Evolução das desigualdades sociais na infância e adolescência em Salvador (BA)
Monitoramento dos indicadores na Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020
A cidade de Salvador avançou no enfrentamento das desigualdades existentes dentro do município em três dimensões essenciais para a vida de crianças e adolescentes: a promoção dos direitos da primeira infância, a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de adolescentes e o enfrentamento da exclusão escolar. Em relação à redução dos homicídios de adolescentes, o desafio cresceu, indicando a necessidade de atenção prioritária das políticas públicas.
Enfrentamento da exclusão escolar
O abandono escolar1 diminuiu nas cinco prefeituras-bairros que tinham as piores taxas em 2016: Valéria, Cidade Baixa, Cabula/Tancredo Neves, Centro/Brotas e Subúrbio/Ilhas, onde somados estudam 47 mil estudantes no ensino fundamental. O avanço nessas áreas contribuiu para a diminuição do abandono escolar na cidade, que caiu de 2,11% em 2016 para 1,03% em 2019.
A cidade registrou outro avanço quanto ao direito de aprender. A taxa de distorção idade-série no ensino fundamental da rede pública caiu 15% entre 2016 e 2019, apesar de ter permanecido alta. Alcançou 37,30% em 2019, o que equivale a quase 34 mil estudantes com atraso de dois anos ou mais.
1Abandono escolar – A taxa de abandono escolar é a proporção de estudantes matriculados que deixaram de frequentar a escola durante o período letivo. Pode haver mais crianças que já estavam anteriormente fora da escola, aumentando os números da exclusão escolar.
Promoção dos direitos da primeira infância
Entre 2016 e 2019, a mortalidade neonatal2 caiu em quatro das cinco áreas da cidade que concentravam as piores taxas em 2016. A melhora ocorreu nas prefeituras-bairro de São Caetano/Liberdade, Subúrbios/Ilha, Cidade Baixa e Valéria.
Na prefeitura-bairro de São Caetano/Liberdade, a taxa baixou de 15,67 para 13,51 mortes por 1.000 nascidos vivos. Em Subúrbios/Ilha, a queda foi de 15,06 para 14,30. Na Cidade Baixa e em Valéria, os índices diminuíram de 13,57 para 11,15 e de 14,41 para 12,44, respectivamente. Essas regiões ajudaram a melhorar a média da cidade, que caiu de 12,41 para 11,67 mortes por 1.000 nascidos vivos. A exceção, entre as prefeituras-bairro com os piores indicadores em 2016, é Cajazeiras, onde a taxa aumentou de 13,63 mortes por 1.000 para 14,39 em 2019, indicando uma região prioritária para as políticas públicas.
Houve melhora também em outros dois aspectos dos cuidados com a primeira infância. A incidência de sífilis congênita3 em Salvador caiu de 20,12 para 17,50 por 1.000 nascidos vivos entre 2016 e 2019. No mesmo período, o número de crianças de até 5 anos com sobrepeso4 também apresentou redução, passando de 10,41% para 9,12% das crianças nessa faixa etária.
2Mortalidade neonatal é o número de óbitos de bebês de 0 a 27 dias de vida completos, por 1000 nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
3Sífilis congênita é a infecção do feto pela bactéria Treponema pallidum, transmitida da mãe para o bebê pela placenta, em qualquer momento da gestação. Se não for tratada, poderá causar uma série de problemas desde aborto até má formação no bebê.
4Sobrepeso infantil – O indicador é a proporção de crianças até 5 anos acompanhadas com peso elevado para a idade. O excesso de peso na infância afeta diretamente o crescimento e o desenvolvimento da criança, aumentando o risco de hipertensão e de doenças cardiovasculares, diabetes, dificuldades respiratórias, além de outras consequências ao longo da vida.
Promoção dos direitos sexuais e
direitos reprodutivos de adolescentes
A gravidez na adolescência3 também diminuiu. Um número menor de bebês nasceu de mães adolescentes de 10 a 19 anos entre 2016 e 2019 nas cinco prefeituras-bairro em que as taxas eram mais altas em Salvador. Em Valéria, o percentual de bebês de mães adolescentes passou de 17,29% para 14,68%. Na região de Subúrbio/Ilhas, a queda foi de 15,83% para 13,99%. Na Cidade Baixa, a redução foi de 15,78% para 11,27%. A prefeitura-bairro São Caetano/Liberdade também reduziu de 15,63% para 12,56% e Pau da Lima de 14,29% para 12,32%.
A redução da taxa de bebês com mães adolescentes se deu tanto entre meninas de 10 a 14 anos quanto de 15 a 19 anos na capital baiana. No primeiro caso, a redução foi de 32%; e, no segundo, de 17%.
A queda no percentual de bebês de mães com idade de 10 a 19 anos em Salvador mostra que, em 2019, cerca de 780 meninas a menos se tornaram mães do que teria ocorrido se a taxa de 2016 tivesse se mantido.
3Gravidez na adolescência – O indicador usado é a proporção de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos, que mostra a porcentagem de bebês que nasceram com mães nessa faixa etária. É importante observar que a gravidez na adolescência é um desafio complexo e que nas meninas de 10 a 14 anos há sempre presunção de violência, merecendo uma atenção específica das políticas públicas.
Redução de homicídios de adolescentes
Os dados mostram que a prevenção de homicídios de adolescentes4 é um desafio urgente, que pede atenção prioritária das instituições públicas e da sociedade em geral. De 2016 a 2019, houve um aumento de 52% da taxa de homicídios de adolescentes na cidade como um todo – esse agravamento ocorreu inclusive em três das cinco prefeituras-bairro que tinham as maiores taxas em 2016: São Caetano/Liberdade, Subúrbio/Ilhas e Cajazeiras.
A taxa de Salvador aumentou de 55,43 mortes por 100 mil habitantes em 2016 para 85,49 em 2019. Em São Caetano/Liberdade, a taxa passou de 93,60 para 138,90. Em Subúrbio/Ilhas e em Cajazeiras, o aumento foi de 83,77 para 123,60 e de 72,03 para 99,20, respectivamente. Os números apontam as regiões do mapa da cidade que precisam de políticas públicas urgentes.
Houve também aumento das taxas entre os grupos mais vulneráveis. A taxa para meninos de 10 a 19 anos cresceu de 115,21 para 145,60 mortes por 100 mil habitantes, enquanto a taxa de adolescentes negros cresceu de 67,11 para 98,26 mortes por 100 mil, revelando a importância das políticas com dimensão de gênero e raça.
4Homicídios de adolescentes – O indicador usado é a taxa de homicídios de adolescentes que mostra quantas crianças e adolescentes de 10 a 19 anos, em cada 100.000, morreram vítimas de agressão ou intervenção policial.
