Protecção da Criança

O UNICEF trabalha para melhorar as políticas e os serviços que protegem as crianças angolanas, para que cada uma delas cresça num ambiente seguro e inclusivo

UNICEF/Angola/2015/Vinícius Carvalho

Nenhuma violência contra as crianças é justificável

As crianças em Angola podem enfrentar situações de vulnerabilidade, como a negligência e a exploração relacionadas com a pobreza, o casamento infantil, a violência doméstica e sexual, o acesso desigual à justiça e a separação da família e/ou da comunidade.

Apenas 25% das crianças entre os 0 e 4 anos  de idade foram registadas à nascença. A falta de prova de identidade legal e de idade dificulta o acesso a serviços essenciais, como educação, e dificulta o trabalho dos órgãos de protecção contra as violações dos direitos das crianças. 

Em Angola, três em cada dez mulheres foram, em algum momento, vítimas de violência física ou sexual. Uma em cada quatro crianças entre 5 e 17 anos é vítima de trabalho infantil.  

É necessário proteger as crianças de todas as ameaças que podem afectar a sua saúde física e mental. A exposição à violência prejudica a capacidade de aprender e de socializar das crianças, afectando a sua transição para a idade adulta. 

O Programa 

O Programa de Protecção da Criança do UNICEF Angola foi concebido tendo por base o Plano Nacional de Desenvolvimento, que visa reforçar a consolidação do Estado de Direito e a Coesão Nacional, melhorando o acesso à justiça e a efectividade dos direitos humanos infanto-juvenis.

O seu objectivo é garantir progressivamente um ambiente em que as raparigas e rapazes sejam protegidos de igual forma contra a violência, o abuso, a negligência e a exploração. Para isso, o Programa assenta em três domínios essenciais de actuação:

Couple smiles after registering their baby in maternity ward

Registo de Nascimento  

Ser reconhecido perante a Lei e o Estado. O UNICEF apoia o sistema de registo de nascimento de forma a garantir o direito de cada criança a ter um nome e uma nacionalidade.

> Saiba mais

Mother holds the hand of her child in Cazenga municipality, Luanda Province

Justiça para as Crianças

Dar protecção às crianças mais vulneráveis. O UNICEF trabalha para que todas as crianças sejam protegidas por um serviço de Justiça de qualidade, abrangente e acessível. 

> Saiba mais

Feda [NAME CHANGED TO PROTECT IDENTITY], 6 years old, sits with other children in entertainment room at Caritas Centre for Children in the city of Djibouti. Djibouti

Violência contra a Criança 

Crescer num ambiente seguro. O UNICEF desenvolve acções que promovem o reforço dos sistemas de protecção para todas as crianças e ambientes seguros para o seu crescimento e desenvolvimento de todo o seu potencial.  

> Saiba mais

O impacto do Programa

Ao longo dos anos, o UNICEF tem vindo a fornecer assistência técnica ao Governo de Angola para aumentar a capacidade nacional de prestar serviços de Protecção e Justiça de qualidade para as crianças. 

O Programa de Protecção da Criança trabalha no desenvolvimento de políticas, leis e parcerias para reforço da protecção da criança, no acesso a serviços de justiça infantil e assistência social adequados e na alteração do quadro de valores socioculturais que prejudicam a criança.

 

Por que continuaremos a trabalhar? 

  • Para que todas as crianças sejam registadas à nascença 
  • Para que as raparigas e os rapazes beneficiem de serviços de protecção equitativos e de alta qualidade 
  • Para ajudar a construir uma Justiça amiga das crianças e com rápida resposta à violência, abuso, exploração e negligência cometidas contra as crianças