Crianças e adolescentes no centro do enfrentamento das desigualdades em Belém (PA)
Conheça algumas das principais ações apoiadas pela Plataforma dos Centros Urbanos na capital paraense entre 2017 e 2020
O período entre 2017 e 2020 foi de intensa mobilização e engajamento em Belém pelos direitos das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis. Uma das dez participantes da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) 2017-2020, a capital paraense foi palco de diversas iniciativas com foco na proteção, no cuidado e na garantia de direitos de crianças e adolescentes em relação às desigualdades existentes dentro do município. Além das muitas ações das áreas prioritárias da PCU – primeira infância, homicídios de adolescentes, promoção dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos –, somaram-se a essas ações a mobilização relacionada à migração de venezuelanos e a crise causada pela pandemia de Covid-19, impactando duramente as famílias mais vulneráveis e acentuando as desigualdades locais.
Promoção dos direitos da primeira infância
Desde que foi instituída oficialmente por lei em 2014, a Semana do Bebê ocorre de maneira regular em Belém, sempre no mês de maio de cada ano. Nas edições entre 2017 e 2019, a programação abordou diversos temas relacionados ao desenvolvimento da criança desde a gestação até os 5 anos de vida.
Ao longo de cada Semana do Bebê, ocorre um intenso calendário com palestras, oficinas, rodas de conversa, chás coletivos, peças de teatro e apresentações culturais realizadas em diversos pontos da cidade, distribuídos por 12 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 5 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), 55 creches e escolas de educação infantil e 26 unidades básicas de saúde.
A média de público, a cada ano, é de 10 mil pessoas, incluindo mães, crianças e alunos de escolas municipais com seus pais e responsáveis.
As edições entre 2017 e 2019 foram promovidas pela Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), ligada à prefeitura, por meio da parceria entre a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e as Secretarias Municipais de Educação (Semec) e Saúde (Sesma), com o apoio do UNICEF.
De 2018 a 2020, a Semana do Bebê em Belém somou dois temas de destaque: a amamentação e a alimentação infantil saudável
A Plataforma dos Centros Urbanos e seus parceiros selecionaram esses temas como prioritários diante do aumento constante da obesidade entre crianças e adolescentes em Belém.
Em parceria com a Sesma, a Funpapa e a Semec, o UNICEF desenvolveu capacitações de técnicos e gestores locais para a metodologia dos 10 passos para amamentação e alimentação complementar saudável até os 2 anos. Em 2018, participaram da capacitação presencial 50 técnicos que atuam com proteção básica, educação infantil e atenção básica.
Em 2019, a estratégia para a sensibilização dos serviços para a alimentação saudável se deu por meio do Programa Crescer Saudável, desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e voltado para a prevenção da obesidade infantil e de adolescentes. Ao todo, 107 escolas que participam do Programa Saúde na Escola tiveram acesso às formações sobre os cadernos de alimentação saudável do UNICEF, incluindo a metodologia dos 10 passos e o guia Comer bem e melhor juntos.
Além disso, foram ministradas palestras de sensibilização para o tema da alimentação saudável para representantes de 76 escolas municipais do Programa Saúde na Escola e para técnicos de 53 unidades de Estratégia de Saúde da Família.
Em 2020, foram capacitados 165 técnicos em formação online. Os profissionais envolvidos nessa formação se tornam multiplicadores dentro dos órgãos nos quais atuam e também para parceiros que trabalham diretamente com as famílias.
O enfrentamento da sífilis congênita também recebeu destaque da Plataforma dos Centros Urbanos em Belém. Em 2018, em uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o UNICEF, foi promovida a capacitação de 101 técnicos de Unidades Municipais de Saúde e da Estratégia de Saúde da Família, durante a programação do Dezembro Vermelho de Prevenção à Aids. O objetivo foi preparar os profissionais de saúde para as ações de educação e prevenção, diagnóstico e condução dos protocolos de tratamento de sífilis no município, com foco na redução da sífilis congênita.
Redução de homicídios de adolescentes
Em 2017, foram realizados dois eventos em Belém – Diálogo Temático e Colóquio Metropolitano de Gestão Estratégica – que uniram as agendas do UNICEF e da Prefeitura Municipal de Belém para a redução de homicídios de adolescentes na região.
Foi definido que uma das estratégias de incidência da Plataforma dos Centros Urbanos seria a qualificação do programa municipal de enfrentamento de homicídios. Essa ação se concretizou por meio de um conjunto de recomendações definidas com base no diálogo entre vários atores que trabalham na redução da violência na cidade. Como resultado, as principais propostas foram incorporadas ao Plano de Ação do Programa Municipal Aliança pela Paz para enfrentamento dos homicídios de adolescentes.
Além de estratégias direcionadas a segurança pública, assistência social, saúde e educação, o Aliança pela Paz inclui a cultura como uma das principais ferramentas para enfrentamento da violência letal em Belém
Para incentivar a produção de conteúdo sobre esses temas, a Fundação Cultural de Belém (Funbel) lançou em setembro de 2018 um edital para seleção de projetos culturais com relevância social. Ao todo, 38 projetos foram aprovados, sendo 28 deles com foco no público infanto-juvenil. Todos tiveram como tema central a violência contra a vida de adolescentes e jovens.
Os projetos envolveram 16 mil meninos e meninas nos territórios vulneráveis de Belém, incluindo a região das ilhas. Com múltiplos formatos, os projetos trabalharam desde a construção de instrumentos musicais até a montagem de peças teatrais e composição de canções. As ações se deram ao longo de 2019.
A execução dos projetos apoiados pelo edital fortaleceu a atuação de organizações e artistas locais e alcançou 1.826 crianças e 1.822 adolescentes, suas respectivas famílias e comunidades.
Ainda na dimensão de redução de homicídios de adolescentes, jovens que atuam no Programa Territórios pela Paz receberam capacitação na metodologia Competências para a Vida. Participaram da formação também 60 técnicos que atuam em Cras e Creas, com medidas socioeducativas em meio aberto.
Promoção dos direitos sexuais e
dos direitos reprodutivos de adolescentes
Em dezembro de 2018, Belém aprovou um Plano Municipal de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. O documento é resultado de uma construção feita a muitas mãos. O marco anterior ao desenho e à aprovação do plano foi o diálogo temático realizado no mês de abril que reuniu 75 pessoas de diferentes entidades.
O Plano Municipal de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos orientou em 2019 as ações do Plano Cidades Urbanas, que promoveu uma série de eventos ao longo do ano, entre seminários, capacitações e grupos focais.
Em parceria com o Ministério Público do Pará, foi organizada a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, com o tema “Adolescência: sexualidade e direitos humanos”. Também ocorreu o seminário “Estratégias para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará", que teve como tema central a violência sexual e foi realizado pelo governo do estado. Em ambos os eventos, houve a participação de 150 atores do sistema de garantia de direitos, adolescentes e jovens de Belém.
Outra ação foi a sensibilização de todos os diretores e coordenadores das 107 escolas estaduais e municipais de ensino fundamental, que representam mais de 20 mil estudantes, por meio do Programa Saúde na Escola. Os temas abordados foram os direitos sexuais e os direitos reprodutivos, o uso da Caderneta do Adolescente e a importância de temas como gravidez na adolescência e prevenção de ISTs/aids. Essa ação contou com a atuação conjunta das Secretarias de Saúde e de Educação do estado do Pará e do município de Belém.
Centrados na prevenção da gravidez na adolescência, foram promovidos grupos focais em três escolas com 48 pais e responsáveis de cerca de 60 crianças e adolescentes de 10 a 18 anos. A mobilização também faz parte do Programa Saúde na Escola. As escolas pertencem aos bairros de Benguí, Guamá e Jurunas, as áreas da cidade com as mais altas taxas de gravidez na adolescência.
O resultado do trabalho dos grupos focais foi a elaboração da metodologia de diálogo entre escola e famílias sobre o tema. Essa metodologia foi usada na formação de 32 educadores, referências do Programa Saúde na Escola. A partir daí, foram feitas rodas de conversas com os pais em 32 escolas estaduais sobre direitos sexuais e direitos reprodutivos dos adolescentes.
Ainda em 2019 foi realizada a capacitação de 60 técnicos representantes de 60 Unidades Básicas de Saúde, Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica e Estratégia de Saúde da Família sobre saúde do adolescente. Foram abordados os temas “Legislação e princípios de saúde do adolescente”; “Gravidez na adolescência”; “HIV, aids e ISTs na adolescência”; e “Violência sexual, obesidade e prevenção ao suicídio”. Esses temas foram selecionados a partir da escuta e do levantamento das principais dúvidas dos profissionais em relação à saúde do adolescente.
Em 2019 e 2020, foi promovido também um projeto criado pela parceria do UNICEF com a marca de sabonete Dove, da Unilever, voltado para o fortalecimento da autoestima e da autoconfiança do adolescente em relação ao próprio corpo. Com participação de parceiros dos governos municipal e estadual e da sociedade civil, foram realizadas sete oficinas presenciais e quatro rodas virtuais de diálogo entre meninas e meninos, com reflexões sobre autoestima e confiança em relação ao próprio corpo na adolescência.
Outro projeto de destaque foi o Hoje Menina, Amanhã Mulher, localmente intitulado Empodera Manas, realizado entre 2017 e 2018. A ideia surgiu da constatação de que a desigualdade de gênero é, em si, uma violência contra as mulheres e também um fenômeno gerador de violência sexual, física, moral e psicológica. Para a iniciativa foram convidados – além de adolescentes –representantes de entidades públicas municipais, estaduais, instituições de ensino e pesquisa, movimentos sociais e grupos de incidência. Como resultado dessa mobilização foram realizadas 44 oficinas em Belém e nas ilhas de Mosqueiro e Cotijuba, que totalizaram 120 horas formativas. Ao todo, 117 adolescentes participaram de diversas oficinas.
Uma mobilização complementar foi a discussão sobre o direito à alimentação saudável entre adolescentes. Foi realizada em parceria com o Movimento Comer Pra Quê?, a oficina de Alimentação Saudável com 25 adolescentes da Escola Rotary, no bairro da Condor. Em complemento a essa ação, em 2018, 75 técnicos de 12 Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasfs) receberam capacitação para trabalhar com o caderno Comer Bem e Melhor Juntos com o público adolescente e suas famílias.
Atenção aos migrantes venezuelanos
Desde janeiro de 2019, o UNICEF, juntamente com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), acompanha a resposta humanitária aos migrantes da Venezuela que se estabeleceram em Belém. O primeiro passo para a identificação de gargalos, pontos de atenção e emergências foi a formação de grupos temáticos nas áreas de saúde, educação, saneamento e abrigo. Com base nesse mapeamento, o UNICEF traçou um plano de ação orientado pelos Compromissos Centrais para as Crianças em Ação Humanitária. A estratégia de atuação foi elaborada em parceria com duas organizações da sociedade civil: a Agência Humanitária da Igreja Adventista do Sétimo Dia (Adra) e a Aldeias Infantis SOS Brasil. Os projetos tiveram início em janeiro de 2020 e beneficiaram, em média, 500 imigrantes e refugiados da etnia indígena warao, vindos da Venezuela, no município.
Foram postas em prática diferentes ações cujo foco principal era garantir a segurança alimentar e o bem-estar físico e emocional de cada família de migrantes e refugiados. A estratégia incluiu a distribuição de alimentação, água potável, material de higiene e medicamentos, bem como capacitação para os técnicos das redes estaduais e municipais que trabalham diretamente com os indígenas waraos, migrantes da Venezuela, sobre assuntos relacionados à saúde e à alimentação; à sensibilização de adolescentes waraos sobre questões ligadas ao corpo e à prevenção de HIV e outras ISTs; e à inclusão escolar das crianças e dos adolescentes migrantes e refugiados.
Ação humanitária ante a Covid-19
Em 2020, para contribuir para os contínuos esforços do âmbito municipal, da sociedade civil e do setor privado para limitar a transmissão da Covid-19, o UNICEF, por meio da Plataforma dos Centros Urbanos, fez chegar informação confiável e itens críticos de higiene a crianças, adolescentes e suas famílias nas comunidades mais vulneráveis de Belém.
Conectando autoridades locais da gestão municipal, organizações da sociedade civil de base comunitária e o setor privado, o UNICEF contou com o apoio do BNDES/EDF e BNDES/Solví para a entrega de kits de higiene familiar e cestas básicas, além de folhetos informativos, beneficiando 6.303 famílias e aproximadamente 31.515 pessoas. O público prioritário dessas ações foram a população ribeirinha e famílias vivendo em situação de extrema vulnerabilidade.
Com o apoio da Lojas Americanas e articulação com a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), por meio dos Cras, foram distribuídos kits de higiene e folhetos informativos, beneficiando 15.805 famílias com idosos, crianças e adolescentes e aproximadamente 63.220 pessoas. Numa parceria com a Natura, foram doados mais de 8 mil sabonetes para beneficiar famílias de adolescentes mais vulneráveis na cidade. Por meio da parceria estabelecida com a Unilever, foram entregues 14.930 kits de higiene familiar, beneficiando aproximadamente 59.720 pessoas no município de Belém.
O UNICEF ainda apoiou a Secretaria Municipal de Saúde de Belém para entregar 5.050 máscaras N95, 62 termômetros digitais e 521 caixas com 50 unidades de máscaras cirúrgicas, para distribuição na rede de atenção à saúde.
A mobilização contou com participação do Centro de Movimentos Populares (CMP), do Corpo de Bombeiros, do Sebrae e nove organizações de base comunitária para a organização de kits e distribuição em todo o território municipal.
Também no contexto do enfrentamento da pandemia de Covid-19, o UNICEF realizou, em parceria com o Centro Internacional de Cooperação para o Desenvolvimento (Cintercoop), uma chamada pública para participação de meninas de 11 a 18 anos nos estados do Amazonas e do Pará, especialmente capitais. O objetivo foi mobilizar as adolescentes e jovens desses estados para propor soluções para o atual momento de pandemia. Foram três semanas de atividades com desafios práticos. A mobilização se deu pelos grupos de WhatsApp. Na segunda fase, 82 meninas formaram dez grupos de trabalho para a definição das temáticas e, finalmente, o desenho das proposições que seriam incorporados ao plano de ação.
A mobilização com a rede de adolescentes do UNICEF contou também com 122 adolescentes para os diálogos sobre proteção de adolescentes no contexto de isolamento, com o objetivo de desenvolver competências e habilidades para a vida e engajá-los na prevenção e resposta à Covid-19. Entre eles estavam adolescentes indígenas waraos (que migraram da Venezuela), adolescentes com deficiência, ribeirinhos, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e adolescentes transexuais. Profissionais capacitados trabalharam com esses jovens questões relacionadas a autoestima, autoconfiança e autocuidado com o corpo.
Com o projeto, foi fortalecida a rede de adolescentes promovida pelo UNICEF e outras organizações que trabalham com esse público no continente e nas ilhas de Belém. A participação das ONGs, dos coletivos e dos adolescentes garantiu o sucesso na resposta humanitária à Covid-19 nos territórios com mais vulnerabilidades. Foram disseminados conteúdos e metodologias para o desenvolvimento do trabalho entre pares. O projeto teve impacto ainda na identificação de casos em situação de alta prioridade, os quais foram encaminhados para acompanhamento de assistentes sociais e equipes de saúde.
