Saúde Materna e Infantil

A mortalidade materna e infanto-juvenil continua a ser um problema de saúde pública em Angola. Muitos problemas de saúde que ocorrem durante a gestação podem ser evitados, identificados e tratados atempadamente através das consultas pré-natais e partos realizados por profissionais de saúde qualificados.

Consultas pré-natais: Em 2024, 61% das gestantes realizaram quatro ou mais consultas pré-natais, segundo o IIMS, mostrando avanços face a anos anteriores, mas ainda insuficientes para garantir cobertura universal.

Partos em unidades de saúde: O Censo 2024 indica que 62% dos partos ocorreram em unidades de saúde, uma melhoria significativa em relação aos 46% registados em 2015–2016. No meio rural, contudo, apenas 28% das mulheres tiveram acesso a parto institucionalizado, revelando uma disparidade persistente entre áreas urbanas e rurais.

Complicações maternas: Hemorragias, doenças hipertensivas e infeções continuam entre as principais causas de mortes maternas, sobretudo em gestantes adolescentes. A falta de assistência qualificada em partos complicados e emergências agrava este quadro.

Saúde neonatal: Apesar de melhorias graduais, um número elevado de crianças continua a morrer antes de completar os cinco anos. O IIMS 2024 mostra que 36% das mortes infantis ocorrem nos primeiros 28 dias de vida, reforçando a necessidade de cuidados neonatais imediatos e eficazes.

Consultas pós-parto: Apenas 29% das mulheres realizaram uma consulta pós-parto nos dois dias após o nascimento em 2024, um aumento face aos 23% registados em 2015–2016, mas ainda insuficiente para garantir acompanhamento adequado.

Mortalidade infantil e neonatal:

•            Menores de 5 anos: A taxa caiu de 68 para 48 mortes por cada 1.000 nados-vivos.

•            Recém-nascidos: A mortalidade neonatal é de 22 mortes por cada 1.000 nados-vivos, uma ligeira redução face aos 24 anteriores.

Pós-neonatal: A mortalidade pós-neonatal situa-se em 18 mortes por cada 1.000 nados-vivos, mostrando avanços, mas ainda acima da média regional.

A vasta maioria destas mortes podem ser evitadas. Hábitos saudáveis e intervenções simples, mas de grande impacto, como administração de complemento nutricional e o uso de mosquiteiros, vacinas básicas e hábitos de boa higiene, podem prevenir muitas das mortes de mães e crianças angolanas.

A melhoria das condições de saúde da mãe e do recém-nascido requer a prestação de serviços essenciais em momentos críticos e em locais específicos que possam ser de fácil acesso a mulheres e crianças. Para além dos cuidados primários de saúde, é preciso que as mães e as crianças contem também com um ambiente de apoio que garanta e promova seus direitos

O subprograma de Saúde Materna e Infantil pretende apoiar o Governo de Angola a aumentar e alcançar o acesso equitativo e a procura de intervenções e de serviços de saúde de qualidade através das seguintes estratégias:

• Promoção dos padrões de qualidade dos cuidados neonatais, alinhados com o Plano de Ação para Todo Recém-Nascido, para que sejam adotados pelo Ministério da Saúde.
• Revitalização da Agenda de Saúde Comunitária através do programa do ADECOS e outras plataformas existentes.
• Fortalecimento da imunização de rotina e da gestão de cadeia de frio a nível central e provincial.
• Assistência ao Ministério da Saúde para o fortalecimento de um sistema sanitário  que seja resiliente e responsivo às emergências.

Estas estratégias serão alcançadas através de advocacia e políticas, assistência técnica e criação de modelos de práticas promissoras que podem ser replicados e expandidos. De notar também a realização de estudos e análises dos obstáculos e elaboração de soluções correctivas para informar políticas e programas baseados em evidência. Parcerias com outros setores, como água e saneamento e protecção protecção da criança complementarão essas estratégias.