Com mais de 22 milhões de crianças e adolescentes em 2.134 municípios, as regiões do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira são territórios prioritários para o UNICEF no Brasil. Isso porque neles estão as maiores concentrações de meninas e meninos em situação de exclusão e vulnerabilidade social no País.
Além dos desafios geográficos enfrentados por quem vive nessas regiões – como a seca em partes do Semiárido e as dificuldades de acesso em regiões da Amazônia –, há outros problemas que impactam a vida de crianças e adolescentes. Nos dois territórios, ainda há muitos meninos e meninas sem acesso a serviços básicos de saúde, escolas, água e saneamento e alimentação adequada.
Existem também crianças e adolescentes com acesso a direitos, mas não com a qualidade mínima necessária. Eles frequentam escolas sem infraestrutura e postos de saúde e hospitais sem profissionais em quantidades adequadas. Têm acesso a água suja, espaços de lazer precários, sistemas de proteção contra violência ineficientes e enfrentam tantos outros desafios que os impedem de crescer e se desenvolver com dignidade.
Como funciona?
O Selo UNICEF é uma iniciativa para fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes em mais de 1.900 municípios do Semiárido e da Amazônia. O UNICEF estimula e apoia os municípios a garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e avançar em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A experiência com as edições anteriores mostra que os municípios que participam do Selo UNICEF avançam mais na melhoria de indicadores sociais da infância e adolescência do que municípios das mesmas regiões que não participam da iniciativa.
Cada ciclo tem quatro anos – coincidindo com os tempos de mandato das gestões municipais.
Ao participar do Selo UNICEF, os municípios elaboram um diagnóstico da situação da população de até 18 anos e criam e implementam um Plano de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam essa população, sempre de forma participativa.
Os municípios também se comprometem a desenvolver ações nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes e a monitorar os resultados alcançados por meio de indicadores e de debates em fóruns comunitários.
Quatro objetivos
Alcançar crianças e adolescentes excluídos das políticas públicas.
Melhorar a qualidade
das políticas públicas existentes.
Prevenir e enfrentar as formas extremas de violência.
Promover a participação, especialmente de adolescentes.
Cinco pilares estratégicos
- Diagnóstico da situação e plano de ação.
- Monitoramento de indicadores de impacto social.
- Capacitação dos gestores municipais e parceiros locais.
- Participação da comunidade (especialmente adolescentes).
- Avaliação e certificação.
A primeira experiência do Selo UNICEF ocorreu no Ceará, em 1999, onde foram realizadas três edições estaduais. Em 2005, o Selo foi ampliado para todo o Semiárido e, em 2009, para a Amazônia Legal Brasileira.
Na Edição 2013-2016, mais de 1.700 municípios do Semiárido e da Amazônia inscreveram-se no Selo UNICEF Município Aprovado. E, em dezembro de 2016, UNICEF entregou o Selo para 504 municípios que melhoraram indicadores e mobilizaram a sociedade em prol dos direitos da infância e da adolescência.
O sucesso do Selo é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes e do apoio fundamental de importantes empresas e marcas.
