UNICEF chama atenção para redução de desigualdades na cidade de São Paulo

Com avanços em relação à gravidez na adolescência, São Paulo chega ao encerramento da Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020 com desafio no enfrentamento da mortalidade neonatal e sífilis congênita, entre outros

16 dezembro 2020

São Paulo, 16 de dezembro de 2020 – Entre 2016 e 2019, São Paulo obteve avanços em relação a aspectos importantes do direito à educação e à saúde das crianças e dos adolescentes. A cidade registrou a redução no número de bebês com mães adolescentes, inclusive nas regiões que apresentavam os indicadores mais críticos, bem como a diminuição do abandono escolar no ensino fundamental. Por outro lado, entretanto, houve agravamento de desafios conhecidos com o aumento da mortalidade neonatal, da incidência de sífilis congênita e da distorção idade-série, indicando pontos de priorização para as políticas públicas nos próximos anos.

"É crucial identificar quem são as crianças e os adolescentes que mais precisam de atenção das políticas públicas. Especialmente diante dos graves impactos da pandemia da Covid-19 na infância e adolescência, é necessário agir de maneira efetiva para que as desigualdades não se acentuem na cidade", destaca Adriana Alvarenga, chefe do escritório do UNICEF em São Paulo. Ela diz ainda que o monitoramento de indicadores desagregados revela quais regiões precisam ser prioridade, com ações específicas, para que nenhuma criança ou nenhum adolescente fique de fora do desenvolvimento da cidade.

Gravidez na adolescência
De 2016 a 2019, a proporção de bebês nascidos de mães adolescentes caiu na cidade como um todo e também nos distritos nos quais essa incidência era mais elevada. Os indicadores melhoraram em quase todos os distritos da capital paulista, com destaque para os 48 distritos cujas taxas estavam mais altas na cidade em 2016. A probabilidade média de uma adolescente engravidar nesses distritos caiu 16% entre 2016 e 2019, e no Grajaú, distrito com maior número de meninas tendo filhos ou filhas, a queda na taxa foi de 20% (Fonte: MS/SVS/Dasis – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – Sinasc).

Na média, em 2016, 12,18% do total de bebês tinha mães adolescentes em São Paulo. A taxa caiu para 9,77% em 2019. Em números absolutos, mais de 3,8 mil bebês deixaram de nascer de mães adolescentes em 2019, comparando-se com o que teria acontecido se tivesse se mantido a taxa de 2016.

A redução das taxas ocorreu tanto entre as adolescentes com idade de 10 a 14 anos quanto entre as com idade de 15 a 19 anos. O percentual de mães adolescentes de 10 a 14 anos caiu 32% entre 2016 e 2019. No segundo grupo, a queda foi de 19%.

"A redução da gravidez na adolescência nas regiões onde esse indicador era mais crítico revela que é possível avançarmos na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis quando há uma atuação intersetorial nos territórios mais vulneráveis, com participação dos próprios adolescentes no debate", diz Adriana.

Nos últimos quatro anos, como parte das atividades da Plataforma dos Centros Urbanos, foi desenvolvido um plano de impacto coletivo para promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes em São Paulo, incluindo diferentes secretarias municipais e parceiros da sociedade civil. Um resultado importante foi a elaboração de diretrizes intersetoriais para a garantia de direitos sexuais e direitos reprodutivos, prevenção e atenção integral à gravidez de adolescentes no município de São Paulo.

"É essencial que o esforço conjunto continue, pois é preciso avançar ainda mais. Apenas em 2020, 15,5 mil bebês nasceram com mães entre 10 e 19 anos", complementa Adriana.

Promoção dos direitos da primeira infância
De 2016 a 2019, houve um aumento da taxa de mortalidade neonatal de 7,53 mortes por 1.000 bebês nascidos vivos para 7,72 mortes (Fonte: MS/SVS/Dasis – Sinasc e MS/SVS/CGIAE – SIM). Em uma cidade como São Paulo, esse aumento de 0,19 na taxa representa 100 mortes a mais em 2019, em relação às ocorridas em 2016, apesar da redução de quase 18 mil bebês no número de nascimentos. Embora tenha havido redução da mortalidade neonatal em 31 dos 48 distritos de São Paulo que apresentavam as maiores taxas em 2016, em 2019 houve aumento da taxa nos distritos com maior número absoluto de mortes de bebês em 2016: Brasilândia, Grajaú e Jardim Ângela. A desigualdade, portanto, não diminuiu.

Outro ponto de atenção para o município foi o aumento da taxa de incidência de sífilis congênita em bebês de até 1 ano de idade, que cresceu 15% (Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e MS/SVS/Dasis – Sinasc). Já o sobrepeso de crianças de até 5 anos de idade caiu de 5,42% para 4,91% entre 2016 e 2019 (Fonte: MS/SAS/DAB/Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI).

Enfrentamento da exclusão escolar
O abandono escolar no ensino fundamental na rede municipal diminuiu em 33 dos 42 distritos que tinham as piores taxas de abandono escolar no ensino fundamental da rede municipal em 2016. Na Brasilândia, a taxa caiu de 2,37% para 1,84% (Fonte: Censo Escolar – Inep). Em São Rafael, na Zona Leste, a queda foi de 2,05% para 0,95%, e no Campo Limpo, na Zona Sudoeste, ela passou de 1,38% para 0,88%. As oito áreas da cidade nas quais não houve avanço são aquelas com poucos estudantes na rede municipal. Entre elas, estão os bairros da Sé, no Centro; Moema, na Zona Sul; e Jaguaré, na Zona Oeste.

Ao contrário do que ocorreu com o abandono escolar, que contou com 15% de redução na média da cidade, a taxa de distorção idade-série aumentou 23% no período analisado (Fonte: Censo Escolar – Inep). Por sua vez, a cobertura da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos está universalizada em São Paulo (Fonte: Censo Escolar – Inep e MS/SGEP/Datasus).

Confira os resultados do monitoramento aqui.

Sobre a Plataforma dos Centros Urbanos – Uma iniciativa do UNICEF, em cooperação com governos e parceiros, a Plataforma dos Centros Urbanos busca promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades existentes dentro de cada cidade. Em sua terceira edição, de 2017 a 2020, a iniciativa aconteceu em dez capitais brasileiras: Belém (PA), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Contatos para a imprensa

Immaculada Prieto
Especialista em Comunicação
UNICEF Brasil
Telefone: (21) 98237 0856

Sobre o UNICEF
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