Saneamento Total Liderado pela Comunidade

A universalização do acesso ao saneamento básico com a qualidade requerida e equidade de forma sustentável constitui um desafio para o poder público nacional. 

Mais de 8,4 milhões de pessoas em Angola ainda não têm acesso a infraestruturas adequadas de saneamento, segundo o Censo 2024. Os índices de defecação ao ar livre caíram para 27%, mostrando uma melhoria face aos 40% registados anteriormente, mas continuam elevados, sobretudo em áreas rurais. Em relação aos hábitos de higiene, 46% da população declara lavar as mãos depois de defecar, um avanço em comparação com os 38,6% registados em anos anteriores, embora ainda insuficiente para garantir padrões adequados de saúde pública.

Como consequência, a incidência de doenças de contaminação fecal-oral continuam a afectar o país, registando-se surtos de febre-amarela ou de malária e a ocorrência de casos de cólera. 

O subprograma para o Reforço do quadro legal e político do UNICEF Angola contribui para as prioridades nacionais através da implementação de abordagens mais inovadoras que possam promover um acesso sustentável ao saneamento básico, tais como o Saneamento Total Liderado pela Comunidade. 

Saneamento Total Liderado pela Comunidade

O Saneamento Total Liderado pela Comunidade (STLC) é uma abordagem que facilita o processo de capacitação da comunidade local para reduzir a defecação ao ar livre, promovendo tecnologias de saneamento apropriadas e de baixo custo, e práticas seguras de higiene sem recurso a apoios externos. 

Neste sentido, o STLC constituiu uma importante ferramenta para alcançar a melhoria das condições sanitárias e ambientais no país e, consequentemente, da qualidade de vida da população.

A cobertura de serviços de água potável e saneamento levam à redução da incidência de doenças diarreicas e da cólera, tirando de risco directo milhões de crianças

O STLC tem como propósito:

• Atender as necessidades urgentes do país em termos de crescimento populacional e pressão ambiental de várias ordens.
• Atender aos compromissos assumidos pelo governo a nível internacional, como os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular o número 6: “Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”.

Para isso, considerando elementos comuns para a expansão do saneamento, como:

• Um sólido compromisso político, incluindo um processo de planeamento do saneamento a todos os níveis.
• Mecanismos eficazes de coordenação entre governo, sociedade civil, ONG e sector privado.
• Definição de opções razoáveis em termos de preço e atribuição de subsídios aos mais vulneráveis, assim como aos agentes comunitários.
• Adopção de uma estratégia de marketing social focalizada na pressão social e na mudança de comportamentos. 

Pretende-se assim chegar ao objectivo de Elaborar a Estratégia (ou roteiro) Nacional para a Eliminação da Defecação a Céu Aberto, em conformidade com as políticas, planos e programas de desenvolvimento estabelecidos pelo Governo de Angola.