020

A metodologia de monitoramento e análise dos indicadores adotada pelo UNICEF para a Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020 tem como principal objetivo promover os direitos de cada criança e cada adolescente, especialmente os mais afetados pelas desigualdades existentes dentro do município. Para tanto, busca apoiar a gestão municipal na priorização dos territórios ou das populações que mais precisam de atenção e investimento em cada temática. 

Em 2017, no início da edição, para cada município participante, foi construída uma linha de base, composta por de 12 indicadores escolhidos para as quatro agendas prioritárias – três indicadores para cada agenda. Uma dimensão essencial da linha de base é a desagregação geográfica dos indicadores centrais, revelando as desigualdades existentes dentro do município em relação à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. 

Conheça os indicadores monitorados

Tendo em vista a complexidade das agendas priorizadas, a metodologia propõe a leitura de um conjunto de dados. Para cada agenda, são monitorados um indicador central (desagregado territorialmente) e dois indicadores complementares (analisados na média municipal). Ao todo, são 12 indicadores, apresentados a seguir.

1. Promoção dos direitos da primeira infância

✓ Taxa de mortalidade neonatal = número de casos por 1.000 nascidos vivos

✓ Taxa de incidência de sífilis congênita = número de casos por 1.000 nascidos vivos

✓ Sobrepeso infantil = proporção de crianças menores de 5 anos com indicação de peso elevado para a idade

 

2. Enfrentamento da exclusão escolar

✓ Taxa de abandono escolar = proporção de estudantes matriculados que deixaram de frequentar a escola durante o último ano

✓ Taxa de distorção idade-série = percentual de estudantes com dois ou mais anos de atraso em relação à idade esperada da série em que estão matriculados

✓ Taxa de cobertura de educação infantil (pré-escola) = proporção de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na educação infantil

 

3. Promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes

✓ Proporção de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos de idade

✓ Proporção de nascidos vivos de mães de 10 a 14 anos de idade

✓ Proporção de nascidos vivos de mães de 15 a 19 anos de idade

 

4. Enfrentamento de homicídios de adolescentes

✓ Taxa de homicídios de pessoas de 10 a 19 anos de idade = percentual de crianças e adolescentes nessa faixa etária, em cada 100 mil habitantes, que morreram vítimas de agressão ou intervenção legal

✓ Taxa de homicídios de homens de 10 e 19 anos = número de mortes por 100 mil habitantes

✓ Taxa de homicídios de negros de 10 a 19 anos = número de mortes por 100 mil habitantes

Confira os critérios de monitoramento de cada agenda

A análise dos indicadores consiste na comparação entre a medida inicial (linha de base) e a medida final, identificando as mudanças nos indicadores ao longo do ciclo da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU). Para tanto, o UNICEF propõe três critérios de análise complementares.

O primeiro critério permite conhecer a variação dos dados dentro do município, de acordo com as unidades de atendimento de saúde e/ou a administração  de cada região. É o chamado indicador central. Trata-se do dado com maior granularidade dessa agenda.

Esse indicador é fundamental, porque possibilita aumentar a efetividade dos programas voltados para a promoção dos direitos de adolescentes nas áreas mais necessitadas. Os dois dados seguintes (2.a. e 2.b.) são chamados, na metodologia do UNICEF, de indicadores complementares. Trata-se da média do estado para aquele tema.

1. Promoção dos direitos da primeira infância 

São adotados três critérios de monitoramento para a primeira infância, sendo que o segundo conta com dois itens (a e b):   

1. Houve qualquer melhora no índice de mortalidade neonatal em pelo menos 50% das unidades territoriais abaixo da mediana?  

2.a. O indicador municipal da taxa de incidência de sífilis congênita se manteve estável ou apresentou qualquer melhora?    

2.b. O indicador municipal do percentual de crianças de até 5 anos com indicação de peso elevado para a idade se manteve estável ou apresentou qualquer melhora?  

3. O indicador municipal de mortalidade neonatal alcançou (ou superou) o valor de referência para o ano final da coleta?

2. Enfrentamento da exclusão escolar

No tema de enfrentamento da exclusão escolar, são adotados três critérios, sendo que o segundo conta com dois itens (a e b): 

1. Houve qualquer melhora da taxa de abandono escolar da rede pública no ensino fundamental em pelo menos 50% das unidades territoriais abaixo da mediana? 

2.a. O indicador municipal da taxa de distorção idade-série no ensino fundamental se manteve estável ou apresentou qualquer melhora?   

2.b. O indicador municipal da cobertura da pré-escola se manteve estável ou apresentou qualquer melhora?  

3. O indicador municipal da taxa de abandono escolar da rede pública no ensino fundamental alcançou (ou superou) o valor de referência para o ano final da coleta?   

3. Promoção dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de adolescentes

São adotados três critérios de monitoramento para a promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes, sendo que o segundo conta com dois itens (a e b):

1. Houve qualquer redução do percentual de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos em pelo menos 50% das unidades territoriais acima da mediana na linha de base?

2.a. O indicador municipal do percentual de mães de 10 a 14 anos se manteve estável ou apresentou qualquer melhora?

2.b. O indicador municipal do percentual de mães de 15 a 19 anos se manteve estável ou apresentou qualquer melhora?

3. O indicador municipal do percentual de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos alcançou (ou superou) o valor de referência para o ano final da coleta?

4. Redução dos homicídios de adolescentes

São adotados três critérios de monitoramento de homicídios de adolescentes, sendo que o segundo conta com dois itens (a e b):

1. Houve qualquer melhora na taxa de homicídios de pessoas de 10 a 19 anos em pelo menos 50% das unidades territoriais abaixo da mediana na linha de base?

2.a. O indicador municipal da taxa de homicídios de homens de 10 a 19 anos se manteve estável ou apresentou qualquer melhora?

2.b. O indicador municipal da taxa de homicídios de negros de 10 a 19 anos se manteve estável ou apresentou qualquer melhora?

3. O indicador municipal da taxa de homicídios de pessoas de 10 a 19 anos alcançou (ou superou) o valor de referência para o ano final da coleta?

Indicador central
Icone de melhora de 50%

1. Houve qualquer melhora em pelo menos 50% das unidades territoriais abaixo da mediana?

Indicadores complementares
Icone indices municipios

2.a. O indicador municipal se manteve estável ou apresentou qualquer melhora?

2.b. O indicador municipal se manteve estável ou apresentou qualquer melhora?

Indicador central
Icone valor de referência

3. O indicador municipal alcançou (ou superou) o valor de referência para o ano final da coleta?

O que é o valor de referência (VR)  

O terceiro critério de avaliação inclui um valor de referência definido a partir dos dados coletados na linha de base, correspondendo à média aritmética das taxas das unidades territoriais acima da mediana, acrescido de um cálculo que tem como horizonte 2030, ano de referência para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU.

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