IX Fórum Nacional sobre a criança destaca cooperação entre ONU e o Governo de Angola.

O UNICEF e o INAC realizaram, no dia 25 de junho, no centro de convenções de talatona, o Fórum Nacional sobre a Criança, sob lema “Municipalização dos 11 compromissos: criança protegida, nação fortalecida, promovido pelo Ministério da ação social, família e promoção da mulher.

Entre as crianças e os adolescentes, o evento contou com a presença de várias entidades com destaques para a primeira-dama da República Ana Dias Lourenço, Ministração da Acção social Família e Promoção da Mulher, o Representante Permanente da República de Angola junto das Nações Unidas Francisco José da cruz, o representante do instituto Nacional da criança, Paulo Calessi e da Najat Maalla M’jid, representante especial do secretário-geral da ONU para a violência contra criança, em missão em Angola, que ressaltou o apoio internacional ao país.

O IX Fórum teve como principal objectivo avaliar progressos alcançados na implementação dos 11 compromissos com a criança, com enfoque na municipalização das políticas públicas, garantindo que as intervenções atinjam efectivamente as comunidades locais.

Durante as actividades, Najat sublinhou a relevância da visita: “A Missão vai acompanhar os trabalhos desenvolvidos no país no âmbito do combate a violência contra as crianças, para avaliar os progressos alcançados e identificar áreas estratégicas.”

 O Fórum reforçou a necessidade de avançar com a municipalização das políticas sociais, intensificar a monitorização e assegurar que serviços essenciais alcancem, de facto todas as comunidades. A representante da ONU destacou que, embora exista uma forte estrutura legal, é essencial fortalecer mecanismos de implementação e cooperação entre os diferentes níveis do estado.

Durante a sua intervenção, a Dra. Najat afirmou de forma clara “o problema é a falta de implementação de todos estes”. 

A Presidente do parlamento infantil, Domingas Araújos, destacou a urgência de ações concretas, afirmando.

“A problemática da violência sexual contra a criança deve ser vista com muita responsabilidade, tendo em conta o trauma que causa”

O Fortalecimento das redes de protecção infantil, com mecanismos claros de denúncia, acolhimento e apoio as vítimas, em linha como compromisso 8 combate a violência física, sexual, negligência, trabalho infantil e tráfico. 

“Proteger e desenvolver a criança deve ser um desígnio nacional, com reflexo nos orçamentos locais e nas decisões de cada município. Não há desenvolvimento sustentável sem colocar a criança no centro das políticas públicas.”  Ana Dias Lourenço, primeira Dama da República. 

A presença de Najat Maalla M’jid conferiu legitimidade e visibilidade internacional ao evento, reforçando a urgência da ação coordenada, descentralizada e centrada na criança.

“A Visita será um momento importante para o fortalecimento das políticas de protecção infantil e consolidar as parcerias com outros organismos nacionais.” Najat Maalla M’jid.