Educação
O UNICEF apoia o Governo de Angola na promoção do acesso equitativo a um ensino de qualidade
O acesso a uma educação de qualidade é um direito
Em Angola, os dados mais recentes do Censo 2024 confirmam que a taxa líquida de matrícula no ensino primário atingiu 82%, refletindo avanços significativos na expansão do acesso. O IIMS 2023–2024 mostra também que a taxa de conclusão do ensino primário subiu para 64%, em comparação com menos de 45% em 2015–2016. A qualidade e eficiência da oferta educativa têm merecido a atenção do Governo e dos seus principais parceiros.
Contudo, cerca de 17% das crianças em Angola ainda se encontram fora do sistema de ensino, revelando uma melhoria em relação aos 22% registados anteriormente, e cerca de 36% das crianças matriculadas não concluem o ensino primário, mostrando uma melhoria em relação aos 48% registados anteriormente, mas ainda revelando desafios significativos na retenção escolar. No que diz respeito à educação pré-escolar, apenas 19% das crianças dos 3 aos 5 anos têm acesso, um avanço face aos 11% registados em anos anteriores.
As desigualdades no acesso são substanciais entre os meios urbano e rural: a taxa líquida de frequência no ensino primário é de 84% no meio urbano e 68% no meio rural, mostrando melhorias em relação aos 78% e 59% registados anteriormente. No ensino secundário, a taxa é de 57% no meio urbano e 21% no meio rural, também superior aos 50% e 14% observados em anos anteriores.
As disparidades de género são mais acentuadas no ensino secundário, onde o índice de paridade de género no ensino secundário é de 0,93 no meio urbano e 0,71 no meio rural, mostrando uma melhoria em relação aos 0,89 e 0,62 registados anteriormente.
As desigualdades no acesso à Educação e a baixa qualidade do ensino reduzem as oportunidades de desenvolvimento e integração das crianças.
O Programa
O Programa de Educação do UNICEF Angola foi concebido de acordo com o Plano Nacional de Desenvolvimento e em estreita colaboração com os Ministérios da Educação e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher do país.
O seu objectivo é o de apoiar o governo a aumentar a capacidade de expandir o acesso equitativo e de qualidade à educação das crianças nos subsistemas de ensino pré-escolar, primário e no 1º ciclo do ensino secundário. Para isso, conta com três domínios essenciais de actuação:
Acesso à Educação
Entrar e manter-se no sistema de ensino. O UNICEF apoia o Governo de Angola a desenvolver actividades que incentivem ao aumento do número de alunos e à redução do abandono escolar.
Qualidade com equidade na Educação
Pela qualidade da Educação para cada criança. O UNICEF trabalha na elaboração de sistemas de avaliação de aprendizagem e de políticas educativas.
Gestão da Tecnologia na Educação
A importância dos dados, porque cada criança conta. O UNICEF apoia o Ministério da Educação no reforço do Sistema de Informação e Gestão Escolar (SIGE), actualizando, com recurso à tecnologia, os dados relativos ao sistema de Ensino.
Acesso à Educação da Primeira Infância e Pré-Escolar
O UNICEF apoia o governo angolano para alargar o acesso ao ensino pré-escolar para todas as crianças, particularmente as mais vulneráveis
O impacto do Programa
Ao longo dos anos, o UNICEF tem vindo a estabelecer várias parcerias de qualidade com o Governo de Angola para o desenvolvimento do sector da Educação.
Com uma actuação aos níveis nacional, provincial e municipal, o Programa de Educação do UNICEF tem apoiado técnica e financeiramente o Governo de Angola em áreas como a da formulação de políticas e estratégias nacionais, no reforço da capacidade institucional, na pesquisa e diagnósticos, e no processo de inovação e gestão do Ensino.
Por que continuaremos a trabalhar?
- Para que todas as crianças sejam integradas ao sistema de educação nacional
- Para aumentar a qualidade de Ensino para todos os alunos angolanos
- Para reduzir as disparidades de acesso à Educação entre meninas e meninos e os meios urbanos e rurais