Aliança entre Defensoria Pública e UNICEF acelera avanços para a infância e a adolescência no Maranhão

São Luís, 26 de agosto de 2026- – Municípios de todo o Maranhão vão contar, pelos próximos três anos, com o apoio direto da Defensoria Pública para fortalecer políticas de proteção de mais de 2 milhões de crianças e adolescentes do estado. O compromisso será firmado nesta sexta-feira (28/8), em encontro que reúne defensoras e defensores públicos na Escola Superior da DPE/MA, das 9h às 11h30. A agenda, que integra a iniciativa do Selo UNICEF 2025-2028, contará com a participação da Representante Adjunta do UNICEF no Brasil, Layla Saad. 

A atuação da Defensoria no Selo UNICEF deve se concentrar em cinco grandes frentes: proteção (Lei da Escuta Protegida e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes), educação (Busca Ativa Escolar), proteção social, saúde (vacinação e primeira infância), participação cidadã (fortalecimento dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes, os NUCAs) e gestão (apoio à elaboração de leis, decretos e instrumentos que institucionalizem políticas públicas, incluindo a agenda de equidade étnico-racial). No Maranhão, o Selo UNICEF é implementado em parceria com a Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte).
A iniciativa faz parte dos esforços da DPE/MA e do UNICEF para ampliar o alcance de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes nos municípios do Maranhão, especialmente naqueles que enfrentam maiores desafios sociais.

Programação

Durante o evento, serão apresentados os principais marcos, objetivos e resultados esperados do Selo UNICEF, iniciativa que busca impulsionar avanços nos indicadores sociais relacionados à infância e adolescência nos municípios do Norte e Nordeste. Os participantes também conhecerão as entregas previstas para o atual ciclo do Selo, o calendário de atividades e o panorama da situação dos municípios em relação aos indicadores monitorados.

Um dos destaques da programação será a apresentação do Guia de Apoio à Atuação da Defensoria Pública no Selo UNICEF, elaborado pela DPE/MA para subsidiar a atuação dos defensores públicos junto às administrações municipais. 

A proposta da parceria é potencializar a atuação já realizada pela Defensoria nos territórios, fortalecendo o diálogo com prefeitos, secretários municipais e demais atores da rede de proteção, contribuindo para a efetivação de direitos e para o alcance dos resultados esperados pelo Selo UNICEF.

Sobre o Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do País. Na última edição (2021-2024), 933 municípios dos 2.023 que foram mobilizados pelo programa receberam a certificação. Isso representa a melhoria de indicadores-chave relacionados à infância e adolescência nestas localidades, como imunização, permanência de crianças na escola e prevenção de violências. 

A edição atual, que segue até 2028, já atingiu número recorde de adesões, com 2.277 cidades de 18 estados participando da iniciativa: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais (norte do estado), Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. A iniciativa reconhece o esforço dos municípios na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. 

 Agenda:
 O quê: Encontro estadual de defensores públicos sobre o Selo UNICEF
 Quando: 28 de agosto, sexta-feira, das 9h às 11h30
 Onde:  Escola Superior, na sede da Defensoria Pública do Estado (Avenida Júnior Coimbra, S/N, Renascença II - próximo à Escola Reino Infantil)
 Quem participa: Defensoras e defensores públicos do Maranhão, representantes da DPE/MA, UNICEF e Asserte

Porta-vozes:

1. Representante Adjunta do UNICEF no Brasil, Layla Saad.
2. Defensora-geral, Cristiane Marques 
3. Benigna Almeida, Coordenadora Regional da Asserte para o Selo UNICEF