Iniciativa Crescer com Proteção
UNICEF e MPT protegendo as crianças e os adolescentes do Litoral Sul de São Paulo
A proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência. Esse é o propósito do Crescer com Proteção, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Agenda Pública e o Instituto Camará Calunga. A iniciativa acontece em oito municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista e do Vale do Ribeira: Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente.
Com o objetivo de enfrentar as violências sexual, online, doméstica, letal e o trabalho infantil, o Crescer com Proteção visa mobilizar famílias e comunidades sobre essa temática, a fim de prevenir, detectar e responder a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes. Além disso, a iniciativa quer fortalecer o Sistema de Garantir de Direitos para a oferta de serviços especializados para crianças e adolescentes vítimas de violência e promover políticas públicas, programas e protocolos em resposta à violência.
Como funciona?
- Mobilização e engajamento de adolescentes multiplicadores
- Engajamento de prefeitos e secretários municipais
- Ciclos de formação com gestores municipais e atores do Sistema de Garantia de Direitos
- Análise de situação de indicadores sobre privações de direitos e suas múltiplas dimensões, bem como do Sistema de Garantia de Direitos
- Realização de campanhas, webinários e eventos
Resultados esperados
- Oito municípios com planos e mecanismos multissetoriais de monitoramento e coordenação aperfeiçoados.
- 1ª fase: 32 adolescentes mobilizadores participando de atividades de formação e engajados para mobilizar outros 96 adolescentes (2ª fase) e seus pares para a formação dos núcleos de cidadania de adolescentes (NUCA).
- 80 profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e das Polícias Civil e Militar da região capacitados na implantação dos mecanismos de escuta especializada e depoimento especial para cada criança ou adolescente testemunha ou vítima de violência, principalmente a violência sexual.
- 240 profissionais de assistência social, educação, saúde, Polícias Civil e Militar com ferramentas aprimoradas para identificar, encaminhar e atender crianças vítimas de todas as formas de violência de forma integrada e intersetorial
- 80 profissionais de educação, assistência social e saúde, do governo e da sociedade civil, capacitados para a construção de Planos Municipais da Primeira Infância, como forma de enfrentamento das violências.
- 300 profissionais de educação, assistência social e saúde capacitados na estratégia de Busca Ativa Escolar.
- 500 mil pessoas sensibilizadas sobre o impacto negativo da violência contra crianças e adolescentes
Parceiros
Agenda Pública
A Agenda Pública é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) com o propósito de tornar os serviços públicos brasileiros mais inteligentes, simples e humanos. Para isso, combina esforços de governos, iniciativa privada e sociedade civil para fortalecer equipes, instituições e territórios, ampliando capacidades, oportunidades e bem-estar para um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Com mais de 10 anos de atuação, busca identificar soluções para grandes problemas públicos brasileiros, um trabalho reconhecido por prêmios como Empreendedor Social Folha 2015 e Fundação Schwab/Fórum Econômico Mundial 2016. Essa relevância também se reflete na solidez das parcerias e na participação em espaços institucionais de grande importância, como o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção, vinculado ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, ou a Comissão Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de São Paulo, entre outros.
Instituto Camará Calunga
O Instituto Camará Calunga foi fundado em 1997 na cidade de São Vicente e tem como principal objetivo defender e promover os direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes. Atua em processos de formação a partir da realidade de seus participantes, desenvolvendo questões como coletividade, cidadania e pensamento crítico. Seu trabalho, reconhecido internacionalmente, foi condecorado com o XVIII Prêmio Nacional de Direitos Humanos, o 11º Prêmio Carrano de Luta Antimanicomial e Direitos Humanos e o 8º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos. É apoiado por organizações públicas e privadas, como a Fundação Itaú Social.
Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores, seja no âmbito judicial ou administrativo. Compete também ao MPT propor as ações necessárias à defesa dos direitos e interesses das crianças, dos adolescentes, dos incapazes e dos indígenas, decorrentes de relações de trabalho.
UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.
