O direito de ser quem é, sem discriminação

Nenhuma criança deve ser tratada injustamente por qualquer motivo, diz a Convenção sobre os Direitos da Criança. Sebastião Alencar, da Paraíba, luta para que ninguém sofra discriminação por ser como é

UNICEF Brasil
O adolescente Sebastião Alencar olha para a câmera sorrindo
UNICEF/BRZ/Rayssa Coe

20 Novembro 2019

Artigo 2: Não discriminação
Todas as crianças têm todos estes direitos, não importa quem sejam, onde morem, que idioma falem, que religião tenham, como pensem, que aparência tenham, se são meninos ou meninas, se têm alguma deficiência, se são ricas ou pobres, e não importa quem sejam seus pais ou famílias ou no que seus pais ou famílias acreditem ou o que façam. Nenhuma criança deve ser tratada injustamente por qualquer motivo.

Lá no município de Nova Palmeira, na Paraíba, o adolescente Sebastião Alencar, de 17 anos, começou a entender seus direitos. Desde que assumiu sua presença na comunidade LGBT, ele tem lutado para que outras crianças e outros adolescentes também entendam que não devem sofrer discriminação por ser quem são; nem na escola, nem em casa, nem em qualquer lugar.

Participante ativo do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), estratégia do UNICEF para participação de adolescentes no Semiárido e na Amazônia legal brasileira, o menino atua para mostrar que identidade é um direito importante de cada adolescente, muitas vezes violado. Por isso, ele foi um dos escolhidos para levantar sua voz no encontro promovido pelo UNICEF em Brasília, onde se reuniu com mais de 50 adolescentes para celebrar os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC).

Ser quem é
Um dos princípios que baseia todos os demais artigos da CDC é o da não discriminação. Previsto no segundo artigo, o princípio garante que todas as crianças têm todos os direitos, não importa quem sejam, onde morem, que idioma falem, que religião tenham, como pensem, que aparência tenham, se são meninos ou meninas, se têm alguma deficiência, se são ricas ou pobres, e não importa quem sejam seus pais ou famílias ou no que seus pais ou famílias acreditem ou o que façam. Nenhuma criança deve ser tratada injustamente por qualquer motivo.

Em casa, Alencar, como é chamado por todos, teve que passar por um momento de reconhecimento desse direito por parte da família. Penúltimo de seis filhos, sempre teve o apoio dos pais – agricultores na zona rural do município – para os estudos. Mesmo sem ter conseguido terminar a escola, eles sempre incentivaram os filhos a seguir uma história diferente. “Eles sempre dizem que, no que puderem me ajudar e apoiar, vão fazer. Querem me ver formado e com uma profissão futura”, diz o menino.

Ele também sempre correspondeu aos esforços dos pais. Excelente aluno, buscou formação fora da escola para seguir a carreira que almeja e completou um curso de cuidados de idosos e pessoas com deficiência física.

“Não tenho dúvidas do que quero fazer. A área de enfermagem é para cuidar de pessoas. Eu gosto de estar nesse meio, gosto de ajudar as pessoas”

Alencar, 17 anos

Apesar disso, quando contou para os pais que é homossexual, a aceitação da mãe levou algum tempo. “Com o passar dos dias, ela viu que qualquer coisa que dissesse não mudaria isso, e aceitou”, relembra Alencar. Hoje, a relação dos dois é bem diferente. “Muitas pessoas ainda duvidam da minha capacidade por causa da minha sexualidade, mas meus pais não. Eles ficam orgulhosos, satisfeitos em saber que eu consigo aos poucos tomar meu espaço”, se alegra.

Para que nenhuma criança ou adolescente seja vítima de preconceito, Alencar participa de um movimento em seu município que compartilha informações sobre os direitos LGBT nas redes sociais. Com isso, ele busca mostrar que o primeiro passo para a efetivação dos direitos é conhecê-los. Ademais, o adolescente atua há quase um ano e meio no NUCA, onde tem trabalhado em seu município contra o racismo, a homofobia, o bullying e o preconceito pelo lugar de origem de cada pessoa. E foi assim que se destacou e recebeu uma oportunidade: ir para Brasília e levar a voz de cada menino, cada menina que ainda sofre qualquer tipo de discriminação.

Alencar está em uma roda de conversa com outros adolescentes. Eles vestem camiseta azul em comemoração aos 30 anos da CDC
UNICEF/BRZ/Rayssa Coe

Identidade para além do documento
Chegando a Brasília, Alencar buscou conhecer melhor cada artigo da CDC. Ele, que já vive no dia a dia a realidade da discriminação, ficou atento aos direitos que garantem que cada criança seja quem é. Um deles chamou a sua atenção: o artigo 8, que prevê que todos os meninos e meninas tenham direito à identidade, um registro oficial de quem são. Porém, para Alencar, esse direito vai muito além disso. “O direito à identidade não é apenas um documento, um RG. É como você se identifica, o meio em que está inserido”, reforça.

Assim, Alencar contribuiu, junto com mais 52 adolescentes, para garantir a diversidade na construção da Carta de Brasília – manifesto escrito por adolescentes de diversos Estados do Brasil em celebração aos 30 anos da CDC. Reunidos na capital do País, levaram a voz de cada um e ressaltaram as principais conquistas e desafios das últimas décadas. Fizeram questão de deixar claro que, não importa quem sejam, como se identifiquem ou qual a sua aparência, todas as crianças devem usufruir dos seus direitos. E estamparam a mensagem claramente no texto: “Somos a diversidade: de sexualidades, identidades de gênero, credos, raças e etnias. Somos pessoas, sujeitos de direitos”.

Leia o manifesto na íntegra.