Nosso Trabalho

Saiba como o UNICEF luta pelos direitos da criança em Moçambique

UNICEF Moçambique trabalhando no meio de uma tempestade
UNICEF Moçambique/2018/Claudio Fauvrelle

O trabalho do UNICEF em Moçambique

Há mais de 40 anos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em Moçambique, para chegar às crianças mais desfavorecidas. Para salvar as suas vidas. Para defender os seus direitos. Para ajudá-las a alcançar o seu verdadeiro potencial. Com uma forte presença nas províncias de Zambézia e Nampula, as mais vulneráveis de Moçambique, trabalhamos para cada criança, em qualquer parte, todos os dias, para construirmos um Moçambique melhor para todos. E nunca desistimos.

O UNICEF está também presente em 190 países e territórios, o UNICEF é a maior organização internacional para a promoção e protecção dos direitos da criança. Está instalada em Moçambique desde 1975.

Vamos reflectir sobre uma rapariga em idade escolar que vive longe de uma unidade sanitária e que tem que agir rapidamente para salvar a vida do seu irmãozinho; uma mãe solteira jovem e pobre com quatro filhos que vive com o HIV e cuida do seu bebé desnutrido; um marido que se junta aos esforços do resto da sua comunidade com vista a melhorar o seu saneamento e constrói uma latrina na sua habitação rural; uma professora que se inscreveu no ensino nocturno e continua a melhorar as suas habilidades; uma jovem rapariga que vive em pobreza multidimensional, determinada a frequentar o ensino primário, embora tenha que esconder os seus livros para o tio não rasgá-los; uma avó que fugiu da sua casa inundada com os seus netos órfãos e que agora trabalha com o conselho de escola local para tornar as casas e escolas da comunidade mais seguras; e uma mulher jovem que sente que não tem ninguém com quem discutir a sua saúde sexual e reprodutiva e que procura os conselhos dos seus pares recorrendo a um programa de tecnologia móvel. Estas histórias da vida real não são únicas. Estas são as histórias onde o programa do UNICEF em Moçambique tem vindo a criar soluções e dar um desfecho positivo nas vidas de crianças, adolescentes e suas famílias.
 

A história do UNICEF em Moçambique

O UNICEF tem estado a apoiar Moçambique há mais de quatro décadas, durante as quais o país enfrentou os desafios da guerra, da construção da paz, da pobreza, de calamidades naturais e do surgimento do HIV/SIDA. 

Em finais dos anos 60, o UNICEF começou a cooperar com movimentos pró-independência nos territórios africanos sob administração portuguesa, incluindo Moçambique, proporcionando assistência para serviços básicos, nomeadamente saúde, nutrição, fornecimento de água rural, educação e auxílio em emergências.

Em Fevereiro de 1975, uma missão de exploração das Nações Unidas visitou Moçambique, o que resultou num primeiro compromisso contínuo de 1,2 milhões de dólares destinados a uma campanha de vacinação em massa e outras intervenções na área de saúde, fornecimento de água rural e reabilitação de centros de formação de professores.

Depois da independência de Moçambique, em 25 Junho de 1975, o UNICEF abriu o seu primeiro escritório em Maputo, com um Representante e um Oficial de Projectos Assistente.

Parcerias

UNICEF Maputo office
UNICEF/MOZA2012-00308/Eli Reed/Magnum Photos

O UNICEF acredita que as parcerias e relações de colaboração são fundamentais para alcançar resultados para as crianças e para realizar os seus direitos. Desde a sua criação, a organização tem estado a promover um vasto leque de parcerias (baseadas em acordos formais, que podem envolver transferência de recursos) e relações de colaboração (com base num acordo informal e não envolvendo transferência de recursos) com um igualmente vasto leque de intervenientes públicos e não-públicos, incluindo crianças, entidades governamentais, organizações da sociedade civil, celebridades, academia, fundações, organizações baseadas na fé, entre outros.

O UNICEF tem estabelecido parcerias principalmente com:

  • Governos, para desenvolver e implementar programas e políticas centradas nas crianças, bem como alavancar recursos;
  • Organizações da sociedade civil (OSC), para advogar mudanças de políticas, promoção dos direitos da criança e providenciar serviços para as crianças;
  • Sector privado, para promover práticas empresariais e de marketing amigas das mulheres e crianças, bem como mobilizar recursos;
  • Celebridades (de cantores a atletas) comprometidas a usar os seus talentos e fama para advogar pela pelos direitos e bem-estar das crianças em apoio à missão do UNICEF;
  • Media, para sensibilizar a opinião pública e conduzir a mobilização social em torno das questões relacionadadas com a criança.
  • Parceiros de conhecimento, como universidades e think tanks para fortalecer a base de evidências para os programas e actividades de advocacia, entre outros.
Embaixadora do UNICEF Moçambique Neyma
UNICEF/MOZA2018-00038/Ricardo Franco

Celebridades

As celebridades que trabalham e colaboram com o UNICEF têm notavel talento, reputação e realizações, mas particularmente todas elas assumiram o compromisso de usar o seu prestígio profissional, estatuto, fama e influência no mundo artístico, nos meios de comunicação e na sua base de seguidores, para promover uma mudança de comportamento e defender os direitos da criança.

Ao longo dos anos o UNICEF em Moçambique tem vindo a trabalhar com uma rede de artistas nacionais comprometidos com a promoção dos direitos da criança no país através de intervenções, participação em entrevistas na mídia, produção e publicação de ensaios, spots  televisivos de apoio a campanhas e actuações ao vivo. Estes artistas incluem pintores de renome como o falecido Malangatana, Naguib e Gemuce, escritores aclamados como Paulina Chiziane e Mia Couto, cantores populares como Mingas, José Mucavel, Elvira Viegas e um largo número de uma nova geração de cantores, incluindo Valdemiro José, Julia Duarte, Isabel Novella, Yolanda Kakana, entre outros.

De Dezembro de 2012 a Junho de 2014, o aclamado músico Stewart Sukuma colaborou formalmente com o UNICEF como o primeiro Embaixador Nacional para a organização no país, após vários anos de estreita colaboração, apoiando várias intervenções de sensibilização pública, sobretudo a produção de um CD musical denominado “Música é Vida", baseado no manual “Saúde e Vida”, com a participação de mais de 15 destacados cantores moçambicanos incluindo o Embaixador Regional do UNICEF, o cantor zimbabweano Oliver Mtukudzi.

Em Novembro de 2014, a cantora moçambicana Neyma, que tem vindo a colaborar com o UNICEF e o Ministério da Saúde nos últimos anos, especialmente nas semanas nacionais de saúde e na promoção do aleitamento materno, foi nomeada Embaixadora do UNICEF para Moçambique, e desde então tem vindo a apoiar os esforços nacionais para aumentar consciência entre as mulheres grávidas para prevenir a malária através do uso de redes mosquiteiras e o tratamento preventivo, e também aumentar a consciência contra o casamento prematurol.
 

De Maio de 2016 a Maio de 2018, a conceituada antiga jogadora profissional de básquete feminino, Clarisse Machanguana, que tem vindo a engajar na promoção de comportamentos saudáveis no seio de adolescentes e jovens, particularmente para a prevenção do HIV e a promoção da adesão ao tratamento, foi nomeada Embaixadora do UNICEF para Moçambique. A cerimónia teve lugar na Representação do UNICEF em Maputo, e contou com participação do Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

Irina Matos, Oficial de Parcerias do UNICEF em Moçambique
UNICEF Moçambique/2018/Claudio Fauvrelle

Sector privado

No actual ambiente de rápido crescimento económico de Moçambique, o sector privado tem tido um papel cada vez mais importante no apoio e na definição da agenda nacional de desenvolvimento social. Tanto o Governo como o sector privado têm vindo a promover parcerias público-privadas e a melhorar políticas laborais em áreas como a educação, a prevenção da malária e HIV/SIDA. As intervenções de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) têm vindo a beneficiar as crianças através, por exemplo, de reabilitação e construção de escolas, compra de equipamentos de saúde, fornecimento de material escolar e roupas para jovens estudantes, entre outros.

No entanto, a RSC sustentável está ainda numa fase incipiente no país, baseando-se principalmente em intervenções pontuais, filantrópicas e não em intervensões sustentáveis como parte de uma integração estratégica da RSC no desenvolvimento de negócios. A regulação é igualmente ainda limitada, não colocando o respeito e a promoção do melhor interesse das crianças e dos seus direitos em todas as políticas corporativas, operações, produtos, serviços, iniciativas e actividades.

As crianças não são apenas os titulares de direitos, mas elas também são partes interessadas no mundo empresarial uma vez que as empresas interagem com elas diariamente como trabalhadoras, consumidoras e membros da comunidade. Com base no seu mandato e experiência, o UNICEF desempenha um papel importante na abordagem dos impactos negativos das actividades empresariais sobre as crianças e na promoção de acções positivas do sector privado para apoiar a realização dos direitos das crianças no contexto das suas operações e interacções. UNICEF Moçambique tem desenvolvido e promovido parcerias público-privadas com vista a alavancar recursos para mulheres e crianças no país, e tem procurado formas de ajudar parceiros corporativos a previnir e metigar práticas prejudiciais à criança  ̶  através da promoção dos Direitos da Criança e Princípios Empresariais  ̶  e a desenvolver iniciativas de RSC amigas da criança que vão para além da filantropia para contribuir eficazmente para o desenvolvimento sustentável, incluindo a saúde e o bem-estar das crianças.

Organizações da Sociedade Civil

Visão geral

O UNICEF estabelece parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) fornecendo recursos e conhecimentos técnicos para estabelecerem um diálogo com o Governo, usando uma variedade de ferramentas tais como debates públicos, workshops, mesas redondas, produção e divulgação de documento de orientação sobre os direitos da criança que possam influenciar o processo de tomada de decisão.
 

O que estamos fazendo?

Apoiar as OSCs para se envolverem na monitoria e advocacia dos direitos da criança a nível nacional e local, e desenvolverem um pensamento crítico sobre as políticas nacionais através da produção de análises de políticas públicas para influenciar decisões a nível ministerial.

Reforçar a capacidade das organizações da sociedade civil para participarem efectivamente nos fóruns de tomada de decisão para expressar a preocupação das crianças e influenciar a agenda nacional e provincial para a promoção e protecção dos direitos da criança.