Acesso seguro a Água, Saneamento e Higiene, e Clima e Ambiente Seguros e Sustentáveis
Todas as crianças, incluindo os adolescentes, utilizam serviços de ASH seguros e equitativos, e vivem num clima e ambiente seguros e sustentáveis
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Água, Saneamento e Higiene (ASH) é uma questão abrangente com implicações de longo alcance para a saúde, nutrição, educação, protecção, inclusão, igualdade de género e equidade geral. Trabalhando em estreita colaboração com o Governo de Moçambique, o UNICEF está a contribuir para o fornecimento de água potável, saneamento e higiene (ASH) para todas as crianças em Moçambique. O UNICEF apoia o Governo de Moçambique na provisão de serviços de ASH resilientes que satisfaçam os padrões nacionais e as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável sobre a cobertura universal de água e saneamento. O apoio do UNICEF ajuda a integrar e expandir os serviços de ASH sensíveis ao género e inclusivos em relação à deficiência nas comunidades, escolas e instalações de saúde e promover a educação sobre higiene e gestão da higiene menstrual.
Expandir o acesso resistente às alterações climáticas a instalações melhoradas de abastecimento de água e saneamento é uma prioridade chave para o UNICEF e o Governo de Moçambique, uma prioridade crítica num país que enfrenta repetidos choques climáticos e desastres naturais que ameaçam o acesso sustentável aos serviços de ASH.
O UNICEF está a trabalhar com o Governo para reforçar a cobertura dos serviços de ASH em instituições, como escolas e instalações de cuidados de saúde. Soluções sustentáveis, incluindo a instalação de sistemas de água alimentados por energia solar, casas de banho e estações de lavagem de mãos, e sistemas de gestão de resíduos em maternidades e instalações de saúde, são fundamentais para a abordagem do UNICEF.
Juntamente com o Governo, o UNICEF está também a trabalhar para melhorar o acesso aos serviços de ASH para as populações deslocadas, reabilitando e abrindo furos, concebendo sistemas de água e instalando bombas e outros meios para garantir um abastecimento seguro, sustentável e resistente às alterações climáticas.
Embora a proporção de pessoas com acesso a fontes de água melhoradas tenha aumentado, a cobertura nas zonas urbanas é 5,5 vezes superior à das zonas rurais.
Além disso, 27% da população ainda pratica o fecalismo a céu aberto.
Cerca de 63% das pessoas não têm acesso a saneamento básico.
DESAFIOS
- Acesso desigual à água e ao saneamento entre as zonas rurais e urbanas: A nível nacional, a proporção de pessoas com acesso a fontes de água melhoradas aumentou de 61% em 2015 para 73% em 2020, mas a percentagem de pessoas sem acesso a água melhorada é 5,5 vezes superior nas zonas rurais. Durante o mesmo período, o acesso a saneamento melhorado aumentou de 34% para 42% a nível nacional. No entanto, apesar dos progressos registados na restrição do fecalismo a céu aberto, a sua prevalência nas zonas rurais é seis vezes superior à das zonas urbanas.
- Baixa cobertura institucional de ASH: A cobertura dos serviços de ASH nas escolas é baixa nas zonas rurais. Apenas 48% das escolas nas zonas rurais têm acesso a água, 26% a instalações de saneamento e 6% a instalações de lavagem das mãos. Os dados limitados disponíveis mostram que apenas 54% das instalações de saúde têm acesso à água, e apenas 2% têm instalações de saneamento adequadas. Apenas 40% têm acesso a instalações de higiene, e 30% a instalações de gestão de resíduos.
- Impacto das alterações climáticas na disponibilidade de água: As alterações climáticas estão a conduzir a uma maior volatilidade e imprevisibilidade da precipitação sazonal, o que faz com que as comunidades tenham de depender de fontes sazonais de água de superfície. Como o volume de água disponível se torna cada vez mais difícil de prever, este facto tem impactos negativos nas comunidades, especialmente naquelas onde a pobreza é predominante.
Nas instalações de cuidados de saúde, o UNICEF fornece infra-estruturas através da instalação de sistemas de água alimentados por energia solar, casas de banho nas maternidades e ambulatórios e instalações, e sistemas de gestão de resíduos, incluindo incineradoras.
Para realçar a importância da manutenção das infra-estruturas, o UNICEF realiza actividades pós-construção, tais como formação, limpeza ambiental e promoção da higiene através de plataformas de saúde, e defende a inclusão de um indicador de ASH nos sistemas de informação de saúde para monitoria e avaliação nacionais (SISMA).
História: Corrane: construir uma casa longe de casa para os deslocados de Cabo Delgado
Um dos primeiros grupos de deslocados internos da província de Cabo Delgado chegou a Nampula em 2020 e refugiou-se numa escola primária em Namialo, que estava vaga devido ao encerramento das escolas durante a pandemia da COVID-19. Mas quando as escolas reabriram, não tinham para onde ir.
O UNICEF e os seus parceiros participaram numa discussão com o governo local de Nampula sobre o reassentamento da população em fuga, tendo em conta a necessidade de satisfazer as necessidades dos deslocados internos e das comunidades de acolhimento.
Num mês, foram abertos quatro furos e o UNICEF prestou apoio directo à instalação de latrinas e chuveiros temporários (30 de cada) para acolher 300 pessoas. E assim nasceu o campo de reassentamento de Corrane no início de Novembro de 2020.
Actualmente, Corrane alberga mais de 7.000 deslocados internos (aproximadamente 1.600 famílias). Um deles é Said Cheia Alfane, 30 anos, de Macomia, em Cabo Delgado. Depois da sua aldeia ter sido atacada e de vários dos seus familiares terem sido mortos, ele fugiu com a mulher e os filhos, caminhando durante cinco dias.
Na sua terra natal, era um homem de negócios. Agora é um comunicador comunitário voluntário em Corrane, utilizando os seus conhecimentos de quatro línguas para fornecer informações, comunicar com os residentes, moderar debates, ajudar crianças perdidas e muito mais.
“Estamos bem aqui; sentimo-nos um pouco normais agora. O meu sonho é continuar a fazer negócios, criar uma boa continuidade para os meus filhos estudarem", diz ele. A sua casa foi destruída e ele prefere ficar no campo. Alfane gosta de trabalhar com a equipa de comunicação. "Posso ajudar a comunidade", diz ele.
O QUE DEVE ACONTECER?
- Políticas, normas e padrões fundamentais para ASH precisam de ser implementadas e os fundos afectados para garantir que as infra-estruturas satisfaçam estes padrões.
- Coordenação entre ASH e outros sectores tem de ser reforçada, incluindo a educação, a saúde e a nutrição, assegurando uma programação conjunta.
- É necessário melhorar o acesso equitativo à água e ao saneamento, garantindo que mais crianças tenham acesso a infra-estruturas e serviços de água e saneamento melhorados, seguros, resilientes e geridos de forma sustentável.
- Capacidades do governo e do sector privado devem ser reforçadas para a concepção, construção e supervisão das infra-estruturas de ASH. Ao mesmo tempo, as comunidades devem ser envolvidas e a capacidade das comunidades para gerir os seus próprios serviços de ASH deve ser reforçada.
- Abordagens de mudança social e comportamental devem ser utilizadas para promover práticas positivas de higiene e saneamento nas comunidades.
- Os elementos de ASH devem ser incorporados nos planos de adaptação às alterações climáticas, de preparação, de redução dos riscos de catástrofes e de resposta a emergências. Igualmente, os riscos relacionados com o clima devem ser tidos em conta nos planos do sector de ASH para reduzir o impacto dos perigos de início rápido, médio e lento sobre a infra-estrutura de ASH, os serviços e os comportamentos.
O funcionamento e a manutenção adequados das infra-estruturas construídas, com impacto na sua durabilidade, são também uma questão importante nas comunidades, escolas e instalações de cuidados de saúde.
Soluções de ASH para satisfazer as necessidades crescentes dos deslocados internos e das comunidades de acolhimento em Cabo Delgado
O censo de 2017 de Moçambique mostrou que a província de Cabo Delgado tinha uma das taxas mais baixas de cobertura de abastecimento de água potável, e a cobertura caiu ainda mais devido aos danos nas infra-estruturas resultantes do conflito. A instabilidade em curso levou à deslocação de pessoas, criando uma pressão adicional sobre os pontos e sistemas de água já sobrecarregados.
“A procura aumentou enquanto a oferta continua a ser a mesma," explica Benildo Januário, Oficial de ASH do UNICEF em Pemba. Há distritos específicos onde é difícil obter água. Um deles é Mueda, com quatro campos de deslocados internos, um dos quais, o local de reassentamento Eduardo Mondlane, onde vivem 2.334 famílias.
É difícil fazer furos por causa das montanhas e o rio mais próximo fica a 100 quilómetros da cidade. "Precisamos de investimento para levar água às comunidades daqui", diz Januário.
Apesar dos desafios, o UNICEF conseguiu abrir três furos para abastecer temporariamente de água os deslocados internos e as comunidades em Mueda. Esta não foi uma tarefa fácil, tendo em conta que a única localização possível para os furos se situava a 4,5 quilómetros dos locais dos deslocados internos e com uma diferença de altitude de 200 metros, exigindo um investimento complexo e dispendioso.
Actualmente, a água é fornecida à Eduardo Mondlane em dois pontos do acampamento por camião de água, através de uma parceria com as ONGs francesas Solidarités International e SPI. Cada ponto tem dois tanques com capacidade de 10 metros cúbicos abastecidos por camião de água diariamente num total de 120 metros cúbicos. Cada agregado familiar recebe 60 litros por dia, mas, como muitos agregados familiares têm muitos membros - alguns chegam a ter 15, a quantidade diária recebida por cada pessoa é inferior.
O UNICEF também apoiou a instalação de um novo sistema que pode bombear água directamente dos furos para o local. O projecto, que está a ser realizado em parceria com a USAID e o FIPAG, deverá estar concluído em 2023. Januário diz que o novo sistema será capaz de fornecer cerca de 320 metros cúbicos por dia - cobrindo totalmente o local e melhorando a cobertura para as comunidades anfitriãs.
A RESPOSTA DO UNICEF
Com o apoio dos parceiros, o UNICEF prioriza:
- Integrar e expandir ASH sensível ao género e inclusivo em relação à deficiência nas comunidades, escolas e instalações de cuidados de saúde, promovendo a educação em matéria de higiene e a gestão da higiene menstrual.
- Reforçar as capacidades da comunidade para gerir os serviços de ASH através de comités da água, operadores privados de água em pequena escala, empreendedores de saneamento e mecânicos de bombas.
- Apoiar o direccionamento e mobilização de recursos com base na equidade através de financiamento inovador e misto, bem como integrar o sector de ASH nos planos governamentais recentemente adoptados em matéria de alterações climáticas.
- Apoiar o governo na integração da ênfase nos riscos climáticos e na resiliência em todos os planos do sector de ASH.
- Promover o acesso a serviços de água potável, infra-estruturas de saneamento e serviços de higiene seguros.
- Apoiar a instalação e a manutenção de serviços de ASH nas escolas e nas instalações de saúde, com o objectivo de melhorar os resultados em matéria de educação e de saúde e de reduzir o abandono escolar, em especial para as raparigas e as pessoas com deficiência.
As famílias deslocadas no campo de reassentamento de Eduardo Mondlane, na província de Cabo Delgado, recebem apenas 60 litros de água por dia, que têm de ser transportados por camião para o campo remoto. As famílias podem ser compostas por até 15 membros, deixando cada pessoa com menos do que precisa (os padrões internacionais colocam a quantidade diária por pessoa em 15 litros por pessoa por dia em ambientes de emergência). Com este novo projecto de ASH e furo, apoiado pelo UNICEF, o campo terá em breve acesso a água corrente e deixará de depender de água transportada por camião para os deslocados internos, alguns dos quais sofrem actualmente de doenças relacionadas com a água devido à escassez de água.
