20 anos de conquistas e histórias

Municípios que participam do Selo UNICEF avançam na garantia de direitos

UNICEF/BRZ/Raoni Libório

A pequena Julia nasceu no começo de 2019, em Horizonte (CE). Foi um momento único na vida de Geórgia Cristina, 23 anos, e Wandson Rodrigues, 21. “Eu fiquei o tempo todo do lado dela, não larguei essa mulher por nada. E foi uma emoção única. Eu nunca tinha visto um parto. Agora, era a minha vez. Chegava a pessoa a quem eu dedicaria minha vida inteira: a nossa Julia”, conta o pai, emocionado. “A partir daquele momento, foi a certeza de que a vida não seria mais a mesma”, complementa a mãe.

Julia nasceu saudável, de parto normal, depois de um pré-natal completo na rede municipal de saúde. “A gente não deixou de ir a nenhuma consulta, foram mais de sete. Foi um acolhimento bastante bom, eles tinham tudo de que a gente precisava”, conta Geórgia. Os pais de primeira viagem buscaram informação, aprenderam sobre direitos e sobre os cuidados na primeira infância. Julia hoje está forte, sadia, com amamentação exclusiva e todo o amor da nova família que se formou (ver foto acima).

A história dela ilustra a de outras 55 mil crianças que poderiam ter morrido por causas evitáveis, de 2004 a 2016, mas sobreviveram graças às ações implementadas nos municípios que participam do Selo UNICEF. Neles, a garantia do direito de crescer com saúde é prioridade na agenda municipal. Os bons resultados se devem a uma série de fatores.

A mortalidade infantil foi reduzida nos municípios participantes do Selo UNICEF, fazendo com que menos crianças morressem por causas evitáveis

Esses municípios aprimoraram, por exemplo, os cuidados com os primeiros anos de vida, retirando milhares de bebês e crianças da invisibilidade das políticas públicas. Eles também se empenharam em cumprir as metas do Selo UNICEF relativas à garantia do atendimento pré-natal às gestantes e à cobertura de vacinas. Isso, certamente, ajudou a diminuir a mortalidade infantil e salvar vidas.

UNICEF/BRZ/Raoni Libório

Outra ação fundamental, que já é parte integrante do Selo UNICEF, é a Semana do Bebê. Trata-se de um momento único para o município reunir a comunidade, trazer informação, refletir, e elaborar novas políticas públicas integradas para a população de até 6 anos. Só na última edição do Selo UNICEF (2013-2016), 523 municípios do Semiárido e 238 da Amazônia realizaram uma ou mais Semanas do Bebê. Desses, 639 inseriram-na no calendário municipal. Ícaro Levi, 1 ano e 8 meses (na foto acima, com sua mãe, Ivoneide), nasceu durante uma Semana do Bebê quilombola, em Bequimão (MA). Foi eleito Bebê Prefeito, simbolizando o direito de todas as crianças do município.

Estudos comprovam que os primeiros anos são fundamentais para o desenvolvimento das estruturas física e psíquica da criança e de suas habilidades sociais. Portanto, todas essas ações, unidas a muitas outras e ao trabalho integrado entre educação, assistência e saúde, ajudaram a garantir a mais crianças o direito de sobreviver e se desenvolver.

Estar na escola e aprender

Além de nos cuidados na primeira infância, os municípios participantes do Selo UNICEF também se destacaram em outro campo: a educação. Nesses 20 anos, eles ampliaram o acesso e a permanência de alunos na educação básica, olhando não apenas para as matrículas, mas para uma inclusão real de cada menina e cada menino.

Um desses meninos é o Niltomar, de 11 anos (leia a história dele). Ele encontrou todo o apoio do município em que vive, Parazinho (RN), para realizar seu tratamento de saúde, sem deixar os estudos. Como ele, outras crianças e adolescentes foram beneficiados por ações para incluir todos na escola.

De 2004 a 2016, 1,19 milhão de crianças e adolescentes não abandonaram a escola nos municípios que participam do Selo UNICEF. Cada um deles realizou um esforço conjunto, incluindo diferentes áreas – saúde, educação, assistência social, entre outras – pelo direito de aprender.

UNICEF/BRZ/Raoni Libório

Entre as atividades, os municípios implementaram a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, garantindo o direito de estar na sala de aula e aprender. As irmãs Maísa, Gabriela, Isabella e Estefany (foto acima) estavam excluídas por uma situação de pobreza. O município de Itabaianinha (SE) ofereceu apoio à família, e as meninas voltaram aos estudos.

Muitos municípios também desenvolveram, na rede escolar municipal, estratégia de promoção da igualdade racial. E investiram na redução da distorção idade-série. Com isso, conseguiram contribuir para que meninas e meninos permanecessem na escola e tivessem direito a uma trajetória de sucesso escolar.

Todas essas conquistas se fortalecem à medida que crianças e adolescentes são ouvidos e envolvidos nas decisões que impactam sua vida. Atualmente, na edição 2017-2020, há pelo menos 32 mil meninas e meninos espalhados pelos 1.544 núcleos de cidadania dos adolescentes, exercendo seu direito à participação.

Assistência e proteção a crianças e adolescentes

Nos campos da assistência social e da proteção de meninas e meninos, também há pontos a comemorar. Um deles é o acesso das crianças a um direito que é o primeiro passo para a cidadania: o registro de nascimento. Nesses 20 anos, milhares de crianças conseguiram seu registro civil, graças ao aumento do percentual de registro nos municípios participantes do Selo UNICEF.

Uma dessas crianças é o pequeno Gabriel, de 1 ano (leia a história dele). A família estava em uma situação de vulnerabilidade e passou a ser acompanhada pelo Conselho Tutelar, que se articulou com as diferentes áreas do município de Urbano Santos (MA). A primeira providência foi levar a mãe para registrar Gabriel e a irmã dele, Bruna, que ainda não tinham documentos. Com os papéis em mãos, a menina, de 4 anos, entrou na escola. E Gabriel passou a ser atendido no posto de saúde e nas ações da assistência social.

O registro civil é o primeiro passo. Mas a proteção de crianças e adolescentes é um ponto que ainda preocupa os municípios do Selo UNICEF. Na Amazônia e no Semiárido, ainda persistem desigualdades e violações de direitos, confirmadas por indicadores oficiais. Preocupa a violência letal que tem abreviado a vida de milhares de adolescentes, em especial meninos negros.

A mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos, por causas externas, aumentou 19,9% de 2011 para 2014 nos municípios participantes do Selo UNICEF na Amazônia e subiu 27,7% nos municípios participantes no Semiárido.

Ou seja, ao mesmo tempo em que municípios salvaram bebês, mães e crianças e lhes garantiram mais direito à saúde, à educação e à assistência, perderam adolescentes, em mortes violentas, principalmente por confrontos armados ou por acidentes em transportes, em motocicletas e automóveis, todos eles eventos evitáveis.

Merecem mais atenção também as situações críticas como exploração sexual infantil, gravidez na adolescência, uso de drogas lícitas e ilícitas e falta de acesso à cultura e ao lazer – que atingem os direitos de crescer sem violência; ser adolescente; brincar, praticar esportes e se divertir.

UNICEF/BRZ/Luiz Marques

Um balanço de aprendizados e conquistas

As conquistas do Selo UNICEF nesses anos só foram possíveis graças ao compromisso e ao engajamento de cada município. Foi – e está sendo – uma longa jornada, cheia de alegrias e aprendizagens:

  • O compromisso de gestoras e gestores é fundamental para que se possam colocar diferentes atores trabalhando juntos, em prol de ações comuns.
  • Não se conquistam resultados duradouros sem um trabalho intersetorial – assistência social, saúde, educação, planejamento, obras, etc. – e sem diálogo com toda a sociedade.
  • O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) deve ser fortalecido em seu papel de proposição e monitoramento das políticas públicas voltadas para meninas e meninos.
  • É preciso saber aonde se quer chegar. Para isso, é fundamental planejar, realizar um diagnóstico da situação, entendendo com clareza quem são e onde estão as crianças e os adolescentes mais fortemente impactados pelas desigualdades dentro do município e definir resultados claros para assegurar seus direitos.
  • Crianças, adolescentes e suas famílias têm que ser parte da construção de propostas e soluções aos desafios locais. Eles não podem ser tratados apenas como beneficiários, mas copartícipes do processo.
  • E o Conselho Tutelar deve ter sua estrutura adequada de funcionamento e os seus conselheiros capacitados e qualificados para a atuação na proteção de crianças e adolescentes.
  • O racismo continua sendo um grande desafio na realização dos direitos de milhares de crianças e adolescentes negros e indígenas e suas famílias. É preciso repensar as práticas de técnicos e gestores responsáveis pela oferta dos serviços de saúde, educação e assistência social.

Todas essas lições ajudaram a desenhar a essência do Selo UNICEF. Neste aniversário, queremos reconhecer o trabalho, muitas vezes invisível, de tantas pessoas que, ao acolher, cuidar, dialogar, se mobilizar e engajar, salvam vidas. São elas, juntas, que promovem inclusão, e, mais do que isso, garantem cidadania tanto de quem tem a responsabilidade do serviço quanto aos que os buscam. Para cada criança e cada adolescente, um compromisso de todas e todos por direitos.

Você também pode ajudar o UNICEF em suas ações.