Situação de refugiados e migrantes venezuelanos no Pará é tema de ações integradas do UNICEF, Acnur e governos estadual e municipais

Belém, 15 de fevereiro de 2019 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) realizam, entre os dias 18 e 22 de fevereiro, missão conjunta para conhecer a resposta dada pelos municípios de Belém e Santarém (PA) em relação ao acolhimento de migrantes venezuelanos, em sua maioria indígenas da etnia warao. Em diálogo com a gestão das duas cidades, verificou-se a necessidade de conhecer a resposta dada pelos municípios no contexto local, bem como de oferecer algumas metodologias de ações emergenciais para acolhimento e refúgio, como parte do compromisso central para as crianças em ação humanitária.

Segundo a Polícia Federal, cerca de 100 mil cidadãos venezuelanos se encontram no Brasil, tendo como principal ponto de entrada o município de Pacaraima (RR). Os dados são do período entre janeiro de 2017 e novembro de 2018. Desses, cerca de 300 já passaram por Santarém e 190 estão em acolhimento municipal e mais de 400 encontram-se em Belém. O fluxo migratório é iniciado por Roraima, pela fronteira com a Venezuela, passando por várias cidades da Amazônia. O Acnur e o UNICEF têm acompanhando a situação de perto e veem com preocupação a situação dessas famílias.

A agenda da missão será composta de reuniões com equipes municipais e estaduais da Assistência Social, Saúde e Educação, visitas aos espaços de acolhimento, além de realização de oficinas focadas em abrigamento e proteção. O objetivo é fazer um diagnóstico de campo e elaborar um Plano de Ação por meio do fortalecimento e da articulação da rede local com os atores envolvidos na resposta. Também estão sendo envolvidos os Ministérios Públicos Federal e Estadual e do Trabalho e Defensorias Pública Federal e Estadual, Cáritas, Só Direitos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

A proposta é conduzir um diagnóstico no terreno além de facilitar a construção de um fluxo focado no abrigamento e no acesso às políticas públicas. A agenda tem parceria das Prefeituras de Santarém e Belém.