Situação de refugiados e migrantes venezuelanos no Pará é tema de ações integradas do UNICEF, Acnur e governos estadual e municipais

As organizações internacionais realizam programação nos municípios de Santarém e Belém para apoiar a gestão pública sobre acolhimento de imigrantes venezuelanos.

15 fevereiro 2019
Em primeiro plano aparecem duas mulheres dando comida para seus bebês. Elas estão em um refeitório com centenas de outras pessoas.
UNICEF/BRZ/João Laet
Café da manhã gratuito em paróquia de Pacaraima, município de Roraima na fronteira com a Venezuela, recebe centenas de imigrantes de segunda a sábado.

Belém, 15 de fevereiro de 2019 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) realizam, entre os dias 18 e 22 de fevereiro, missão conjunta para conhecer a resposta dada pelos municípios de Belém e Santarém (PA) em relação ao acolhimento de migrantes venezuelanos, em sua maioria indígenas da etnia warao. Em diálogo com a gestão das duas cidades, verificou-se a necessidade de conhecer a resposta dada pelos municípios no contexto local, bem como de oferecer algumas metodologias de ações emergenciais para acolhimento e refúgio, como parte do compromisso central para as crianças em ação humanitária.

Segundo a Polícia Federal, cerca de 100 mil cidadãos venezuelanos se encontram no Brasil, tendo como principal ponto de entrada o município de Pacaraima (RR). Os dados são do período entre janeiro de 2017 e novembro de 2018. Desses, cerca de 300 já passaram por Santarém e 190 estão em acolhimento municipal e mais de 400 encontram-se em Belém. O fluxo migratório é iniciado por Roraima, pela fronteira com a Venezuela, passando por várias cidades da Amazônia. O Acnur e o UNICEF têm acompanhando a situação de perto e veem com preocupação a situação dessas famílias.

A agenda da missão será composta de reuniões com equipes municipais e estaduais da Assistência Social, Saúde e Educação, visitas aos espaços de acolhimento, além de realização de oficinas focadas em abrigamento e proteção. O objetivo é fazer um diagnóstico de campo e elaborar um Plano de Ação por meio do fortalecimento e da articulação da rede local com os atores envolvidos na resposta. Também estão sendo envolvidos os Ministérios Públicos Federal e Estadual e do Trabalho e Defensorias Pública Federal e Estadual, Cáritas, Só Direitos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

A proposta é conduzir um diagnóstico no terreno além de facilitar a construção de um fluxo focado no abrigamento e no acesso às políticas públicas. A agenda tem parceria das Prefeituras de Santarém e Belém.

Contatos para a imprensa

Ida Pietricovsky de Oliveira

Especialista em Comunicação

UNICEF Brasil

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