Acesso à Educação

O UNICEF trabalha pelo direito de acesso alargado e equitativo de todas as crianças a uma Educação de qualidade

Boy smiles to camera in a classroom in Cacuaco Municipality, Luanda Province
UNICEF/Angola/2012/Jordi Matas

Criança escolarizada, Nação enriquecida

Em Angola 22% das crianças em idade escolar encontram-se fora do sistema de ensino. O UNICEF tem apoiado o Governo de Angola na definição e implementação de políticas e estratégias para assegurar que todas as crianças tenham acesso à uma educação de qualidade ao longo da sua vida.

O UNICEF apoia a realização de vários estudos que permitam a tomada de decisões informadas, nomeadamente sobre as barreiras à educação em alguns subsistemas de educação (pré-escolar, primário e 1º ciclo do ensino secundário). Estes estudos servem de fundamento na criação e/ou melhoria dos programas de educação que visam aumentar o acesso e permanência das crianças no sistema de ensino, bem como reduzir o abandono escolar.

O subprograma de Acesso à Educação do UNICEF Angola contribui para as prioridades nacionais de expansão equitativa do acesso à Educação, através de acções de apoio à Educação em situações de emergência, de programas que promovem a igualdade de género e a educação de raparigas e a educação de crianças de minorias étnicas, em áreas remotas e na elaboração de uma Política Nacional da Primeira Infância. 


Educação em situação de emergência 

Tendo em consideração os efeitos das mudanças climáticas e os riscos de epidemias, o UNICEF apoia a elaboração de um programa de educação em situação de emergência para atender as crianças afectadas pela seca, cheias e epidemias. 

Estes programas consistem na capacitação de técnicos da educação, professores e crianças, a provisão de espaços temporários para o processo de ensino e aprendizagem, kits de educação para professores e alunos e kits recreativos para a primeira infância.


Educação para raparigas

Investir na educação de meninas é investir no futuro de uma nação. Em Angola, ainda existem muitas meninas que nunca frequentaram uma escola ou que por alguma razão a abandonaram em determinado momento da sua vida. Esta situação é preocupante, principalmente nas áreas rurais e na fase da transição para o ensino secundário, onde se regista um número mais elevado de abandono escolar.  

“Evidências demonstram que proporcionar às meninas um ano a mais de educação primária pode aumentar seus salários futuros de 10% a 20%, e um ano a mais no ensino secundário aumenta seus salários futuros de 15% a 25%” 

O UNICEF está a apoiar o Sector da Educação na elaboração de uma análise da situação e consolidação das estratégias nacionais que promovem o acesso, retenção e conclusão do ensino obrigatório, dando especial atenção à educação de meninas.


Educação alternativa 

Apesar dos inúmeros esforços levados a cabo pelo Governo de Angola, ainda existem muitas crianças fora do sistema de ensino, sendo um número significativo dessas crianças  oriundas de áreas rurais, famílias nómadas, minorias étnicas, ou simplesmente porque se encontram em áreas remotas ainda desprovidas de serviços.

O UNICEF está a apoiar o Governo de Angola na concepção de um programa de Educação Alternativa e adaptada ao contexto (incluindo educação itinerante), que permita que essas crianças adquiram habilidades básicas para a vida..  


Desenvolvimento da primeira infância 

Diferentes estudos afirmam que o desenvolvimento do cérebro da criança acontece nos primeiros anos da sua a vida, dos 0 aos 5 anos. Por isso, o desempenho cognitivo e social da criança durante esta etapa da sua a vida é não só uma determinante importante do seu sucesso no seu percurso escolar, como garante também um melhor retorno de investimento no que diz respeito ao desenvolvimento do país.

Em Angola, apenas 11% das crianças têm acesso à Educação da 1ª Infância. O Governo de Angola está ciente desta questão e, a seu pedido, o UNICEF está a apoiar o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) a elaborar uma Política Nacional da Primeira Infância. Esta política visa melhorar o acesso ao ensino pré-escolar e a qualidade de serviços providenciados pelos centros de atendimento para a primeira infância, formando educadoras e gestores de centros infantis, a pilotar modelos comunitários de educação da primeira Infância assim como o desenvolvimento de materiais didácticos e de currículos.