O que é a Convenção sobre os Direitos da Criança?

O tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado na história do mundo

crianças indígenas, usando cocar, olham para a câmera e sorriem. atrás delas aparece a floresta.
UNICEF/BRZ/João Ripper

Em 1989 algo incrível aconteceu. Tendo como pano de fundo uma ordem mundial em mudança, os líderes globais se uniram e assumiram um compromisso histórico com as crianças e os adolescentes do mundo. Eles fizeram uma promessa a todos os meninos e meninas: proteger e cumprir seus direitos, adotando um marco legal internacional – a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Contida neste tratado está uma ideia profunda: a de que crianças e adolescentes não são apenas objetos que pertencem a seus pais e por quem as decisões são tomadas, nem são “adultos em treinamento”. Pelo contrário, eles são seres humanos e indivíduos com seus próprios direitos. A Convenção diz que a infância é separada da idade adulta e dura até os 18 anos [No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 2º, considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade]; é um tempo especial e protegido, no qual meninas e meninos devem poder crescer, aprender, brincar, desenvolver-se e florescer com dignidade. A Convenção tornou-se o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado da história e ajudou a transformar a vida das crianças e dos adolescentes.

O que a Convenção alcançou?

A Convenção é o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado da história. Isso inspirou governos a mudar leis e políticas e a fazer investimentos para que mais crianças e adolescentes finalmente consigam os cuidados de saúde e a nutrição de que precisam para sobreviver e se desenvolver, e existem salvaguardas mais fortes para proteger as crianças e os adolescentes contra a violência e a exploração. A Convenção também permitiu que mais crianças e adolescentes tivessem suas vozes ouvidas e participassem de suas sociedades.

Infância e adolescência hoje: novas ameaças, novas oportunidades

Apesar desse progresso, a Convenção ainda não está totalmente implementada ou é amplamente conhecida e compreendida. Milhões de crianças e adolescentes continuam sofrendo violações de seus direitos quando lhes são negados cuidados de saúde adequados, nutrição, educação e proteção contra a violência. Infâncias e adolescências continuam a ser interrompidas quando meninas e meninos são obrigados a abandonar a escola, a fazer trabalhos perigosos, a se casar, a lutar em guerras ou a ficar presos em prisões para adultos.

E as mudanças globais, como a ascensão da tecnologia digital, a mudança ambiental, o conflito prolongado e a migração em massa, estão modificando completamente a infância e a adolescência. As meninas e os meninos de hoje enfrentam novas ameaças aos seus direitos, mas também têm novas oportunidades para realizar esses direitos.

O que precisa acontecer

A esperança, a visão e o compromisso dos líderes mundiais em 1989 levaram à Convenção. Cabe à geração de hoje exigir que os líderes mundiais de governos, empresas e comunidades acabem com as violações dos direitos da criança e do adolescente agora, de uma vez por todas. Eles devem se comprometer com a ação para garantir que todas as crianças e todos os adolescentes – cada um deles – tenham todos os direitos assegurados.