O papel do UNICEF para promover e apoiar a Convenção sobre os Direitos da Criança
Os direitos da criança estão no coração de tudo o que o UNICEF faz
O UNICEF é a organização da ONU encarregada de proteger os direitos de cada criança e cada adolescente, em todos os lugares, especialmente daqueles mais desfavorecidos, e é a única organização especificamente nomeada na Convenção sobre os Direitos da Criança como fonte de assistência especializada e aconselhamento.
O UNICEF orienta sua conduta a partir do texto da Convenção sobre os Direitos da Criança e luta para que os direitos da criança sejam reconhecidos como princípios éticos permanentes e padrões de comportamento no que se refere à criança.
Missão do UNICEF
Graças a uma presença em quase todos os países, o UNICEF é capaz de alcançar lugares que outros não conseguem e, assim, está singularmente posicionado para fazer a diferença na vida das crianças e dos adolescentes.
Seu relacionamento de trabalho com os Estados partes, sua credibilidade global e seu considerável apoio técnico e financeiro aos Estados e à sociedade civil colocam o UNICEF em uma posição privilegiada para promover os direitos das crianças e dos adolescentes, fortalecendo o monitoramento e a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Ao promover a ratificação e apoiar a implementação da Convenção e seus Protocolos Facultativos, o UNICEF ajuda a fortalecer leis e políticas e melhora a compreensão sobre a Convenção em todos os níveis da sociedade, incluindo:
- Apoio aos governos para a implementação da Convenção por meio de leis e políticas, incluindo o desenvolvimento de capacidade institucional e profissional.
- Participação nas diferentes etapas do processo de monitoramento. Por exemplo, as representações do UNICEF nos países ajudam os governos a organizar grandes consultas antes de redigir seus relatórios.
- Apoio ao Comitê dos Direitos da Criança. Por exemplo, participando da revisão dos relatórios apresentados pelo Comitê.
- Trabalho com os governos para identificar estratégias de implementação em resposta às recomendações do Comitê.
- Ajuda na garantia de que as vozes que muitas vezes não são ouvidas sejam refletidas nas informações apresentadas ao Comitê. Por exemplo, facilitando consultas abrangentes em todos os níveis da sociedade, enviando relatórios escritos sobre a situação de mulheres e crianças, e encorajando organizações não governamentais a submeter seus próprios relatórios ao Comitê como um complemento aos relatórios do governo.
