As crianças em Angola

As melhorias nos indicadores relacionados à infância são significativas em Angola. No entanto, há ainda um longo caminho a percorrer para proteger a população de crianças e jovens

A girl and a boy play together in a school in Luanda, Angola
UNICEF/Angola/2015/Xavi Simancas

Avanços e desafios nos direitos da criança

País da África Austral com uma população maioritariamente jovem - 15,5 dos 25 milhões de habitantes têm menos de 18 anos – Angola atravessa um momento chave para reforçar as medidas que visam promover o desenvolvimento desta franja da sociedade e das suas famílias. Estima-se que o número de crianças e jovens com menos de 18 anos possa dobrar até 2050. 

Após o fim do conflito armado vivido pelo país de 1975 a 2002, Angola verificou um forte desenvolvimento económico, resultante principalmente do aumento do preço do petróleo no mercado internacional, com avanços também na área social, embora em ritmo mais lento. 

A taxa de mortalidade infantil, por exemplo, caiu de 221 para 68 por mil nados vivos entre 1990 e 2015.

A nível politico e legal, o país também registou significativos avanços. Em 2007, foram adoptados os “11 Compromissos com as Crianças Angolanas”. Trata-se do enquadramento nacional da Convenção dos Direitos da Criança, amplo tratado internacional assinado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989. 

A Constituição da República de Angola, de 2010, reconheceu os direitos e as obrigações dos responsáveis da criança, assim como colocou a criança como absoluta prioridade do Estado e das famílias. Outra conquista foi a aprovação da Lei 25/12, sobre o Desenvolvimento Integral da Criança. 

Angola tornou-se assim um dos poucos países no mundo com um quadro legal e político tão enriquecido, havendo somente o desafio de traduzir de maneira efectiva as prioridades e políticas-chave definidas pelo Governo, em acção, para proporcionar uma importante contribuição no acesso equitativo a serviços essenciais de qualidade. 

Contudo, a recente crise económica instalada desde finais de 2014 aumentou a vulnerabilidade das populações mais pobres. A situação despoletada pela queda do preço do petróleo atrasou a transição de Angola para um país de renda média, agora prevista pela Assembleia das Nações Unidas para 2020. 

Por meio do seu programa de cooperação, o UNICEF trabalha em parceria com o Governo de Angola para assegurar a materialização dos compromissos relacionados à infância, expandindo parcerias e prestando assistência técnica com vista a reduzir a mortalidade infantil, contribuir para a redução das desigualdades sociais e melhorar o bem-estar das crianças, particularmente as mais vulneráveis.

As crianças em números

Conheça alguns dados do Instituto Nacional de Estatística de Angola (Censo 2014 e IIMS 2015-2016) relacionados a crianças e jovens

Icon Affected Children

20,6 anos

é a idade média da população

UNICEF Icon for population growth

61 anos

é a esperança média de vida de uma criança ao nascer

UNICEF icon for babies

68 por 1.000 nascidos vivos

é a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos

UNICEF icon for Nutrition

38% das crianças

menores de 5 anos sofrem de desnutrição crónica

UNICEF icon for Vaccines

31% das crianças

dos 12 aos 23 meses são vacinadas contra todas as doenças infantis

UNICEF icon for Registration

3 em cada 4 crianças

menores de 5 anos não possuem registo de nascimento

UNICEF icon for pregnant girl

30% das mulheres

casam ou vivem em união de facto antes dos 18 anos

UNICEF icon for training

1 em cada 5 crianças

encontra-se fora do sistema de ensino