UNICEF apoia campanhas de registo de nascimento em Moçambique

Sofala, Moçambique – “Após ter ficado sem ir à escola por muito tempo, em 2022 consegui voltar à escola. Sinto-me feliz por continuar os meus estudos e, no futuro, eu quero ser enfermeira para cuidar da saúde da minha comunidade,” contou a Anora, de 19 anos de idade, que até aos 18 anos de idade nunca teve um documento de identificação.

O acesso ao registo de nascimento é um dos enormes desafios enfrentados por raparigas e mulheres jovens em situação de vulnerabilidade social bem como de comunidades que se encontram distantes deste serviço na província de Sofala. O registo de nascimento é um direito fundamental do ser humano e permite a ligação aos serviços básicos como saúde, educação e protecção social.

“Eu nasci no distrito de Nhamatanda e perdi os meus pais muito cedo. Nessa altura fui deixada aos cuidados de uma tia materna. Foram anos muito desafiantes, sobretudo pelo facto de a minha tia ser uma pessoa com deficiência. Ela fez de tudo para que não faltasse o básico para a nossa sobrevivência embora o estigma, o preconceito e a discriminação sofrida na comunidade,” disse Anora.

Os estudos da Anora corriam o risco de ser interrompidos devido a falta do registo de nascimento. Foi permitido que ela fosse matriculada no curso de alfabetização de adultos sem nenhum documento de identificação sob a condição de apresentá-lo antes da realização dos exames finais. Anora só conseguiu o documento após a realização de campanhas de registo de nascimento no seu distrito de Nhamatanda. 

“Estou muito feliz, agora com a certidão de nascimento na mão, posso continuar os meus estudos que seriam interrompidos por falta deste documento,” disse Anora com o sorriso no rosto.

As campanhas de registo de nascimento foram organizadas pela Direcção Nacional dos Registos e Notariados em todo Moçambique, em coordenação com as Direcções Provinciais da Justiça, Assuntos Constitucionais, e Religiosos, que conta como uma forte componente de mobilização social para adesão das populações aos postos de Registo Civil, o que ajudou no registo de mais 450,000 pessoas e emissão de mais de 35,000 certidões de óbitos no periodo de Abril  de 2022 á Março de 2023. A inicitiva conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Governo do Canadá.

A falta de um documento de identificação constitui uma negação dos direitos humanos de crianças e adolescentes e da comunidade no seu todo.