Crise migratória na Venezuela: 1,1 milhão de meninas e meninos na América Latina vão precisar de assistência em 2019, diz UNICEF

Hoje, quase meio milhões de meninas e meninos precisam de assistência

05 abril 2019
Especialista de Saúde do UNICEF conversa com mãe de criança
UNICEF/BRZ/João Laet
Francisca Andrade, especialista em Saúde do UNICEF no Brasil, conversa com a mãe da pequena Yohelys Gonzales, de 1 ano e meio, no Espaço Amigo da Criança para meninas e meninos migrantes venezuelanos em Roraima.

O UNICEF pede aos países de acolhida e de passagem que protejam as crianças migrantes e refugiadas contra a discriminação e garantam o acesso delas a serviços sociais

Nova Iorque/Panamá, 5 de abril de 2019 – Como resultado da crise migratória na Venezuela, estima-se que 1,1 milhão de meninas e meninos – entre eles os que saíram do País, os que regressam a seus países de origem e os que vivem em comunidades de acolhida e passagem – vão precisar de proteção e acesso a serviços básicos em toda a região da América Latina e do Caribe em 2019, disse hoje o UNICEF. Isso representa uma projeção de aumento em relação às quase 500 mil crianças que precisam de ajuda hoje. O UNICEF pede aos governos que protejam os direitos de todas as crianças, incluindo migrantes e refugiadas, e que garantam o acesso delas a serviços essenciais.

Além disso, organizações e parceiros humanitários estimam que aproximadamente 4,9 milhões de pessoas na região – especialmente em países como Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Peru e Trinidad e Tobago – precisarão de assistência neste ano devido às condições políticas e econômicas que se mantêm na Venezuela, e que estão desencadeando essa migração regional.

"O UNICEF é encorajado pelos esforços dos governos para enfrentar os desafios impostos pela migração em grande escala, por meio da busca conjunta por soluções regionais que estão em conformidade com os padrões internacionais e as leis nacionais, como o protocolo adotado pelo Equador para proteger as crianças em situações de mobilidade humana", disse María Cristina Perceval, diretora regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe.

No entanto, é evidente que, enquanto a crise persistir na Venezuela e o número de migrantes continuar aumentando, alguns serviços essenciais, como proteção, assistência médica e educação, sofrerão um declínio crescente nos países de acolhida e de trânsito.

Crianças e famílias migrantes enfrentam dificuldades para regularizar sua situação de migração, o que pode afetar seu acesso a proteção social, assistência médica, desenvolvimento da primeira infância, educação, meios de subsistência sustentáveis e a proteção das crianças. Enquanto isso, as deficiências de algumas políticas públicas abrangentes sobre migração nos países anfitriões estão colocando as crianças em maior risco de ser vítimas de discriminação, violência, separação familiar, xenofobia, exploração e abuso.

O UNICEF está particularmente preocupado com relatos de casos de xenofobia, discriminação e violência perpetrados contra crianças e famílias venezuelanas em comunidades de acolhimento.

Alguns migrantes, incluindo crianças desacompanhadas e separadas de suas famílias, mulheres grávidas, nutrizes e comunidades indígenas, correm maior risco.

"As normas de direitos humanos exigem que os Estados permitam a entrada e o registro de crianças como pré-condição para realizar procedimentos para a avaliação inicial da situação de proteção", disse Perceval. "Mesmo quando não estão acompanhadas e não têm documentação oficial, devem ser encaminhadas imediatamente a equipes especializadas para que possam avaliar suas necessidades de proteção", acrescentou.

O registro de crianças que se deslocam é o primeiro passo para garantir seus direitos. As informações resultantes do processo de registro também fornecem aos Estados dados valiosos para planejar e orçamentar melhor sua resposta.

O UNICEF solicitou 69,5 milhões de dólares para atender às necessidades de crianças migrantes e refugiadas na Venezuela e aquelas que vivem em comunidades de acolhida e de trânsito em toda a região da América Latina e do Caribe. A resposta do UNICEF envolve o trabalho com governos nacionais e locais, comunidades anfitriãs e parceiros para garantir o acesso a água potável e saneamento, proteção, educação e serviços de saúde para todos eles.

O UNICEF também colabora com os governos dos países de trânsito e de acolhimento para defender os direitos das crianças migrantes e refugiadas. Isso significa garantir a adesão a normas e princípios internacionais nos processos oficiais de migração, incluindo: priorizar a proteção das crianças sobre qualquer outra política de imigração; o não retorno; os melhores interesses da criança; a não separação e reunificação das famílias para garantir o direito à vida familiar; a não detenção de crianças e famílias com base em seu status de migração; e a proteção de todos os direitos das crianças, independentemente de seu status de migração, incluindo o direito de registro de nascimento.

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Conheça o trabalho do UNICEF Brasil pelas crianças e adolescentes migrantes venezuelanos.


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Conteúdo multimídia

Uma funcionária do UNICEF, usando a camiseta azul com o logo do UNICEF, brinca com três crianças em um espaço amigo das crianças apoiado pelo UNICEF em Ipiales, Colômbia. Elas estão sentadas a uma mesa, desenhando.
Crianças migrantes venezuelanas brincam em um Espaço Amigo da Criança apoiado pelo UNICEF em Ipiales, Colômbia.

 

Fotos e vídeos estão disponíveis para a imprensa. 

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