Registo de Nascimento

O UNICEF Angola apoia o sistema de registo de nascimento de forma a garantir o direito de cada criança a ter um nome e uma nacionalidade

Couple smiles after registering their baby in maternity ward
UNICEF/Angola/2014/Bruno Caratão

Para cada criança, a sua identidade

Apesar dos esforços e progressos, o registo de nascimento em Angola continua a ser difícil para milhões de crianças. Sem o registo de nascimento, a criança não existe perante a lei e o Estado e, por isso, não pode desfrutar de uma série de benefícios e serviços que são garantidos por lei, ou seja, não pode aceder aos seus direitos fundamentais, como o de ir à escola ou ao médico.

O subprograma de Registo de Nascimento do UNICEF pretende apoiar o Governo de Angola a aumentar a sua capacidade de prestar serviços de Registo de Nascimento a todas as crianças. 

Em 2007, durante o III Fórum Nacional sobre a Criança, o Governo de Angola assumiu os 11 Compromissos de Protecção à Criança.

Este subprograma, que conta com o financiamento da União Europeia, pretende contribuir para o cumprimento do terceiro destes compromissos, o de “Registo de Nascimento”, através da implementação das seguintes estratégias:

  • Reforço do contexto jurídico e político do registo de nascimento nos sistemas de registo civil de Angola
  • Aumento das capacidades técnico-profissionais e recursos materiais das entidades locais para planificar, gerir e monitorizar os serviços de registo de nascimento
  • Mobilização social e aumento do conhecimento dos procedimentos correctos de registo de nascimento 
Ligar ao vídeo no seu sítio de origem
UNICEF/Angola/2016
A Joana e os seus amigos estão convencidos. Todos têm registo de nascimento porque garante benefícios a todas as crianças. O registo é gratuito e dá direitos!

Em conformidade com as estratégias acima definidas, o UNICEF presta apoio ao Governo de Angola para:

  • A simplificação e implementação das leis e procedimentos de registo de nascimento para garantir que todas crianças e as suas famílias tenham acesso ao registo .
  • O aumento dos pontos de registo de nascimento em maternidades e postos de saúde para garantir o direito ao registo após o nascimento 
  • O desenvolvimento de sistemas estatísticos civis e vitais modernos, dos quais resulta informação útil para o desenvolvimento de políticas e planificação do futuro de Angola  

E também presta apoio à sociedade civil com:

  • Formação a distintos agentes sociais e comunitários sobre os procedimentos de registo de nascimento para facilitar o registo das crianças que nascem fora das maternidades
  • O apoio à divulgação de informação sobre os procedimentos de registo de nascimento, à população em geral, através da distribuição de informação em formatos multimédia

Um bom começo de vida! A criança deve ser registada imediatamente após o nascimento e tem direito a um nome e nacionalidade