Saneamento Total Liderado pela Comunidade

O UNICEF coopera com o Governo de Angola na implementação de abordagens mais inovadoras que possam promover um acesso mais sustentável ao saneamento básico

UNICEF/Angola/2016/Karin Schermbrucker

Acesso sustentável ao saneamento

A universalização do acesso ao saneamento básico com a qualidade requerida e equidade de forma sustentável constitui um desafio para o poder público nacional. 

Mais de dez milhões de pessoas não têm acesso a infra-estruturas adequadas de saneamento, e os índices de defecação ao ar livre são em média de 40%. Apenas cerca de 38,6% da população declara lavar as mãos depois de defecar. 

Como consequência, a incidência de doenças de contaminação fecal-oral continuam a afectar o país, registando-se surtos de febre-amarela ou de malária e a ocorrência de casos de cólera. 

O subprograma para o Reforço do quadro legal e político do UNICEF Angola contribui para as prioridades nacionais através da implementação de abordagens mais inovadoras que possam promover um acesso sustentável ao saneamento básico, tais como o Saneamento Total Liderado pela Comunidade. 

   

Saneamento Total Liderado pela Comunidade

O Saneamento Total Liderado pela Comunidade (STLC) é uma abordagem que facilita o processo de capacitação da comunidade local para reduzir a defecação ao ar livre, promovendo tecnologias de saneamento apropriadas e de baixo custo, e práticas seguras de higiene sem recurso a apoios externos. 

Neste sentido, o STLC constituiu uma importante ferramenta para alcançar a melhoria das condições sanitárias e ambientais no país e, consequentemente, da qualidade de vida da população.

A cobertura de serviços de água potável e saneamento levam à redução da incidência de doenças diarreicas e da cólera, tirando de risco directo milhões de crianças

O STLC tem como propósito:

  • Atender as necessidades urgentes do país em termos de crescimento populacional e pressão ambiental de várias ordens.
  • Atender aos compromissos assumidos pelo governo a nível internacional, como os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular o número 6: “Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”.

Para isso, considerando elementos comuns para a expansão do saneamento, como:

  • Um sólido compromisso político, incluindo um processo de planeamento do saneamento a todos os níveis.
  • Mecanismos eficazes de coordenação entre governo, sociedade civil, ONG e sector privado.
  • Definição de opções razoáveis em termos de preço e atribuição de subsídios aos mais vulneráveis, assim como aos agentes comunitários. 
  • Adopção de uma estratégia de marketing social focalizada na pressão social e na mudança de comportamentos. 

Pretende-se assim chegar ao objectivo de Elaborar a Estratégia (ou roteiro) Nacional para a Eliminação da Defecação a Céu Aberto até 2025, em conformidade com as políticas, planos e programas de desenvolvimento estabelecidos pelo Governo de Angola.