Evolução das desigualdades sociais na infância e adolescência em Maceió (AL)
Monitoramento dos indicadores na plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020
Enfrentamento da exclusão escolar
Em 2016, em Maceió, a taxa de abandono escolar1 no ensino fundamental da rede municipal era de 4,1%, o equivalente a 1.400 estudantes que abandonaram a escola. Essa taxa caiu pela metade em 2019, para 2,1%. Esse percentual indica que 650 estudantes abandonaram a escola naquele ano.
A Região Administrativa 8, com oito bairros, detém a taxa de abandono escolar mais alta da cidade: 4,29%; enquanto a Região Administrativa 6 registrou a menor: 1,33%.
Maceió teve queda no número de alunos com distorção idade-série2. Entre 2016 e 2019, essa taxa passou de 40,9%, ou quase 47 mil estudantes, para 31,7%, o que se traduz em 10.600 estudantes a menos com atraso escolar de dois anos ou mais em relação com o que se teria se a taxa de 2016 tivesse se mantido. A cidade também conseguiu aumentar a cobertura de pré-escola para crianças de 4 e 5 anos. A taxa passou de 52,66% em 2016 para 54,44% em 2019.
1Abandono escolar – A taxa de abandono escolar é a proporção de estudantes matriculados que deixaram de frequentar a escola durante o período letivo. Pode haver mais crianças que já estavam anteriormente fora da escola, aumentando os números da exclusão escolar.
2Distorção idade-série – É o nome dado à condição de estudantes que estão dois anos ou mais aquém da série que deveriam cursar em relação à idade que têm.
Promoção dos direitos da primeira infância
Três dos quatro distritos sanitários que registravam as piores taxas de mortalidade neonatal3 em Maceió apresentaram melhora entre 2016 e 2019. No I Distrito Sanitário, a taxa caiu de 10,1 para 6,79 mortes por 1.000 nascidos vivos. No VI Distrito Sanitário, oscilou de 8,91 para 7,66 por 1.000 nascidos vivos. E no VII Distrito, que reúne sete bairros, a queda foi de 12,84 para 11,98 por 1.000 nascidos vivos. A exceção é o II Distrito Sanitário, onde a taxa aumentou de 14,69 para 15,32 mortes por 1.000 nascidos vivos.
Outros dois distritos sanitários que em 2016 não estavam no grupo de regiões mais vulneráveis nesse aspecto tiveram aumento na taxa de mortalidade neonatal. É o caso do III Distrito, que reúne oito bairros da cidade e passou de 3,84 para 10,58 mortes por 1.000 nascidos vivos. E também do VIII Distrito, com aumento de 7,59 para 18,46 mortes por 1.000 nascidos vivos.
A média da taxa de mortalidade neonatal na cidade de Maceió aumentou no período monitorado. Passou de 10 para 10,20 mortes por 1.000 nascidos vivos. Maceió conquistou avanços em outros dois aspectos dos cuidados com a primeira infância: no período de 2016 a 2019, a taxa de incidência de sífilis congênita4 em bebês de menos de 1 ano passou de 11,05 para 10,96 por 1.000 nascidos vivos. E a taxa de crianças de até 5 anos acompanhadas com indicação de peso elevado5 caiu de 8,56% para 7,74%.
3Mortalidade neonatal é o número de óbitos de bebês de 0 a 27 dias de vida completos, por 1.000 nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
4Sífilis congênita é a infecção do feto pela bactéria Treponema pallidum, transmitida da mãe para o bebê pela placenta, em qualquer momento da gestação. Se não for tratada, poderá causar uma série de problemas desde aborto até má formação no bebê.
5Sobrepeso infantil – O indicador é a proporção de crianças até 5 anos acompanhadas com peso elevado para a idade. O excesso de peso na infância afeta diretamente o crescimento e o desenvolvimento da criança, aumentando o risco de hipertensão e de doenças cardiovasculares, diabetes, dificuldades
Promoção dos direitos sexuais e
dos direitos reprodutivos de adolescentes
A cidade de Maceió registrou queda nas taxas de gravidez na adolescência6 em toda a cidade e nas regiões com as taxas mais altas.
Os quatro distritos sanitários de Maceió com as mais altas proporções de bebês com mães adolescentes em 2016 diminuíram essa proporção em 2019. No II Distrito Sanitário, a proporção caiu de 29,54% para 22,01%. No IV Distrito Sanitário, foi de 28,70% para 19,63%. Na região do VI Distrito Sanitário, passou de 26,87% para 21,09%. E no VIII Distrito Sanitário, caiu de 27,31% para 19,97%. Dois terços da melhora do indicador na cidade de Maceió ocorreram em razão desses distritos, indicando que houve queda da desigualdade dentro da cidade.
6Gravidez na adolescência – O indicador usado é a proporção de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos, que mostra a porcentagem de bebês que nasceram com mães nessa faixa etária. É importante observar que a gravidez na adolescência é um desafio complexo e que nas meninas de 10 a 14 anos há sempre presunção de violência, merecendo uma atenção específica das políticas públicas.
Redução de homicídios de adolescentes
Em 2016, a taxa de homicídios de adolescentes7 de 10 a 19 anos em Maceió era de 87,38 mortes por 100 mil habitantes, caindo para 44,18 em 2019, segundo dados preliminares. As taxas nos quatro distritos sanitários de Maceió que, em 2016, estavam acima da média da cidade também caíram em 2019. No VIII Distrito Sanitário, com sete bairros e que registrava a maior taxa em 2016, a redução foi de 62%. Passou de 143,12 para 54,90 mortes por 100 mil habitantes. No VII Distrito Sanitário, onde em 2016 ocorreu o maior número absoluto de mortes, a queda na taxa de homicídios de adolescentes foi de 71% no período entre 2016 e 2019. Passou de 91,24 para 25,98 por 100 mil habitantes.
A redução de mortes violentas ocorreu também entre as populações mais vulneráveis: a taxa de homicídios de adolescentes homens caiu pela metade entre 2016 e 2019, de 171,66 para 85,06 por 100 mil habitantes; e a taxa de homicídios de adolescentes negros em Maceió passou de 130,25 para 69,70 por 100 mil habitantes nesse período.
7Homicídios de adolescentes – O indicador usado é a taxa de homicídios de adolescentes que mostra quantas crianças e adolescentes de 10 a 19 anos, em cada 100.000, morreram vítimas de agressão ou intervenção policial.
