Evolução das desigualdades sociais na infância e adolescência em São Paulo (SP)
Monitoramento dos indicadores na plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020
A maior cidade do Brasil é feita de superlativos – tanto nas conquistas que celebra quanto nos desafios que enfrenta. Entre 2016 e 2019, São Paulo obteve avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em aspectos importantes para o bem-estar e para a vida das meninas e dos meninos que moram na cidade. A cidade registrou diminuição do abandono escolar e redução no número de bebês de mães adolescentes. Mas houve também a confirmação e o agravamento de desafios conhecidos, com destaque para o aumento da mortalidade neonatal, da incidência de sífilis congênita e da distorção idade-série, indicando pontos de priorização para as políticas públicas.
Promoção dos direitos da primeira infância
Na Cidade de São Paulo, registrou-se um aumento da taxa de mortalidade neonatal1 em 2019, em relação a 2016, de 7,53 mortes por 1.000 bebês nascidos vivos para 7,72 mortes. Apesar de ter havido redução da mortalidade neonatal em 31 dos 48 distritos de São Paulo que apresentavam as maiores taxas em 2016, em 2019 houve aumento da taxa nos distritos com maior número absoluto de mortes de bebês em 2016: Brasilândia, Grajaú e Jardim Ângela.
Outro ponto de atenção para o município foi o aumento da taxa de incidência de sífilis congênita em bebês de até 1 ano de idade, que cresceu 15%. Já o sobrepeso de crianças de até 5 anos caiu de 5,42% para 4,91% entre 2016 e 2019.
1Mortalidade neonatal é o número de óbitos de bebês de 0 a 27 dias de vida completos, por 1000 nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Enfrentamento da exclusão escolar
O abandono escolar2 diminuiu em 33 dos 42 distritos que tinham as piores taxas de abandono escolar no ensino fundamental da rede municipal em 2016. Na Brasilândia, a taxa caiu de 2,37% para 1,84%. Em São Rafael, na Zona Leste, a queda foi de 2,05% para 0,95%, e no Campo Limpo, na Zona Sudoeste, ela passou de 1,38% para 0,88%. As oito áreas da cidade nas quais não houve avanço são aquelas com poucos estudantes na rede municipal. Entre elas estão os bairros da Sé, no Centro; Moema, na Zona Sul; e Jaguaré, na Zona Oeste.
Ao contrário do que aconteceu com o abandono escolar, que contou com 15% de redução na média da cidade, a taxa de distorção idade-série aumentou 23% no período analisado. Por sua vez, a cobertura da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos está universalizada em São Paulo.
2Abandono escolar – A taxa de abandono escolar é a proporção de estudantes matriculados que deixaram de frequentar a escola durante o período letivo. Pode haver mais crianças que já estavam anteriormente fora da escola, aumentando os números da exclusão escolar.
Promoção dos Direitos Sexuais e
Direitos Reprodutivos de Adolescentes
A proporção de bebês nascidos de mães adolescentes caiu na cidade e nos distritos nos quais essa incidência era mais elevada em 2016. Os indicadores melhoraram em quase todos os distritos da capital paulista, com destaque para os 48 distritos cujas taxas estavam mais altas na cidade em 2016. A probabilidade média de uma adolescente engravidar nesses distritos caiu 16% entre 2016 e 2019, e no Grajaú, distrito com maior número de meninas tendo filhos, a queda na taxa foi de 20%.
A redução das taxas ocorreu tanto entre as adolescentes com idade de 10 a 14 anos quanto entre as com idade de 15 a 19 anos. O percentual de mães adolescentes de 10 a 14 anos caiu 32% entre 2016 e 2019. No segundo grupo, a queda foi de 19%.
Nota explicativa: Não foi possível apresentar o monitoramento da taxa de homicídios de adolescentes em São Paulo porque os dados preliminares de 2019 disponibilizados para o UNICEF ainda incluíam um número proporcionalmente muito alto de mortes classificadas como mortes por causas mal definidas ou inespecíficas. Os dados definitivos referentes as 2019 só estão previstos para ser divulgados no primeiro semestre de 2021.
