Uniões Prematuras: “Consegui proteger a minha neta de uma união prematura”
“Com a realização de diálogos comunitários, observámos melhorias significativas no comportamento das comunidades. Muitas pessoas passaram a ter medo de praticar uniões prematuras, conscientes de que se trata de um crime."
Milange, Zambézia - Pedro Cebola é líder comunitário na Província da Zambézia, distrito de Milange. Recorda-se do dia em que tentaram casar a sua neta menor de idade, e a proposta vinha de um homem adulto. Para muitos, esta prática ainda é considerada como “aceitável” dentro de certas tradições, mas Pedro não hesitou. Levantou-se, recusou o pedido e denunciou o caso às autoridades.
Graças aos conhecimentos adquiridos nos diálogos comunitários, soube que podia dizer não. “Hoje, a minha neta frequenta a escola, tem apoio em casa e apresenta bons resultados escolares,” conta.
O líder afirma que tem observado mudanças reais, não apenas na vida das raparigas, mas também entre os próprios líderes comunitários. “As mensagens chegam a todas as camadas da sociedade, reforçando a responsabilidade colectiva. Apesar dos desafios que ainda persistem, já se nota uma redução significativa das uniões prematuras.”
Pedro posicionou-se contra uma prática há muito enraizada nas tradições locais: a união prematura de meninas. Em vez de consentir, como seria habitual, Pedro denunciou o caso às autoridades, mas advertiu que “é urgente garantir que as instituições funcionem em articulação com os líderes comunitários”. Se não houver punição para quem comete esses crimes, as denúncias perdem força.”
A mudança de atitude veio depois da sua participação nos diálogos comunitários promovidos pela N’weti, no âmbito de um projecto nacional apoiado pelo Programa Global do UNFPA-UNICEF para Acabar com as Uniões Prematuras, implementado em seis distritos das províncias da Zambézia e Nampula.
O projecto promove diálogos comunitários com líderes locais, famílias e instituições, com vista a consciencializar as comunidades sobre os riscos e ilegalidades das uniões prematuras que continuam a afectar milhares de meninas no país.
O desafio de enfrentar a tradição
No mesmo distrito, Joana Vilinho, também conhecida como Rainha Nazombe, é hoje uma voz activa na defesa dos direitos das raparigas na área autárquica da Vila de Milange. Como mulher e líder tradicional, reconhece os desafios de se posicionar contra práticas profundamente enraizadas nas comunidades.
“Já acompanhei casos de meninas que foram retiradas de uniões prematuras e puderam voltar à escola. Enfrentar esses casos não é fácil. Sofremos muita pressão social, mas não podemos recuar.”
Joana reconhece os avanços, mas também alerta para as dificuldades persistentes: a conivência de alguns líderes locais e a fraca resposta de algumas instituições de justiça acabam por desmotivar denúncias e perpetuar a impunidade.
“Com a realização de diálogos comunitários, observámos melhorias significativas no comportamento das comunidades. Muitas pessoas passaram a ter medo de praticar uniões prematuras, conscientes de que se trata de um crime. Além disso, verificou-se um aumento no número de crianças que estão a frequentar a escola. Hoje, as comunidades estão mais conscientes.”
Segundo Joana, as sessões têm contribuído para maior consciencialização sobre a gravidade do problema. Muitas famílias passaram a entender que forçar uma criança a casar é uma violação dos direitos humanos.
“Hoje, há mais medo das consequências legais. E isso tem levado muitas pessoas a repensar comportamentos que antes eram tidos como normais.”
Líderes comunitários reconhecidos por seu compromisso
Em reconhecimento ao trabalho que vêm desenvolvendo, Pedro, Joana e outros 12 líderes comunitários receberam recentemente certificados de mérito, numa cerimónia organizada pelo projecto em Milange. A entrega dos certificados simboliza o reconhecimento da dedicação destes agentes sociais que, com poucos recursos, têm feito a diferença nas suas comunidades.
O número de meninas que regressam à escola tem aumentado, e as comunidades estão mais abertas ao diálogo. O projecto aposta na continuidade dos encontros e na formação contínua dos líderes locais como pilares para uma mudança duradoura.
Em Milange surge a esperança de um futuro onde o destino das meninas não é decidido por costumes antigos, mas sim por escolhas conscientes, educação e protecção.
O Programa Global do UNFPA-UNICEF para Acabar com as Uniões Prematuras é apoiado pelos governos da Bélgica, Canadá, Itália, Países Baixos, Noruega, Reino Unido, Estados Unidos da América, União Europeia através da Iniciativa Spotlight e pela Zonta International.
