Saneamento Total Liderado pela Comunidade

O UNICEF coopera com o Governo de Angola na implementação de abordagens mais inovadoras que possam promover um acesso mais sustentável ao saneamento básico

Filipe Alfredo, 40, from Waleca, is an activist for safe sanitation and stands outside his latrine during the Andrex and UNICEF field trip, on May 2016
UNICEF/Angola/2016/Karin Schermbrucker

Acesso sustentável ao saneamento

A universalização do acesso ao saneamento básico com a qualidade requerida e equidade de forma sustentável constitui um desafio para o poder público nacional. 

Mais de dez milhões de pessoas não têm acesso a infra-estruturas adequadas de saneamento, e os índices de defecação ao ar livre são em média de 40%. Apenas cerca de 38,6% da população declara lavar as mãos depois de defecar. 

Como consequência, a incidência de doenças de contaminação fecal-oral continuam a afectar o país, registando-se surtos de febre-amarela ou de malária e a ocorrência de casos de cólera. 

O subprograma para o Reforço do quadro legal e político do UNICEF Angola contribui para as prioridades nacionais através da implementação de abordagens mais inovadoras que possam promover um acesso sustentável ao saneamento básico, tais como o Saneamento Total Liderado pela Comunidade. 

   

Saneamento Total Liderado pela Comunidade

O Saneamento Total Liderado pela Comunidade (STLC) é uma abordagem que facilita o processo de capacitação da comunidade local para reduzir a defecação ao ar livre, promovendo tecnologias de saneamento apropriadas e de baixo custo, e práticas seguras de higiene sem recurso a apoios externos. 

Neste sentido, o STLC constituiu uma importante ferramenta para alcançar a melhoria das condições sanitárias e ambientais no país e, consequentemente, da qualidade de vida da população.

A cobertura de serviços de água potável e saneamento levam à redução da incidência de doenças diarreicas e da cólera, tirando de risco directo milhões de crianças

O STLC tem como propósito:

  • Atender as necessidades urgentes do país em termos de crescimento populacional e pressão ambiental de várias ordens.
  • Atender aos compromissos assumidos pelo governo a nível internacional, como os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular o número 6: “Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”.

Para isso, considerando elementos comuns para a expansão do saneamento, como:

  • Um sólido compromisso político, incluindo um processo de planeamento do saneamento a todos os níveis.
  • Mecanismos eficazes de coordenação entre governo, sociedade civil, ONG e sector privado.
  • Definição de opções razoáveis em termos de preço e atribuição de subsídios aos mais vulneráveis, assim como aos agentes comunitários. 
  • Adopção de uma estratégia de marketing social focalizada na pressão social e na mudança de comportamentos. 

Pretende-se assim chegar ao objectivo de Elaborar a Estratégia (ou roteiro) Nacional para a Eliminação da Defecação a Céu Aberto até 2025, em conformidade com as políticas, planos e programas de desenvolvimento estabelecidos pelo Governo de Angola.