Um dos maiores recursos de Angola.

O workshop de Validação do Estudo de Cenários de Investimentos em Protecção Social, realizado pelo UNICEF Angola no dia 29 de abril, representa um marco importante na jornada de apoio ao Governo de Angola na construção de um sistema de protecção social com impacto directo no bem-estar das crianças menores de cinco anos e crianças com deficiência, diz a Dra. Cristina Brugiolo, Representante Adjunta do UNICEF, durante o evento.

“Trata-se também de um passo importante no desenvolvimento do piso de protecção social, que vai permitir reduzir a pobreza extrema e as múltiplas privações que afectam as crianças em Angola”.

Para que os países alcancem bons resultados no desenvolvimento infantil, é necessário investir em saúde, educação e segurança social. Se o investimento em um destes três serviços públicos essenciais for insuficiente, as crianças sairão prejudicadas.

Embora seja amplamente reconhecido que o Estado Angolano desempenha um papel fundamental na oferta de serviços de saúde e educação às crianças, se não garantir também apoio financeiro direto aos lares através da segurança social, muitos dos benefícios dos investimentos em saúde e educação serão perdidos.

Um Benefício Universal para Crianças (BUC) é um elemento central de um sistema de segurança social moderno e abrangente, oferecendo às crianças um apoio financeiro regular que complementa os rendimentos familiares e melhora o ambiente no lar.

O workshop de Validação do Estudo de Cenários de Investimentos em Protecção Social representa um passo crítico para garantir um processo de validação bem informado e inclusivo para o Estudo de Cenários de Investimento. Através da participação activa e da troca de conhecimentos, para o aperfeiçoamento do relatório final e para o avanço da agenda de proteção social de Angola.

Em representação da consultora Development Pathways, Diloá Athias Economista Sénior, diz que é sempre gratificante fazer trabalhos que acredita, e que não é primeira vez que a sua organização realiza estudos de investimento casos para benefícios universais para crianças.

O economista salienta também que a Development Pathways já trabalhou em Angola com UNICEF no desenho, lançamento e implementação do “Programa Valor Criança” que consistiu na entrega de um valor monetário mensal as famílias com crianças menores de cinco anos que tinha como objectivo melhorar o bem-estar da criança e da sua família.

“Os desafios e obstáculos passam pela recolha de dados, embora o INE tenha muitos dados, tivemos certas dificuldades em obter dados recentes, principalmente em relação à pessoa com deficiência”

Além do caso de investimento para Benefício Universal para Crianças, os especialistas do UNICEF e da Development Pathways também apresentaram custos e potenciais impactos dos Benefícios para Crianças com Deficiência.

Nanizaiawo Morgan, Director Provincial FAS no Uíge diz que Angola esta a dar os primeiros passos e mudar a mentalidade das pessoas é o passo certo. O especialista salienta que precisamos entender que a protecção social é um direito e as duas propostas apresentadas são boas.

“A protecção social tem que ser prioridade definitivamente, se não for prioridade vai criar outros problemas e os resultados acabam não sendo os previstos. Se começarmos com a base neste caso as crianças, estaremos a prevenir que no futuro tenhamos de precisar de bombeiros para apagar o fogo”.

A Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece que todas as crianças têm o direito de aceder à segurança social, um benefício para a criança é um meio eficaz de investimento na infância e traria benefícios significativos, não apenas para as crianças individualmente, mas para a nação como um todo.

O Plano de Desenvolvimento Nacional 2023–2027 enfatiza a necessidade de Angola expandir os seus programas de segurança social e reforçar o apoio aos agregados familiares vulneráveis, incluindo aqueles com crianças.

O Governo angolano reconheceu a importância do programa de Transferências Sociais Monetárias na vida das famílias e crianças, para promover a Protecção Social como direito de todos os cidadãos no quadro do “Kwenda”. O UNICEF Angola vai continuar a apoiar a protecção social em Angola, fortalecendo as intervenções de acção social para apoiar as pessoas em situação de maior vulnerabilidade social em Angola.