Inaugurada nova delegação do Provedor de Justiça e Linha Fala Criança em Cabo Delgado

Pemba, Moçambique - Num marco importante na promoção da justiça social e na defesa dos direitos humanos, em particular os direitos das crianças, uma nova delegação do Provedor de Justiça e da Linha Fala Criança (116) foi inaugurada na cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado.

Esta inauguração representa um passo decisivo na parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Provedor de Justiça, uma colaboração que começou em 2019 e que tem vindo a reforçar a capacidade de resposta às violações dos direitos humanos, particularmente as que afectam as crianças em Moçambique.

“A presença do Provedor de Justiça, com uma delegação da Linha Fala Criança (116) aqui em Pemba, permitirá que muitos casos de violação dos direitos das crianças em Cabo Delgado sejam resolvidos de forma mais rápida e eficaz”, disse Nicholas Wassuna, chefe do escritório do UNICEF em Cabo Delgado.

Com apoio do Governo dos Países Baixos (um dos doadores do Programa Conjunto para Eliminação das Uniões Prematuras), a Linha Fala Criança (116) tem sido um canal essencial para denúncias de casos de violação dos direitos das crianças, através de chamadas com denúncias de uniões prematuras, abuso sexual, violência baseada no género, e falta de acesso à educação. Estas situações reflectem os desafios urgentes que persistem na protecção dos direitos das crianças na província de Cabo Delgado.

Com esta nova delegação, espera-se que o encaminhamento e resolução de casos que afectam directamente a vida de milhares de crianças em Cabo Delgado sejam mais próximos, eficientes e humanizados.