Dia da Amazônia – Conheça a situação da infância na Amazônia Legal

Acesse a análise completa no link – Agenda pela Infância e Adolescência na Amazônia

Brasília, 5 de setembro de 2019 – Hoje o Brasil celebra o Dia da Amazônia, região conhecida por sua extensa diversidade natural, mas também casa para milhões de crianças e adolescentes. A Amazônia Legal brasileira corresponde a 60% do território nacional. É a casa de povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, mas também de grandes centros urbanos, como Manaus e Belém. São cerca de 27,7 milhões de habitantes – sendo 9,1 milhões de crianças e adolescentes – distribuídos em 808 municípios de nove Estados.

A área que conta com os sete Estados da Região Norte, mais o Maranhão e o Mato Grosso, possui a população mais jovem do País. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad, 2015), nesse território vivem 9,1 milhões de crianças e adolescentes com até 17 anos, o que corresponde a 32,9% dos 27,7 milhões de habitantes da região.

Como efeito da urbanização e da baixa densidade demográfica regional, a oferta dos serviços concentra-se, sobretudo, nas cidades. As áreas rurais e dispersas ficam, em grande medida, sem acesso ou com acesso limitado aos serviços de saúde, educação e proteção social. Vulneráveis e desassistidas, essas populações – principalmente, crianças e adolescentes – enfrentam uma série de desafios que colocam em risco seu bem-estar e sua vida.

Os indicadores sociais mostram que as crianças na Amazônia têm maior risco de morrer antes de 1 ano de idade e de não completar o ensino fundamental. Além disso, a taxa de gravidez na adolescência é alta, e as meninas e os meninos na região estão vulneráveis às mais variadas formas de violência, incluindo o abuso, a exploração sexual, o trabalho infantil e o homicídio. Quando todas essas variáveis são avaliadas a partir de um recorte de raça e etnia, percebe-se que entre os grupos minoritários, como indígenas e quilombolas, o quadro é ainda mais grave.

Veja abaixo os principais desafios para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes na Amazônia Legal brasileira:

Pobreza multidimensional
O estudo do UNICEF Bem-Estar e Privações Múltiplas na Infância e na Adolescência no Brasil mostra que muitas meninas e muitos meninos amazônicos não têm seus direitos a educação, água, saneamento, moradia, informação e proteção contra o trabalho infantil garantidos. A ausência de uma ou mais dessas dimensões coloca-os em situação de “privação múltipla”, uma vez que seus direitos são indivisíveis.

A principal privação a que meninas e meninos amazônicos estão sujeitos é a falta de acesso a condições de saneamento adequadas. Enquanto a média nacional de crianças e adolescentes sem esse direito está em 24,8%, na maioria dos Estados da Amazônia ela está próxima aos 50%, chegando a 88% no Amapá. A única exceção na região é Roraima, com apenas 11,5% de crianças e adolescentes privados desse direito

Saúde
Nas últimas décadas, o Brasil se destacou pela redução da mortalidade infantil. Mas, em 2016, a taxa nacional subiu pela primeira vez em 26 anos, gerando um alerta no País. Na Amazônia Legal, o aumento da mortalidade infantil é particularmente preocupante porque a região apresenta os piores índices do Brasil. Segundo dados de 2016, os nove Estados da região estão com taxas de mortalidade infantil (até 1 ano) e na infância (até 5 anos) acima da média nacional. Os piores índices encontram-se no Amapá, em Roraima e no Amazonas. Entre as crianças indígenas da região, a taxa de mortalidade infantil permanece bem maior do que aquela de crianças não indígenas: 31,3 óbitos por 1.000 nascidos vivos. A maior parte das mortes de indígenas menores de 1 ano acontece nos primeiros 28 dias de vida. Grande parte das mortes ocorre por doenças evitáveis, como diarreias, infecções respiratórias agudas, tuberculose e malária

Desnutrição
Até a década de 90, a desnutrição infantil estava presente em grande parte dos grupos populacionais mais pobres do País. De lá para cá, houve uma redução considerável nos índices. Entre 1996 e 2006, a desnutrição crônica (medida pela baixa estatura da criança para a idade) caiu 50% no Brasil, passando de 13,4% para 6,7% das crianças menores de 5 anos. Os bons resultados, no entanto, não alcançam todos. No Brasil, cerca de 30% das crianças indígenas são afetadas por desnutrição crônica. Os percentuais são maiores entre algumas etnias. De acordo com dados do Ministério da Saúde coletados nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), a desnutrição infantil passa dos 65% entre crianças do Alto Rio Purus e ultrapassa os 80% entre os ianomâmis.

Saneamento básico
Os nove Estados da Amazônia Legal têm índices de atendimento de esgoto mais baixos do que a média do Brasil, tanto com relação à coleta quanto ao tratamento de esgoto. A única exceção é Roraima, que trata mais de 54% do esgoto coletado referido à água consumida. As diferenças entre os números da Amazônia Legal e a média Brasil são consideráveis. Enquanto, no Brasil, o índice de atendimento de esgoto é de 51,9%, no Amapá, Amazonas, Pará e em Rondônia, esse valor não chega a 10%.

O mesmo vale para o esgoto tratado, com 44,9% na média Brasil e menos de 10% no Pará e em Rondônia. Já o atendimento de água acontece de forma desigual na região. Enquanto Mato Grosso, Tocantins, Roraima e Amazonas têm um índice de atendimento de água próximo a 80%, Maranhão está próximo de 50% e Acre, Pará, Rondônia e Amapá atendem menos de 50% da população. Olhando apenas o atendimento urbano, Mato Grosso, Tocantins e Roraima possuem quase 100% de atendimento de água. Já Pará e Rondônia têm pouco mais de 50% e Amapá não chega a 40%.

Educação
Nos nove Estados da Amazônia Legal, segundo a Pnad 2015, há 593 mil meninas e meninos de 4 a 17 anos fora da escola. Entre os Estados, os maiores percentuais estão no Amapá, seguido por Rondônia e Amazonas. Os melhores índices são vistos em Roraima, no Tocantins e no Maranhão, abaixo da média nacional. Além de para a exclusão, há que se olhar para quem está na escola sem aprender. Nos nove Estados da Amazônia Legal, há quase 1,6 milhão de crianças e adolescentes em distorção idade-série – com dois ou mais anos de atraso escolar. O Pará é o Estado com as taxas mais altas, com quase metade dos estudantes do ensino médio (47,5%) em distorção, seguido por Amazonas e Maranhão.

Trabalho infantil
O trabalho infantil segue sendo um problema especialmente grave na Amazônia Legal brasileira. Segundo o estudo Pobreza na Infância e na Adolescência, feito pelo UNICEF com base na Pnad 2015, 6,2% das crianças e adolescentes brasileiros de 5 a 17 anos estão expostos ao trabalho doméstico e/ou renumerado, sem respeitar as leis brasileiras que proíbem o trabalho de qualquer criança e adolescente até alcançar os 14 anos e regulamentam o trabalho de adolescentes de 14 a 17 anos. Entre os Estados Amazônicos, a situação se agrava ainda mais. Entre as cinco grandes regiões brasileiras, a Norte é a que possui o maior percentual de crianças e adolescentes trabalhando, 7,7%. Seguindo a mesma tendência, todos os Estados da Amazônia Legal, sem exceção, se encontram acima da média nacional. Rondônia, com 11,4%, e Maranhão, com 10,5%, possuem os piores indicadores de todo o País.

Crianças indígenas
Se grande parte das crianças e dos adolescentes na Amazônia vive em situação de alta vulnerabilidade, entre os indígenas o quadro é ainda mais grave. São situações que demandam urgente atenção e os desafios que os governos federal, estaduais e municipais têm que enfrentar são complexos. Do total da população autodeclarada indígena do País, 46,6% vivem na Amazônia Legal, representando 1,5% da população da região. O Estado de Roraima é o que apresenta o maior percentual de indígenas em relação à sua população total (11,2%). Nenhum outro grupo no País encontra-se em tamanha situação de desigualdade e iniquidade como estão os indígenas.

Hoje, o Brasil registra 14 óbitos de menores de 1 ano por 1.000 nascidos vivos. Entre os indígenas, na Amazônia, morrem aproximadamente 31,3 crianças menores de 1 ano para cada 1.000 nascidas vivas. Esse padrão de desigualdade permeia todo o ciclo de vida dessas crianças e desses adolescentes. A partir dos dados e informações disponíveis, é possível dizer que essa parcela da população apresenta os mais baixos índices de acesso ao pré-natal, a mais baixa cobertura vacinal, muitos estão fora da escola ou em atraso escolar e, sobretudo nas zonas urbanas, muitos são expostos a altos índices.

Sobre o UNICEF na Amazônia – O UNICEF possui presença permanente no território amazônico. O UNICEF conta com escritórios zonais nas cidades de Belém, Manaus, São Luís e Roraima (para a crise migratória venezuelana) com uma equipe que se articula em todos os Estados da Amazônia Legal. Esse trabalho tem foco na implementação do Programa de País, acordado com o Governo Brasileiro, e da Agenda Criança Amazônia, pacto assinado, em 2015, entre a organização e os nove governadores da região. A Agenda Criança Amazônia é um pacto para a promoção, proteção e garantia de direitos de cada criança e adolescente da região. Para realizar as suas metas, o UNICEF mobiliza os governos municipais, estaduais e federal, empresariado, sociedade civil organizada e cidadãos. Essa Agenda promove a integração entre as várias políticas públicas de saúde, educação e assistência social nas três esferas de governo. Para viabilizar a Agenda Criança Amazônia, o UNICEF conta com dois instrumentos estratégicos com os quais colabora com os municípios e ajuda a proteger e a promover os direitos de crianças e adolescentes: o Selo UNICEF e a Plataforma dos Centros Urbanos (PCU).