Técnicos angolanos reforçam conhecimento sobre Orçamentação Baseada no Desempenho

A formação visa melhor a priorização das despesas, incentivar a sustentabilidade e melhor prestação de serviços sociais particularmente para os mais vulneráveis.

19 Agosto 2022
Formação OBD
UNICEF

O Ministério das Finanças (MINFIN), em estreita colaboração com o escritório do UNICEF em Angola, realizaram de 15 a 17 de Agosto uma formação em formato virtual sobre Introdução ao Orçamento Baseado no Desempenho (OBD).

A formação destinou-se a reforçar os conhecimentos no domínio das finanças públicas e do processo global de planeamento baseado em desempenho para monitoramento de políticas públicas. 

Facilitada pelo especialista de finanças públicas do UNICEF, Shar Kirtushi, a formação surge no âmbito duma parceria das agências das Nações Unidas (UNICEF e OIT) com o Governo de Angola, no sector das Finanças Públicas e Protecção Social, através do programa de reforço das sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas, ambos implementados com financiamento da União Europeia.

Participaram da formação cerca de uma centena de responsáveis e quadros de estudos e planeamento de diferentes departamentos ministeriais, Delegações Provinciais das Finanças, Direcções Nacionais do Orçamento de Estado, Direcção Nacional de Investimentos Públicos, Direcção Nacional da Contabilidade Pública e técnicos do Instituto de Segurança Social das FAA, do Fundo Apoio Social (FAS), do UNICEF-Angola e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Durante os três dias de formação os participantes puderam aprofundar os conhecimentos sobre a Orçamentação Baseada em Desempenho, incluindo conhecimentos sobre os fundamentos e conceito de OBD, boas práticas internacionais e o caminho a seguir no desenvolvimento de um manual de OBD adaptado à realidade angolana.

A Orçamentação Baseada no Desempenho é uma prática que visa desenvolver orçamentos baseados na relação entre os níveis de financiamento de um programa e os resultados esperados do mesmo. Trata-se de uma ferramenta que gestores públicos podem recorrer para fazer a gestão das despesas orçamentais de forma mais eficiente e eficaz.

O objectivo do OBD é o de melhorar a priorização das despesas, incentivar a sustentabilidade e melhorar a prestação de serviços sociais. O objectivo do Ministério das Finanças é também o de apoiar a implementação da orçamentação baseada no desempenho nos próximos ciclos orçamentais tendo como prioridade o sector social.
 

Contacto para os media

Heitor Lourenço
Oficial de Comunicação
UNICEF Angola
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