As Nações Unidas e os direitos humanos

Criando uma 'cultura de direitos humanos' em todo o mundo

um jovem indígena, com pinturas no rosto e cocar, fala na sede das Nações Unidas em Nova Iorque
UNICEF/UNI83735/Markisz

Dos direitos de mulheres e crianças aos de pessoas com deficiência e minorias e povos indígenas, a criação de um corpo de leis internacionais de direitos humanos é uma das grandes conquistas das Nações Unidas.

Juntos, esses tratados e declarações ajudaram a criar uma "cultura de direitos humanos" em todo o mundo, fornecendo uma ferramenta poderosa para proteger e promover todos os direitos.

Promovendo o respeito pela lei e proteção dos direitos humanos

As Nações Unidas promovem o respeito pela lei e pela proteção dos direitos humanos de várias formas

Existem 10 órgãos de tratados de direitos humanos, que são comitês de especialistas independentes, que monitoram a implementação dos principais tratados internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Sob a responsabilidade do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Revisão Periódica Universal é uma revisão dos registros de direitos humanos de todos os Estados membros. Esse processo impulsionado pelo Estado oferece uma oportunidade para que cada Estado declare as ações que adotou para melhorar as situações de direitos humanos em seus países e cumprir suas obrigações de direitos humanos.

As Nações Unidas também têm um Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos que tem o mandato de promover e proteger o gozo e a plena realização de todos os direitos humanos.

As Nações Unidas também podem nomear especialistas (às vezes chamados de relatores especiais, representantes ou especialistas independentes) para tratar de uma questão específica de direitos humanos ou de um país em particular. Esses especialistas podem realizar estudos, visitar países específicos, entrevistar vítimas, fazer apelos específicos e enviar relatórios e recomendações.

Esses procedimentos incluem dois procedimentos específicos para crianças e muitos procedimentos mais amplos que, cada vez mais, fazem referência aos direitos das crianças e dos adolescentes. Procedimentos específicos para crianças e adolescentes incluem o relator especial sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil; e o relator especial sobre o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças.

Muitos procedimentos mais amplos incluem, cada vez mais, referências aos direitos das crianças no contexto de seus mandatos particulares. Tais procedimentos incluem os relatores especiais sobre o direito à educação; sobre tortura; sobre o meio ambiente; sobre a deficiência; sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; sobre a violência contra as mulheres; sobre a liberdade de religião ou crença; e sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata; e também um perito independente em direitos humanos e extrema pobreza.

As violações dos direitos das crianças e dos adolescentes também foram destacadas por relatores especiais específicos de cada país (que se concentram nas situações de direitos humanos em determinados países e regiões e podem receber denúncias individuais) e relatores especiais temáticos, incluindo o relator especial sobre direitos humanos e meio ambiente. Outros mecanismos relevantes incluem Grupos de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários e sobre Detenção Arbitrária.

Além disso, os representantes especiais do secretário-geral sobre Crianças e Conflitos Armados e Violência contra Crianças utilizam seus mandatos especializados para atuar como defensores globais independentes para e em nome das crianças e dos adolescentes.