UNICEF chama atenção para redução de desigualdades em Vitória (ES)

Com melhorias no direito à saúde e à educação, Vitória chega ao encerramento da Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020 com destaque para o desafio da proteção da vida de adolescentes nas periferias

16 dezembro 2020

Vitória, 16 de dezembro de 2020 – De 2016 a 2019, houve diminuição das desigualdades em Vitória, inclusive nos bairros mais vulneráveis, em pelo menos três aspectos da vida das crianças e dos adolescentes: na promoção da primeira infância, no enfrentamento da exclusão escolar e na promoção de direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes. Em relação à redução dos homicídios de adolescentes, a situação se agravou, indicando a necessidade de atenção prioritária das políticas públicas. Esses são os destaques do monitoramento de indicadores realizado pelo UNICEF como parte do encerramento da Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020, realizada em dez capitais brasileiras, incluindo pela primeira vez a cidade de Vitória (ES).

"É crucial identificar quem são as crianças e os adolescentes que mais precisam de atenção das políticas públicas. Especialmente diante dos graves impactos da pandemia da Covid-19 na infância e adolescência, é necessário agir de maneira efetiva para que as desigualdades não se acentuem na cidade", destaca Luciana Phebo, coordenadora do UNICEF na Região Sudeste. Ela diz ainda que o monitoramento de indicadores desagregados revela quais regiões precisam ser prioridade, com ações específicas, para que nenhuma criança ou nenhum adolescente fique de fora do desenvolvimento da cidade.

Promoção dos direitos da primeira infância
De 2016 a 2019, a mortalidade neonatal caiu em toda a cidade, com destaque para as três regiões que registravam os maiores índices de morte de crianças de até 27 dias de vida. Em Forte São João, a taxa de mortes por 1.000 nascidos vivos caiu de 7,75 para 3,60. Em Maruípe, a queda foi de 5,11 para 4,21 (Fonte: MS/SVS/Dasis – Sinasc e MS/SVS/CGIAE – SIM). E, em São Pedro, na Zona Oeste da cidade, o recuo foi de 7,35 para 5,93 por 1.000 nascidos vivos. Na média do município, a redução na taxa de mortalidade neonatal chegou a 38%. Ainda em relação à primeira infância, outros dois indicadores melhoraram na média: a incidência de sífilis congênita caiu pela metade (Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e MS/SVS/Dasis – Sinasc) e houve redução de 18% na proporção de crianças de menos de 5 anos de idade com sobrepeso (Fonte: MS/SAS/DAB/Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI).

Enfrentamento da exclusão escolar
O abandono escolar diminuiu nas quatro regiões da cidade com as maiores ocorrências. Em Santo Antônio, onde havia o maior percentual de abandono, o índice caiu para menos da metade em 2019. Por lá, o percentual de abandono no ensino fundamental da rede pública, passou de 1,7% para 0,84% (Fonte: Censo Escolar – Inep). A região da Praia do Canto registrou a maior evolução: de 1,13%, em 2016, para 0,49%, em 2019. Na média, o abandono passou de 0,95%, em 2016, para 0,79%, em 2019. Esse dado se complementa ao verificar-se o que ocorreu com a distorção idade-série. Em 2016, Vitória possuía 20,14% dos estudantes da rede de ensino fundamental com dois ou mais anos de atraso em relação à idade (Censo Escolar – Inep). Em 2019, esse percentual baixou para 13,3%, significando 2 mil estudantes a menos com distorção idade-série no ensino fundamental no município.

Promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes
No mesmo período, de 2016 a 2019, a gravidez na adolescência também caiu. Menos adolescentes de 10 a 19 anos se tornaram mães nesse período em Vitória, mesmo nas regiões em que os números eram mais altos: Maruípe, Santo Antônio e São Pedro. Santo Antônio, que compreende 12 bairros, registrou o maior progresso. Passou de 18,36%, em 2016, para 13,23%, em 2019 (Fonte: MS/SVS/Dasis – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – Sinasc). Em Maruípe, a queda foi de 18,61% para 14,32%. Ambas as regiões alcançaram números abaixo da média de Vitória, de 15,83%. Ao olhar o município como um todo, esse percentual diminuiu de 12,96% para 9,84% – a queda representa 140 meninas a menos se tornando mães por ano.

Redução de homicídios de adolescentes
Em relação à violência letal contra crianças e adolescentes, os indicadores alertam para o aumento da desigualdade. Embora tenha havido alguma melhora em duas das três regiões em que a situação era mais grave (Santo Antônio e São Pedro), a região do Centro registrou um aumento de 49% no número de homicídios de adolescentes no período analisado (Fonte: MS/SVS/CGIAE – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM e Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE). A média da cidade também aumentou 7%. Em 2016, eram 48,36 mortes por 100 mil habitantes. Em 2019, esse número foi para 51,70 mortes por 100 mil. A taxa refere-se a quantos meninos e meninas de 10 a 19 anos, em cada 100.000, morreram vítimas de agressão ou intervenção policial. À desigualdade territorial, soma-se a desigualdade racial. O número de homicídios de meninos negros subiu quase 10%. Saltou de 71,93 mortes por 100 mil habitantes, em 2016, para 78,78 mortes por 100 mil, em 2019.

"Certamente, a proteção da vida das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis – especialmente os meninos negros das periferias – merece atenção prioritária das diferentes instituições públicas nos próximos anos. É um desafio urgente e complexo que merece um esforço integrado dos vários níveis do Executivo e Legislativo, bem como do Sistema de Justiça", indica Luciana Phebo, do UNICEF.

Confira os resultados do monitoramento aqui.

Sobre a Plataforma dos Centros Urbanos – Uma iniciativa do UNICEF, em cooperação com governos e parceiros, a Plataforma dos Centros Urbanos busca promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades existentes dentro de cada cidade. Em sua terceira edição, de 2017 a 2020, a iniciativa aconteceu em dez capitais brasileiras: Belém (PA), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Contatos para a imprensa

Immaculada Prieto
Especialista em Comunicação
UNICEF Brasil
Telefone: (21) 98237 0856

Sobre o UNICEF
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