Convenção sobre os Direitos da Criança

Texto original da Convenção aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989

UNICEF/Angola
UNICEF/Angola

Destaques

"A Convenção reconhece o direito de cada criança a desenvolver o seu pleno potencial físico, mental e social, a expressar as suas opiniões livremente, e a participar nas decisões que afectam o seu futuro. Esta nova ética vale para meninas e meninos; aplica-se às crianças que vivem nas zonas rurais e áreas difíceis de alcançar, bem como àquelas que vivem em cidades e zonas de tácito acesso; é tão válido para as crianças cujas famílias e comunidades são pobres como para aquelas que estão em melhor situação; e deve beneficiar as crianças pertencendo a raças, etnias, ou minorias religiosas, bem como os da maioria de uma dada sociedade. A Convenção é uma Carta de Direitos para todas as crianças, e um código de obrigações para governos, comunidades e países no que diz respeito aos mais novos."
 
Jim Grant, Director Executivo do UNICEF de 1980 a 1995

Reproduction of national print of the Convention on the Rights of the Child

Autor

Nações Unidas

Data de publicação

Idiomas

Português

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(PDF, 3,07 MB)