As crianças em Angola

País da África Austral com uma população maioritariamente jovem - A população dos 0-14 anos representa 46,3% dos 36 milhões de habitantes – Angola atravessa um momento-chave para reforçar as medidas que visam promover o desenvolvimento desta franja da sociedade e das suas famílias. Estima-se que o número de crianças e jovens com menos de 18 anos possa dobrar até 2050. 

Após o fim do conflito armado vivido pelo país de 1975 a 2002, Angola verificou um forte desenvolvimento económico, resultante principalmente do aumento do preço do petróleo no mercado internacional, com avanços também na área social, embora em ritmo mais lento. 

A taxa de mortalidade infantil, por exemplo, caiu de 221 para 68 por mil nados vivos entre 1990 e 2015. Actualmente a taxa de mortalidade infantil de menores de cinco anos é de 52 por 1.000, (IIMS 2023–2024).

A nível político e legal, o país também registou significativos avanços. Em 2007, foram adoptados os 11 Compromissos com a Criança de Angola. Trata-se do enquadramento nacional da Convenção sobre os Direitos da Criança, amplo tratado internacional assinado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989. 

A Constituição da República de Angola, de 2010, reconheceu os direitos e as obrigações dos responsáveis da criança, assim como colocou a criança como absoluta prioridade do Estado e das famílias. Outra conquista foi a aprovação da Lei 25/12, sobre o Desenvolvimento Integral da Criança. 

Angola tornou-se assim um dos poucos países no mundo com um quadro legal e político tão enriquecido, havendo somente o desafio de traduzir de maneira efectiva as prioridades e políticas-chave definidas pelo Governo, em acção, para proporcionar uma importante contribuição no acesso equitativo a serviços essenciais de qualidade. 

Contudo, a crise económica instalada desde finais de 2014 aumentou a vulnerabilidade das populações mais pobres. A situação despoletada pela queda do preço do petróleo atrasou a transição de Angola para um país de renda média, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adotou no dia 11 de Fevereiro uma resolução que adia para 2024 a graduação de Angola da atual categoria de País Menos Avançado a País de Rendimento Médio (PRM), com a ONU, a União Europeia e os Estados Unidos a reiterarem o apoio ao país. 

Por meio do seu programa de cooperação, o UNICEF trabalha em parceria com o Governo de Angola para assegurar a materialização dos compromissos relacionados à infância, expandindo parcerias e prestando assistência técnica com vista a reduzir a mortalidade infantil, contribuir para a redução das desigualdades sociais e melhorar o bem-estar das crianças, particularmente as mais vulneráveis.