Fortalecer a protecção social para garantir que nenhuma criança fique para trás
Investir na protecção social é investir no desenvolvimento, na dignidade e no futuro de cada criança.
Zambézia, Moçambique - Através da parceria com o Governo de Moçambique, em particular com o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) e o Instituto Nacional de Acção Social (INAS), e com o apoio financeiro do Banco Mundial, o UNICEF está a apoiar o reforço dos sistemas de protecção social através da implementação do Programa Subsídio para a Criança (0–2 anos), da sua componente integrada de Gestão de Casos e do Programa Nacional de Acção Social (ProSAS).
Esta iniciativa visa fortalecer a ligação entre as transferências monetárias, a protecção social e os serviços de acção social, assegurando que as crianças e famílias em situação de vulnerabilidade recebam não apenas apoio financeiro, mas também acesso a serviços essenciais através da identificação, encaminhamento, acompanhamento de casos e intervenções comunitárias.
Na província da Zambézia, o Programa Subsídio para a Criança abrange 18.930 crianças em cinco distritos: Nicoadala, Milange, Molumbo, Gilé e Pebane. Até ao momento, foram realizadas 4.650 avaliações sociais, que permitiram identificar 1.604 agregados familiares com necessidade de apoio especializado através da Gestão de Casos.
Por meio desta abordagem integrada, crianças e famílias são ligadas a serviços essenciais, incluindo protecção da criança, saúde, educação, apoio à deficiência, registo civil e outros serviços sociais.
No distrito de Nicoadala, 2.134 crianças beneficiam actualmente do Programa Subsídio para a Criança. As avaliações sociais já alcançaram 1.767 agregados familiares, identificando 296 famílias que necessitam de acompanhamento adicional e encaminhamento para serviços especializados.
Recentemente, uma missão conjunta de acompanhamento permitiu avaliar a implementação do programa, identificar desafios operacionais, fortalecer a coordenação com as autoridades distritais e trabalhadores da linha da frente e ouvir directamente as famílias beneficiárias e os actores comunitários.
Os resultados desta missão irão contribuir para melhorar a qualidade, a eficiência e a prestação de contas do programa, reforçando o seu impacto na vida das crianças mais vulneráveis e das suas famílias.
Investir na protecção social é investir no desenvolvimento, na dignidade e no futuro de cada criança.
