Contexto

Moçambique é um país de grande potencial, com uma população jovem e recursos abundantes. É um país onde, graças ao empenho, parceria e investimento criterioso, se registaram progressos importantes na melhoria da vida das crianças.

O recurso mais precioso de Moçambique são as suas crianças. O seu bem-estar e prosperidade são inseparáveis daquele do país. A população de Moçambique é jovem: dois terços dos 32.4 milhões de habitantes do país têm menos de 25 anos de idade e mais de metade são crianças. Foram feitos grandes progressos ao serviço das crianças, mas há ainda muito trabalho a fazer para proteger os seus direitos e assegurar o seu presente e futuro.

A pobreza afecta uma grande proporção de crianças e famílias em Moçambique. Mesmo antes de o país ter sido atingido por grandes choques, incluindo ciclones, conflitos no Norte e a pandemia da COVID-19, 63,7 por cento da população vivia com menos de 1,90 dólares americanos por dia e 55 por cento da população era considerada multidimensionalmente carenciada. Os mesmos dados revelaram que 45,5 por cento das crianças eram financeiramente pobres e também privadas dos seus direitos e necessidades básicas em várias dimensões (saúde, educação, nutrição, habitação, etc.).

Embora os dados actualizados sobre a pobreza monetária e multidimensional ainda não estejam disponíveis publicamente, prevê-se que a volatilidade macroeconómica, os fenómenos meteorológicos extremos e a pandemia de COVID-19 tenham tido impactos negativos significativos.

A mortalidade materna, a mortalidade neonatal e as taxas de nados-mortos continuam elevadas em Moçambique sendo mais de seis vezes superiores à meta global dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com uma elevada proporção de mães adolescentes e elevadas taxas de gravidez na adolescência. Catorze por cento das adolescentes tiveram a sua primeira gravidez antes dos 15 anos de idade e 57% antes dos 18 anos. Mais da metade das mulheres com idades compreendidas entre os 20 e os 24 anos casaram antes dos 18 anos.

Moçambique tem o terceiro maior fardo de novas infecções por HIV e a terceira maior população de pessoas vivendo com HIV a nível mundial. Em 2020, 28.000 raparigas adolescentes e mulheres jovens foram infectadas com o HIV. Um total de 210.000 crianças e adolescentes estão a viver com o HIV em Moçambique, e a SIDA é a principal causa de morte de adolescentes. Também é necessário aumentar a cobertura dos serviços de imunização: a proporção de crianças que receberam a primeira dose da vacina contra difteria, tosse convulsa e tétano (DPT) caiu de 91% para 67% entre 2019 e 2022, e o país foi afetado por surtos de poliomielite, sarampo e cólera.

Moçambique tem níveis muito elevados de desnutrição crónica (atraso de crescimento/baixa altura para idade) de 38% entre as crianças com menos de 5 anos de idade (28% nas zonas urbanas e 42% nas zonas rurais). Em 2022, estimava-se que mais de 250.000 crianças com menos de 5 anos de idade estavam afectadas por desnutrição aguda grave (DAG), estimando-se que apenas 30 por cento tinham acesso a serviços essenciais para salvar as suas vidas. Apenas 55% das crianças com menos de seis meses de idade beneficiam de aleitamento materno exclusivo e 13% das crianças com idade compreendidas entre os 6 e os 24 meses recebem uma dieta mínima aceitável.

O ambiente para o desenvolvimento da primeira infância e cuidados afectivos é extremamente limitado em Moçambique e carece de uma visão global abrangente. Apesar de uma maior atenção ao desenvolvimento e cuidados infantis, a ênfase no desenvolvimento da primeira infância e nos cuidados afectivos continua a ser fraca em Moçambique, e os sistemas não estão bem estabelecidos para promover a prestação de cuidados e a parentalidade através do envolvimento com os cuidadores. A aceleração do progresso na redução contínua da mortalidade materna, infantil e neonatal e a melhoria do bem-estar da população foram identificadas como prioridades estratégicas no Plano Quinquenal do Governo (2020-2024), mas há muito por fazer.

Persistem desafios importantes no domínio do ensino primário e secundário. Menos de 5 por cento das crianças na 3ª classe estão a alcançar competência suficiente em literacia e numeracia. Além disso, enquanto aproximadamente 2,6 por cento das crianças em Moçambique têm uma deficiência, menos de 1 por cento dos alunos do ensino primário têm uma deficiência, o que sugere que muitas crianças com deficiência não estão na escola. Os níveis de acesso à educação caem ainda mais nos graus superiores, com a taxa bruta de matrícula a cair para 41,6 por cento no ensino secundário básico, e para 26 por cento no ensino secundário pré-universitário. 

Moçambique enfrenta uma crise tripla de alterações climáticas, conflito armado e as consequências da COVID-19 - todas elas estão a agravar os desafios sistémicos com impacto no bem-estar das crianças. O conflito em Cabo Delgado teve um impacto grave nas províncias do Norte, que ainda estão a recuperar dos ciclones Idai e Kenneth, e deslocou quase 1 milhão de pessoas, das quais mais da metade são crianças.

Apesar destes desafios, Moçambique tem feito progressos constantes nas últimas décadas na promoção da sobrevivência e bem-estar das crianças. As matrículas no ensino primário melhoraram significativamente desde 2000 e a percentagem da dotação orçamental para a educação no orçamento do governo permanece elevada. Em 2018, Moçambique alargou a escolaridade obrigatória da 1.ª à 9.ª classe, independentemente da idade das crianças.

Um subsídio para criança recentemente implementado, que atribui apoio "em dinheiro e cuidados" a crianças dos 0 aos 2 anos de idade em agregados familiares vulneráveis, foi incorporado no Programa Subsídio Social Básico e, em 2022, foi alargado às províncias de Nampula, Zambézia e Cabo Delgado. O programa 'Cash Plus', que inclui subsídios em dinheiro, acompanhado das componentes de cuidados, conduziu a uma redução da pobreza, a um aumento das poupanças e das despesas das famílias, bem como a um aumento acentuado do registo de nascimentos, a um aumento da diversidade alimentar e da frequência das refeições das crianças visadas, a uma diminuição do estresse, da depressão e da experiência de violência por parceiro íntimo entre os cuidadores e a uma redução das gravidezes.

O acesso a fontes de água melhoradas aumentou de 61% da população em 2015 para 73% em 2020. Para acelerar os resultados para o alcance dos ODS, o Governo de Moçambique aprovou recentemente a Estratégia de Saneamento Rural (2021-2030), que visa eliminar o fecalismo a céu aberto e alcançar o acesso universal ao saneamento básico até 2030, através do Saneamento Total Liderado pela Comunidade (SANTOLIC) como abordagem central. O Governo de Moçambique e os parceiros têm feito esforços significativos para eliminar o fecalismo a céu aberto. Alguns distritos fizeram progressos significativos e foram declarados Livres do Fecalismo a Céu Aberto (LIFECA), nomeadamente Guro, Macossa e Manica na província de Manica e Tsangano, Marara e Angónia na província de Tete. É provável que o distrito de Changara (província de Tete) também seja declarado LIFECA em 2023. Também se registou uma mudança importante para a utilização de infra-estruturas hídricas mais resilientes às alterações climáticas, incorporando, por exemplo, painéis solares para garantir a sustentabilidade do fornecimento de energia.

O Governo adoptou leis que protegem as crianças contra a violência, o abuso, a exploração e a negligência. Isto inclui leis que criminalizam união prematura e a violência doméstica, protegem as crianças das piores formas de trabalho infantil e tornam a educação obrigatória e o registo de nascimento obrigatório. Graças aos investimentos e ao registo civil e estatísticas vitais (RCEV), entre outros, o registo de nascimento melhorou significativamente de 31% em 2008 para 49% (a partir de 2017).

Cada vez mais, a interconectividade da saúde, nutrição, educação, água, saneamento e higiene (ASH), protecção da criança e outras áreas de intervenção é reconhecida como crítica para as crianças. O UNICEF vê a criança como um todo e adopta uma abordagem transversal, coordenando respostas em todos os sectores, trabalhando em estreita coordenação com o governo, a sociedade civil, as comunidades e envolvendo-se activamente com o sector privado, fornecendo programas integrados e pacotes de serviços, e advocando a favor das crianças para informar as políticas públicas e planos a todos os níveis do governo. É importante salientar que o UNICEF está a privilegiar a inclusão e a igualdade de género em todas as suas intervenções, apoiando as crianças dos grupos mais marginalizados - incluindo as que vivem em condições de pobreza extrema, as crianças com deficiência e as comunidades deslocadas - para que ninguém seja deixado para trás. 

O Programa Nacional 2022-2026 do UNICEF traça claramente um caminho para esta visão e objectivos, trabalhando em estreita cooperação com o Governo de Moçambique à medida que este acelera os esforços para alcançar as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Centrando-se em cinco áreas programáticas, o Programa visa criar as condições para que até 2026, mais crianças, adolescentes e mulheres em Moçambique concretizem os seus direitos de viver em segurança, boa saúde, equidade e inclusão.