Estudantes participam nos diálogos sobre o Orçamento Cidadão

Com esta iniciativa o MINFIN apoiado pelo UNICEF procura demonstrar o compromisso do Governo de Angola com a transparência e a literacia para uma cidadania participativa e responsável

28 Outubro 2022
Orcamento cidadao
UNICEF/ANG-2022/Carlos Cesar

Luanda 26 Outubro 2022 - O Ministério das Finanças realizou, em parceira com o UNICEF, uma série de encontros com estudantes para disseminar e promover o Orçamento Cidadão 2022.

Trata-se de uma iniciativa que pretende esclarecer conceitos fundamentais sobre orçamentação, dar a conhecer o processo de orçamentação em Angola e recolher subsídios para melhorar a participação no Orçamento Cidadão.

Foram realizadas desde o dia 17 de Outubro 2022, vários ciclos de diálogos com a participação de estudantes e docentes de instituições de ensino médio e superior da província de Luanda. A última sessão de palestras aconteceu no dia 27 de Outubro na Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, após terem  sido realizadas sessões na Universidade Católica de Angola, na Universidade Privada de Angola, no Instituto Médio de Economia do Kikolo e na Academia BAI. 

A sessões interactivas realizadas de forma presencial e online, permitiu aos jovens estudantes apresentar dúvidas sobre o processo orçamental e apresentar proposta para melhorar a divulgação do Orçamento do, destacando por exemplo o envolvimento de representantes de outros departamentos ministeriais nos diálogos sobre o orçamento, o recurso aos meios de comunicação social e outros.  

Questões como os critérios de alocação dos recursos para os sector social, mecanismos de acompanhamento da execução orçamental, as fontes de receitas do OGE, a importância das variáveis, foram igualmente apresentadas pelos estudantes.

Para além das acções realizadas em Luanda, o processo de divulgação do orçamento do cidadão inclui acções nas instituições de ensino superior das demais províncias de Angola acompanhadas pelas Delegações Provinciais das Finanças.

As palestras ou diálogos sobre Orçamento Cidadão fazem parte do pacote de actividades incluídas no acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério das Finanças (MINFIN) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e tem como base o interesse mútuo de colaboração para a disseminação do Orçamento Geral de Estado e do processo orçamental tal como a participação do cidadão nas Finanças Públicas de Angola. 

Com esta iniciativa apoiada pelo UNICEF, o Ministério das Finanças procura demonstrar o compromisso do Governo de Angola com a transparência e a literacia para uma cidadania participativa e responsável.

Contacto para os media

Heitor Lourenço
Oficial de Comunicação
UNICEF Angola
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