Evolução das desigualdades sociais na infância e adolescência em Recife (PE)
Monitoramento dos indicadores na plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020
Evidências de redução de desigualdades na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes foram identificadas no Recife entre 2016 e 2019. Um ponto fundamental é que a melhora generalizada da cidade foi provocada pelo desempenho dos bairros mais vulneráveis, que, em alguns aspectos, registraram evolução. Foi o caso da redução de homicídios de adolescentes. Alguns desafios persistem, especialmente na prevenção à sífilis congênita, revelando oportunidades de ações focalizadas nas regiões mais críticas da cidade.
Enfrentamento da exclusão escolar
De 2016 a 2019, o abandono escolar1no ensino fundamental da rede municipal diminuiu em duas das três regiões político-administrativas da cidade que tinham as maiores taxas em 2016. Juntas, as áreas que apresentaram melhora somam 27 bairros. Na região 1, que inclui 11 bairros, entre eles Santo Amaro e Boa Vista, houve redução de 1,9% para 1,2%. Na região 2, com 17 bairros, incluindo Peixinhos e Beberibe, a queda foi de 1,0% para 0,7%. Já a região 3, que reúne 29 bairros da cidade, sofreu um leve aumento no índice de abandono escolar de 1,12% para 1,16%.
Em relação ao direito de aprender de cada criança e cada adolescente, a cidade contou com dois outros avanços. O número de estudantes com distorção idade-série caiu 14%. E houve ampliação na proporção de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola: de 81,06% para 83,3% entre 2016 e 2019.
1Abandono escolar – A taxa de abandono escolar é a proporção de estudantes matriculados que deixaram de frequentar a escola durante o período letivo. Pode haver mais crianças que já estavam anteriormente fora da escola, aumentando os números da exclusão escolar.
Promoção dos direitos da primeira infância
Dos quatro distritos da cidade com as maiores taxas de mortalidade neonatal2, três apresentaram melhora. Somadas, essas três regiões reúnem 42 bairros da cidade cujas taxas de morte de recém-nascidos eram altas e foram reduzidas.
No Distrito Sanitário I, que inclui os bairros de Santo Amaro e Boa Vista, esse índice caiu de 11,55 para 6,61 mortes por 1.000 nascidos vivos. A queda no Distrito Sanitário II, que conta com 18 bairros, entre eles Peixinho e Água Fria, foi de 10,10 para 6,79 mortes. E no Distrito Sanitário VII, com 13 bairros, incluindo Pau Ferro, Brejo do Beberibe e Macaxeira, a mortalidade neonatal passou de 9,15 para 5,02.
Já a região do Distrito Sanitário VIII, que reúne os bairros de Cohab, Ibura e Jordão, não apresentou evolução. Pelo contrário. A taxa, que já era alta — 12,08 mortes por 1.000 nascidos vivos — teve um pequeno aumento nesses quatro anos, para 12,29 mortes por 1.000 nascidos vivos, mantendo essa região no foco prioritário de atenção.
A média municipal da taxa de mortalidade neonatal também caiu, de 8,88 para 8,06 mortes por 1.000 nascidos vivos. Outro progresso foi o número de crianças de menos de 5 anos com sobrepeso: diminuiu de 18,32% para 14,19% entre as crianças dessa faixa etária acompanhadas na cidade.
Um ponto de atenção é a incidência de sífilis congênita, que aumentou de 22,26 para 26,40 casos por 1.000 nascidos vivos. Esses números indicam que, em 2019, mais 94 bebês foram diagnosticados com a doença em relação ao que haveria se a taxa de 2016 tivesse se mantido.
2Mortalidade neonatal é o número de óbitos de bebês de 0 a 27 dias de vida completos, por 1.000 nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Promoção dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos de Adolescentes
A gravidez na adolescência3 caiu nas quatro áreas da cidade que apresentavam os piores indicadores em 2016. De 2016 a 2019, os Distritos Sanitários I, II, VII e VIII — que, juntos, somam 45 bairros — registraram queda na proporção de bebês nascidos de mães adolescentes de 10 a 19 anos de idade. No Distrito Sanitário I, a queda foi de 17,8% para 15,8%; no Distrito Sanitário II, de 18% para 15,1%; no Distrito Sanitário VII, de 18,6% para 15,6%; e no Distrito Sanitário VIII, de 19,5% para 15,3%. Essas regiões continuam, entretanto, a concentrar a maior parte dos casos de adolescentes de 10 a 19 anos que se tornam mães.
Na capital pernambucana como um todo, a queda na proporção de bebês de mães adolescentes foi de 19% no período entre 2016 e 2019. Esse percentual significa que 630 meninas a menos se tornaram mães em 2019 em relação ao que haveria se a taxa de 2016 tivesse se mantido.
Outro ponto de destaque é que a redução ocorreu no número de gestações tanto de meninas de 10 a 14 anos quanto de 15 a 19 anos. A queda foi de 18% e 19%, respectivamente.
3Gravidez na adolescência - O indicador usado é a proporção de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos, que mostra a porcentagem de bebês que nasceram com mães nessa faixa etária. É importante observar que a gravidez na adolescência é um desafio complexo e que nas meninas de 10 a 14 anos há sempre presunção de violência, merecendo uma atenção específica das políticas públicas.
Redução de homicídios de adolescentes
Houve evolução positiva no Recife na prevenção de homicídios de adolescentes4. A redução do número de mortes violentas é resultado, principalmente, da melhora dos indicadores nas regiões da cidade com maior violência contra essa parcela da população.
Em média, o número de homicídios de adolescentes de 10 a 19 anos de idade caiu quase pela metade na cidade. Dados preliminares de homicídios de 2019 mostram quedas importantes inclusive nas quatro áreas da cidade que apresentavam as taxas mais altas em 2016. Os Distritos Sanitários I, V, VI e VII, que juntos reúnem 45 bairros de Recife, registraram queda de quase 50% no número de homicídios de adolescentes.
Considerando os grupos mais vulneráveis à violência letal — adolescentes homens e negros —, a redução alcançada também ultrapassou os 40%.
4Homicídios de adolescentes - O indicador é a taxa de homicídios de adolescentes que mostra quantas crianças e adolescentes de 10 a 19 anos, em cada 100.000, morreram vítimas de agressão ou intervenção policial.