Protecção da Criança
O UNICEF trabalha para melhorar as políticas e os serviços que protegem as crianças angolanas, para que cada uma delas cresça num ambiente seguro e inclusivo
Nenhuma violência contra as crianças é justificável
As crianças em Angola podem enfrentar situações de vulnerabilidade, como a negligência e a exploração relacionadas com a pobreza, o casamento infantil, a violência doméstica e sexual, o acesso desigual à justiça e a separação da família e/ou da comunidade.
Apenas 37% das crianças entre os 0 e 4 anos de idade foram registadas à nascença. A falta de prova de identidade legal e de idade dificulta o acesso a serviços essenciais, como educação, e dificulta o trabalho dos órgãos de protecção contra as violações dos direitos das crianças.
Em Angola, cerca de um terço das mulheres (34%) já sofreu violência física ou sexual ao longo da vida. Por outro lado, o trabalho infantil continua a constituir um desafio significativo, afetando pelo menos 15% das crianças entre 5 e 14 anos, segundo dados internacionais recentes.
É necessário proteger as crianças de todas as ameaças que podem afectar a sua saúde física e mental. A exposição à violência prejudica a capacidade de aprender e de socializar das crianças, afectando a sua transição para a idade adulta.
O Programa
O Programa de Protecção da Criança do UNICEF Angola foi concebido tendo por base o Plano Nacional de Desenvolvimento, que visa reforçar a consolidação do Estado de Direito e a Coesão Nacional, melhorando o acesso à justiça e a efectividade dos direitos humanos infanto-juvenis.
O seu objectivo é garantir progressivamente um ambiente em que as raparigas e rapazes sejam protegidos de igual forma contra a violência, o abuso, a negligência e a exploração. Para isso, o Programa assenta em três domínios essenciais de actuação:
Registo de Nascimento
Ser reconhecido perante a Lei e o Estado. O UNICEF apoia o sistema de registo de nascimento de forma a garantir o direito de cada criança a ter um nome e uma nacionalidade.
Justiça para as Crianças
Dar protecção às crianças mais vulneráveis. O UNICEF trabalha para que todas as crianças sejam protegidas por um serviço de Justiça de qualidade, abrangente e acessível.
![Feda [NAME CHANGED TO PROTECT IDENTITY], 6 years old, sits with other children in entertainment room at Caritas Centre for Children in the city of Djibouti. Djibouti](/angola/sites/unicef.org.angola/files/styles/crop_thumbnail/public/UN0199604.jpg.webp?itok=9XYyrKav)
Violência contra a Criança
Crescer num ambiente seguro. O UNICEF desenvolve acções que promovem o reforço dos sistemas de protecção para todas as crianças e ambientes seguros para o seu crescimento e desenvolvimento de todo o seu potencial.
O impacto do Programa
Ao longo dos anos, o UNICEF tem vindo a fornecer assistência técnica ao Governo de Angola para aumentar a capacidade nacional de prestar serviços de Protecção e Justiça de qualidade para as crianças.
O Programa de Protecção da Criança trabalha no desenvolvimento de políticas, leis e parcerias para reforço da protecção da criança, no acesso a serviços de justiça infantil e assistência social adequados e na alteração do quadro de valores socioculturais que prejudicam a criança.
Por que continuaremos a trabalhar?
- Para que todas as crianças sejam registadas à nascença
- Para que as raparigas e os rapazes beneficiem de serviços de protecção equitativos e de alta qualidade
- Para ajudar a construir uma Justiça amiga das crianças e com rápida resposta à violência, abuso, exploração e negligência cometidas contra as crianças