Orçamento Cidadão o documento que clarifica as prioridades do Estado para 2026.

O Ministério das Finanças, em colaboração com o UNICEF, realizou, no passado mês de março do corrente ano, em Luanda, a apresentação do Orçamento Cidadão 2026.

O Orçamento Cidadão é uma versão simplificada e acessível do Orçamento Geral do Estado. Este documento tem como objectivo explicar, de forma simples, aos cidadãos como o Orçamento Geral do Estado (OGE) é organizado e qual é a sua finalidade.

O OGE é, por natureza, um documento técnico, estruturado segundo classificações económicas, funcionais e programáticas, com linguagem especializada e de difícil compreensão para os cidadãos comuns.

Dada a sua importância, através do Orçamento Cidadão procura‑se assegurar um acesso e uma compreensão facilitados para todos os cidadãos, incluindo aqueles que não têm domínio das questões económicas e financeiras.

Durante a apresentação do documento, o Director Nacional do Orçamento Geral do Estado, Edilásio Caleia, sublinhou, mais uma vez, a importância de assegurar uma boa compreensão das questões orçamentais, afirmando que: 

“Quando compreendemos como funciona o orçamento, tornamo‑nos cidadãos mais informados, mais exigentes e mais participativos. E cidadãos mais participativos contribuem para instituições públicas mais fortes e para uma governação cada vez melhor.”

Desde a primeira edição do Orçamento Cidadão, publicada em 2014, a iniciativa tem procurado não só informar, mas também envolver e educar a população sobre os detalhes e as implicações do Orçamento, alinhando‑o com os principais objectivos nacionais definidos no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).

“Acreditamos que iniciativas como o Orçamento Cidadão têm um valor particular para os estudantes e para as novas gerações. Esse é, talvez, um dos maiores objectivos desta iniciativa: aproximar o orçamento da vida das pessoas”, afirmou Edilásio Caleia.

Para o Ministério das Finanças, é importante permitir que o cidadão tenha acesso à informação necessária para monitorar e fiscalizar a execução do OGE, garantindo que os recursos estejam a ser utilizados para a satisfação das necessidades da população.

Para a divulgação do Orçamento Cidadão 2026, o Ministério anunciou a disponibilização online do documento, bem como a produção de três mil exemplares impressos. Serão igualmente realizados diálogos em diferentes províncias, através dos Governos Provinciais e das Direcções Provinciais das Finanças.

Cristina Brugiolo elogiou o Ministério pela elaboração do Orçamento Cidadão e agradeceu a parceria com o UNICEF, afirmando: “Gostaria de felicitar o Ministério das Finanças pela qualidade e clareza do Orçamento Cidadão 2026. As finanças públicas são um instrumento central para a realização dos direitos das crianças. É através das decisões orçamentais que se materializam investimentos em saúde, educação, nutrição, água e protecção social, áreas fundamentais para o desenvolvimento das crianças e dos jovens. Agradeço, uma vez mais, o convite que nos foi dirigido e reitero o compromisso do UNICEF em apoiar a ampla disseminação do Orçamento Cidadão 2026.”

Durante a apresentação, foi feito um apelo a todos os angolanos para que leiam o Orçamento Cidadão 2026, partilhem a informação nas suas comunidades e acompanhem a execução do Orçamento ao longo do ano. Pois, na visão do Ministério, o dinheiro público é de todos e deve ser acompanhado por todos. A publicação do Orçamento Cidadão vem proporcionar aos cidadãos a informação necessária para fiscalizar as acções do Executivo.