19 junho 2023

Recomendações

A pobreza multidimensional na infância e na adolescência é um fenômeno complexo, com causas diversas e inter-relacionadas. Por isso, exige ações abrangentes e intersetoriais para ser enfrentada. Diante da gravidade desse cenário, é urgente priorizar as políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência para reduzir as privações e retomar…, 1 – Priorizar investimentos em políticas sociais, Diante do cenário de pobreza multidimensional e de limitação de recursos financeiros, os governos federal, estaduais e municipais devem priorizar as políticas sociais em prol da infância e adolescência em seu planejamento e execução orçamentária. Deve ser dada ênfase às estruturas e às ofertas do Sistema Único de Assistência Social (Suas),…, 2 – Ampliar a oferta de serviços e benefícios às crianças e aos(às) adolescentes mais vulneráveis, Além de a assistência social, educação, saúde, nutrição adequada, infraestrutura sanitária básica e proteção e segurança são vitais para todas as crianças e todos(as) os(as) adolescentes. Para reduzir os impactos da pobreza na infância e na adolescência, é preciso que esses serviços tenham os recursos necessários e sejam estruturados e integrados…, 3 – Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, Criado para assegurar e facilitar o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente , o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) precisa ser fortalecido por meio de ações que vão desde a capacitação dos diversos atores…, 4 – Implementar medições e o monitoramento das diferentes dimensões da pobreza e suas privações por um órgão oficial do Estado, É importante que as medições oficiais sejam realizadas por um órgão estatal e com certa periodicidade. Este estudo do UNICEF é uma contribuição nesse sentido, mas é fundamental que os governos assumam a responsabilidade não só de produzir esses dados como também de interpretá-los, monitorá-los e, com base neles, propor políticas públicas. A…, 5 – Promover a segurança alimentar e nutricional de gestantes, crianças e adolescentes, garantindo a eles(as) o direito humano à alimentação adequada e reduzindo o impacto da fome e da má nutrição nas famílias mais empobrecidas, As estratégias devem levar em conta as desigualdades regionais e intramunicipais, principalmente nos grandes centros urbanos. Também precisam considerar as disparidades relacionadas a raça/etnia e os dados sobre o consumo de alimentos ultraprocessados e o seu impacto na obesidade de crianças e adolescentes. Para tanto, pesquisas realizadas com…, 6 – Implantar com urgência políticas de busca ativa escolar e retomada da aprendizagem, em especial da alfabetização, Encontrar cada um(a) dos milhares de crianças e adolescentes fora da escola e atuar, de forma intersetorial, para possibilitar o início ou o retorno à escolarização, e a permanência deve ser prioridade dos municípios e estados. Cada área da política pública pode – e deve – contribuir, dentro de suas próprias rotinas, para o enfrentamento da…, 7 – Priorizar, no âmbito das respectivas esferas de gestão, a agenda de água e saneamento para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas, O acesso à água segura e ao saneamento adequado é central para a garantia dos demais direitos de cada criança e adolescente. Para crianças menores de 5 anos, em especial indígenas, pode ser uma questão de sobrevivência. Por isso, em todas as discussões sobre como melhorar o acesso de populações excluídas e vulneráveis, os direitos e os melhores…, 8 – Implementar formas de identificar precocemente as famílias vulneráveis a violências, incluindo trabalho infantil, O trabalho infantil é apenas uma das formas de violência contra crianças e adolescentes. Este estudo só analisa essa forma porque foi a única disponibilizada na Pnad Contínua. Assim, dada a insuficiência de dados sobre as violências contra crianças e adolescentes, é imprescindível ter um sistema regular de informações sobre esse tema. Trata-se de…, 9 – Promover e fortalecer oportunidades no ambiente escolar e na transição de adolescentes para o mercado laboral, Ações nesse sentido são urgentes para enfrentar o cenário desenhado por este estudo. ícone mostra uma pessoa do lado de uma tela ícone mostra uma seta subindo em cima de um gráfico ícone mostra um desenho do mapa do Brasil ícone mostra os símbolos de masculino e feminino
12 junho 2023

Os indicadores da pobreza multidimensional

A pobreza multidimensional na infância e na adolescência atingia, em 2019,  63,1% da população brasileira de até 17 anos, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Esse percentual corresponde a 32 milhões de crianças e adolescentes, do total de 50,8 milhões – um contingente maior do que a população…, Confira a situação do Brasil nas dimensões que compõem a pobreza multidimensional, Renda, Até 2019, a privação de renda se mantinha relativamente estável no Brasil, com mais de 20 milhões de meninas e meninos vivendo abaixo de um nível mínimo de renda para satisfazer suas necessidades. Em 2020, com o Auxílio Emergencial, houve uma melhora no percentual de crianças e adolescentes vivendo na extrema pobreza (renda familiar inferior a 1,9…, Alimentação, Na última década, o número de crianças e adolescentes que viviam em domicílios cuja renda familiar era insuficiente para alimentação vinha sendo reduzido. A pandemia, no entanto, reverteu essa tendência de melhora, alterando bastante o cenário. Entre 2018 e 2021, o percentual de crianças e adolescentes privados de renda familiar necessária para…, Educação, Em 2019, mais de 4 milhões de crianças e adolescentes apresentavam alguma privação no direito à educação no Brasil – frequentavam a escola com atraso escolar ou sem estar alfabetizados, ou estavam fora da escola. Se, antes da pandemia, o País vinha apresentando pequenas melhorias no acesso a esse direito, com a pandemia, o cenário se inverteu.…, Saneamento, A falta de acesso ao saneamento – banheiro e rede de esgoto – é uma das privações que mais impactam crianças e adolescentes no Brasil. Segundo os dados da Pnad Contínua 2020 (últimos disponíveis para esse tema), quatro em cada dez meninas e meninos estavam privados desse direito. Há quase o dobro de crianças e adolescentes negros e indígenas…, Água, De modo geral, os percentuais de meninos e meninas privados do acesso a água segura se mantiveram estáveis nos últimos anos. Houve, apenas, uma melhora em 2020 em relação ao cenário mais extremo dessa privação de direito. Com isso, o percentual de crianças e adolescentes que habitavam um domicílio que não recebia água canalizada caiu de 4,6%, em…, Moradia, Aproximadamente um(a) em cada dez crianças e adolescentes vive em moradia inadequada no Brasil – viver em uma casa com quatro ou mais pessoas por dormitório, ou cujas paredes e/ou teto são de material inadequado, como madeira aproveitada. Os dados mais recentes disponíveis são de 2020. O problema se concentra no Norte do País, com três estados…, Informação, O acesso à internet e à televisão, especialmente o primeiro, apresentou uma melhora estatisticamente significativa nos últimos anos. De 2017 a 2020, o percentual de crianças e adolescentes que acessou a internet em casa no ano anterior à realização da pesquisa (Pnad Contínua) passou de 67,9% para 86,6%. Os resultados mostram, no entanto, que o…, Trabalho infantil, Os últimos dados disponíveis sobre trabalho infantil na Pnad Contínua são de 2019. Naquele ano, mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil – excluindo-se aqui meninas e meninos exercendo função de aprendiz, prevista em lei. Entre 2017 e 2019, não houve melhorias significativas…, Gráficos interativos, Nessa ferramenta interativa, você encontra dados sobre diferentes indicadores: Educação, Saúde, Proteção, Participação eleitoral, Água, saneamento e higiene e Política social. Também pode verificar a situação em cada unidade da Federação. A pobreza na infância e na adolescência no Brasil e no mundo A pobreza afeta mais de 1 bilhão de crianças e…