Os indicadores da pobreza multidimensional

Até 2019, a privação de renda se mantinha relativamente estável no Brasil, com mais de 20 milhões de meninas e meninos vivendo abaixo de um nível mínimo de renda para satisfazer suas necessidades.

Em 2020, com o Auxílio Emergencial, houve uma melhora no percentual de crianças e adolescentes vivendo na extrema pobreza (renda familiar inferior a 1,9 dólar por dia). Esse cenário, no entanto, não se manteve em 2021. O percentual de crianças e adolescentes vivendo na extrema pobreza e na pobreza (renda familiar de menos de 5 dólares por dia) alcançou o maior nível em relação aos anos anteriores: 16,1% e 26,2%, respectivamente.

Na última década, o número de crianças e adolescentes que viviam em domicílios cuja renda familiar era insuficiente para alimentação vinha sendo reduzido. A pandemia, no entanto, reverteu essa tendência de melhora, alterando bastante o cenário.

Entre 2018 e 2021, o percentual de crianças e adolescentes privados de renda familiar necessária para uma alimentação adequada passou de 19,1% para 25,8%. Os percentuais de privação subiram tanto para negros e indígenas quanto para brancos e amarelos. O aumento, no entanto, foi maior para o primeiro grupo (31,2%% ante 17,8%), aprofundando a desigualdade.

Em 2019, mais de 4 milhões de crianças e adolescentes apresentavam alguma privação no direito à educação no Brasil – frequentavam a escola com atraso escolar ou sem estar alfabetizados, ou estavam fora da escola.

Se, antes da pandemia, o País vinha apresentando pequenas melhorias no acesso a esse direito, com a pandemia, o cenário se inverteu. Houve piora em diferentes indicadores, em especial a alfabetização. Em 2022,  estimativas feitas pelo UNICEF a partir da Pnad Contínua Trimestral indicam que dobrou o percentual de crianças e adolescentes privados(as) do direito à alfabetização em relação a 2020, passando de 1,9% para 3,8%. A privação de alfabetização impacta diretamente a aprendizagem e a trajetória escolar dos(as) estudantes, afetando principalmente crianças e adolescentes negros e indígenas, das regiões Norte e Nordeste e meninos.

A falta de acesso ao saneamento – banheiro e rede de esgoto – é uma das privações que mais impactam crianças e adolescentes no Brasil. Segundo os dados da Pnad Contínua 2020 (últimos disponíveis para esse tema), quatro em cada dez meninas e meninos estavam privados desse direito.

Há quase o dobro de crianças e adolescentes negros e indígenas privados do direito ao saneamento no Brasil, em comparação com brancos e amarelos – 47% e 29,7%, respectivamente. O problema é mais grave nas regiões Norte e Nordeste, em que há estados com mais de 80% das crianças e dos(as) adolescentes privados(as) de saneamento.

De modo geral, os percentuais de meninos e meninas privados do acesso a água segura se mantiveram estáveis nos últimos anos. Houve, apenas, uma melhora em 2020 em relação ao cenário mais extremo dessa privação de direito. Com isso, o percentual de crianças e adolescentes que habitavam um domicílio que não recebia água canalizada caiu de 4,6%, em 2017, para 3,5%, em 2020. Já os percentuais de quem recebia água, mas de fonte insegura, ou tinha água apenas na parte externa da casa, se manteve estável.

Aproximadamente um(a) em cada dez crianças e adolescentes vive em moradia inadequada no Brasil – viver em uma casa com quatro ou mais pessoas por dormitório, ou cujas paredes e/ou teto são de material inadequado, como madeira aproveitada. Os dados mais recentes disponíveis são de 2020. O problema se concentra no Norte do País, com três estados apresentando indicadores de moradia inadequada superiores a 20% – Amazonas, Amapá e Roraima. E está presente de forma mais acentuada, também, em grandes conglomerados urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, que, apesar dos altos níveis de desenvolvimento socioeconômico, têm mais de 10% das crianças e dos(as) adolescentes vivendo em moradias inadequadas.

O acesso à internet e à televisão, especialmente o primeiro, apresentou uma melhora estatisticamente significativa nos últimos anos. De 2017 a 2020, o percentual de crianças e adolescentes que acessou a internet em casa no ano anterior à realização da pesquisa (Pnad Contínua) passou de 67,9% para 86,6%.

Os resultados mostram, no entanto, que o acesso a essas tecnologias é ainda muito desigual no País. O percentual de negros e indígenas privados desse direito é quase o dobro em comparação com brancos(as) e amarelos(as), em todos os anos. A disparidade regional também é grande, com percentuais de privação, em geral, abaixo de 5% no Sul e Sudeste, e ultrapassando 20% em alguns estados do Norte e Nordeste.

Os últimos dados disponíveis sobre trabalho infantil na Pnad Contínua são de 2019. Naquele ano, mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil – excluindo-se aqui meninas e meninos exercendo função de aprendiz, prevista em lei. Entre 2017 e 2019, não houve melhorias significativas nessa área.