Evolução das desigualdades sociais na infância e adolescência em Fortaleza (CE)
Monitoramento dos indicadores na plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020
De 2016 a 2019, a garantia dos direitos de crianças e adolescentes avançou na cidade de Fortaleza, inclusive nas áreas mais vulneráveis da cidade. Houve avanços no enfrentamento da exclusão escolar, na promoção de direitos sexuais e de direitos reprodutivos de adolescentes e nos cuidados com a primeira infância. Dados preliminares mostram também avanços na prevenção ao homicídio de adolescentes, principalmente nas regiões mais violentas da capital cearense.
Fortaleza é uma das 10 capitais brasileiras que participaram da Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020, uma iniciativa do UNICEF, em cooperação com governos e parceiros, para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades existentes dentro de cada cidade.
Enfrentamento da exclusão escolar
Cinquenta dos 51 bairros com as piores taxas de abandono escolar1 avançaram nesse indicador. Esses bairros respondem por 85% da redução dos índices de abandono escolar de toda a cidade de Fortaleza.
A taxa de abandono escolar no ensino fundamental caiu de forma expressiva no período entre 2016 e 2019: de 2,76% para 0,50%. A redução mostra que 3.500 estudantes que permaneceram na escola em 2019 a teriam abandonado se a taxa de 2016 tivesse se mantido.
O número de estudantes com distorção idade-série2 também diminuiu. Entre 2016 e 2019, a queda foi de 26%. Esse percentual mostra que 15 mil alunos a menos estavam atrasados em 2019 do que haveria se a taxa de 2016 tivesse se mantido. Outra conquista, embora mais modesta, foi em relação à cobertura da pré-escola3 para crianças de 4 e 5 anos, que aumentou 5% entre 2016 e 2019.
1Abandono escolar – A taxa de abandono escolar é a proporção de estudantes matriculados que deixaram de frequentar a escola durante o período letivo. Pode haver mais crianças que já estavam anteriormente fora da escola, aumentando os números da exclusão escolar.
2Distorção idade-série – É o nome dado à condição de estudantes que estão dois anos ou mais aquém da série que deveriam cursar em relação à idade que têm.
3Pré-escola universal – Desde 2009, a frequência escolar tornou-se obrigatória para crianças de 4 e 5 anos. O Plano Nacional de Educação prevê que, até 2024, 100% das crianças de 4 e 5 anos devem estar matriculadas. A média nacional hoje é de 93,8%.
Promoção dos direitos da primeira infância
Entre 2016 e 2019, a mortalidade neonatal4 caiu em toda a cidade, com destaque para os bairros com os maiores índices: das 58 localidades com maior incidência do problema, 48 registraram queda no número de mortes de recém-nascidos. O avanço ocorreu, inclusive, nos quatro bairros com o maior número de mortes de bebês há quatro anos: Barra do Ceará, Bom Jardim, Pici e Vicente Pinzon. Em Barra do Ceará, a taxa passou de 10,46 mortes por 1.000 nascidos vivos para 7,80; em Bom Jardim, foi de 8,14 para 1,94; em Pici, de 23,31 para 9,43; e, em Vicente Pinzon, a redução foi de 12,38 para 4,12.
A média da cidade passou de 8,14 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2016 para 7,63 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2019. Esses números mostram que, em 2019, houve 20 mortes a menos do que teria ocorrido se a taxa de 2016 tivesse se mantido.
Outro destaque foi a redução no diagnóstico de sífilis congênita5, que chegou a 22% no período analisado. Em 2019, Fortaleza registrou menos 167 recém-nascidos com a doença do que em 2016. Nesse intervalo de três anos, a taxa caiu de 20,74 para 16,02 por 1.000 nascidos vivos.
O número de crianças de até 5 anos com sobrepeso6 também teve redução, de 5% entre 2016 e 2019, passando de 7,46% para 6,14% do total de crianças nessa faixa etária.
4Mortalidade neonatal é o número de óbitos de bebês de 0 a 27 dias de vida completos, por 1.000 nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
5Sífilis congênita é a infecção do feto pela bactéria Treponema pallidum, transmitida da mãe para o bebê pela placenta, em qualquer momento da gestação. Se não for tratada, poderá causar uma série de problemas desde aborto até má formação no bebê.
6Sobrepeso infantil – O indicador é a proporção de crianças até 5 anos acompanhadas com peso elevado para a idade. O excesso de peso na infância afeta diretamente o crescimento e o desenvolvimento da criança, aumentando o risco de hipertensão e de doenças cardiovasculares, diabetes, dificuldades respiratórias, além de outras consequências ao longo da vida.
Promoção dos Direitos Sexuais e
Direitos Reprodutivos de Adolescentes
A gravidez na adolescência7 também caiu, em 2019, em 55 dos 58 bairros de Fortaleza que registravam os maiores índices em 2016. Na cidade, 1.000 meninas a menos se tornaram mães em 2019 do que teria ocorrido se as taxas de 2016 tivessem se mantido.
A redução da proporção dos bebês nascidos de mães adolescentes foi de 20%. O percentual de bebês nascidos na cidade de Fortaleza, em 2016, que tinham mãe de 10 a 19 anos era de 16%. Em 2019, passou para 12,7%.
A redução ocorreu tanto entre as meninas mais novas, de 10 a 14 anos, quanto entre as adolescentes de 15 a 19 anos. No primeiro caso, houve queda de 17% na taxa em 2019 e, no segundo, de 20%.
7Gravidez na adolescência – O indicador usado é a proporção de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos, que mostra a porcentagem de bebês que nasceram com mães nessa faixa etária. É importante observar que a gravidez na adolescência é um desafio complexo e que nas meninas de 10 a 14 anos há sempre presunção de violência, merecendo uma atenção específica das políticas públicas.
Redução de homicídios de adolescentes
Embora tenha havido queda no número de homicídios de adolescentes8 em 2019 em mais de 90% das regiões que tinham os piores índices em 2016 (dos 58 bairros da cidade, 53 tiveram melhoras em 2019), esses números precisam ser analisados com cautela, pois não há indícios de que a queda de homicídios esteja acontecendo em bases sustentáveis, face aos números ainda não fechados oficialmente e para 2020.
De toda maneira, deve-se registrar os avanços no período, que indicam a possibilidade de reversão do quadro que vem sendo acompanhado na última década.
8Homicídios de adolescentes – O indicador usado é a taxa de homicídios de adolescentes que mostra quantas crianças e adolescentes de 10 a 19 anos, em cada 100.000, morreram vítimas de agressão ou intervenção policial.
