O UNICEF e a SADC apelam à melhoria da legislação, políticas e orçamentos para combater a violência baseada no género

Dados revelam que cerca de 17 por cento das raparigas e mulheres na África Austral foram vítimas de sexo forçado durante a sua vida.

23 Novembro 2023
A group of girl leave their handprints on a mural about ending child marriage.
UNICEF Moçambique/2023/Mariano Silva

Gaborone/Nairobi, 23 de Novembro de 2023 – A prevalência de violência sexual, física e emocional em vários países da África Austral está entre as mais elevadas do mundo, de acordo com um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Em toda a região, uma média de 17 por cento das raparigas e mulheres são vítimas de sexo forçado durante a sua vida e 80 por cento das crianças são vítimas de disciplina violenta em casa na África Austral.

Este relatório compila um perfil estatístico da prevalência da violência contra crianças e mulheres na África Austral e conclui que esta violência é generalizada e persistente, afectando milhões de vidas. 

A taxa de mortalidade por homicídio entre crianças, adolescentes, raparigas e mulheres na região da SADC foi quase o dobro da média do resto do mundo. As uniões prematuras também prevalecem na África Austral, com 30 por cento das jovens mulheres casadas antes dos 18 anos de idade. Entre estas jovens noivas, quase um terço (31 por cento) foi vítima de alguma forma de violência por parte do parceiro íntimo no último ano e em toda a região.

Esta violência assume muitas formas, incluindo a violência física, sexual e emocional, bem como a negligência e a exploração. A violência é muitas vezes escondida, subnotificada e perpetuada por normas sociais nocivas, desigualdade de género, pobreza, conflitos e outros factores estruturais, destruindo não só vidas individuais, mas também ameaçando as economias nacionais, a saúde mental e os resultados educativos.

O perfil estatístico salienta ainda que:

  • Uma em cada três raparigas e mulheres foi vítima de alguma forma de violência por parte de um parceiro no último ano. Mais de metade das raparigas e mulheres que sofreram violência nunca procuraram ajuda.
  • 40 por cento dos estudantes adolescentes foram vítimas de bullying; rapazes e raparigas têm a mesma probabilidade de serem vitimados.
  • O risco de os rapazes morrerem por homicídio é mais de três vezes superior ao das raparigas. De forma alarmante, mais de metade das crianças e adolescentes que morreram por homicídio têm entre 15 e 19 anos.

Na maioria dos países, pelo menos uma em cada cinco crianças vive com uma mãe que foi vítima de violência por parceiro íntimo no último ano. As crianças que vivem em agregados familiares afectados por violência por parceiro íntimo têm uma probabilidade significativamente maior de sofrer todos os tipos de disciplina violenta. 

A violência não só é frequentemente intergeracional, como também está profundamente enraizada nas atitudes das mulheres e dos homens. De facto, na maioria dos países, as raparigas e as mulheres são mais propensas a justificar o espancamento da esposa do que os rapazes e os homens e existe uma associação significativa entre as atitudes das mães que justificam o espancamento da esposa e a experiência de violência disciplinar das crianças - e esta conclusão não é influenciada por outros factores como a riqueza.

O UNICEF e a SADC apelam aos Estados Membros da SADC para que reforcem a legislação, as políticas, os orçamentos e a responsabilização para proteger as mulheres e as crianças contra esta violência. Isto inclui a actualização e o alinhamento das leis com as normas internacionais e regionais e a garantia de que as principais intervenções de prevenção e resposta à violência sejam avaliadas e incorporadas nos orçamentos nacionais.

Etleva Kadilli, Directora Regional do UNICEF para a África Oriental e Austral, afirmou:

“As causas profundas da violência contra crianças e mulheres assentam em desequilíbrios de poder. O abuso de poder ocorre ao longo das dimensões da idade e do género. A pobreza, o desemprego, os quadros legais frágeis, os conflitos armados e as crises humanitárias também exacerbam esta elevada prevalência de violência nos países da África Austral. A violência contra mulheres e crianças é frequentemente tida como normal e, em muitos casos, torna-se intergeracional. Temos de quebrar este ciclo vicioso de violência.”

Sua Excelência o Sr. Elias Magosi, Secretário Executivo da SADC disse:

“É inaceitável que milhões de raparigas, rapazes e mulheres continuem a ser retidos, feridos ou mortos por agressores violentos. A violência e os abusos contra as crianças e as mulheres são prejudiciais para o desenvolvimento da sociedade e, por esta razão, demos prioridade à prevenção da violência baseada no género como uma intervenção fundamental no nosso Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional da SADC para 2022-2030. Estamos também a intensificar a nossa implementação da Estratégia Regional da SADC e do Quadro de Acção para a Abordagem da Estratégia de Violência Baseada no Género para operacionalizar as disposições da VBG no Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimentois.”

O relatório sublinha que a violência contra as crianças tem efeitos imediatos e a longo prazo, não só sobre o sobrevivente individual, mas sobre a sociedade no seu conjunto. Os efeitos físicos imediatos incluem a morte, ferimentos, infecções sexualmente transmissíveis e gravidezes indesejadas, que podem, por sua vez, levar a efeitos físicos a longo prazo, como stress pós-traumático ou tensão arterial elevada. As consequências para a saúde mental incluem frequentemente depressão, ansiedade e até pensamentos suicidas. Estes impactos físicos também reduzem directamente os resultados escolares. Verificou-se que as crianças que foram vítimas de violência têm um desempenho pior do que as crianças que não o foram, em testes verbais, de memória, de atenção, de linguagem, de matemática e de QI. Verificou-se que os adultos com um historial de abuso físico ou sexual na infância têm níveis de educação, emprego e rendimentos inferiores aos dos seus pares. É mais provável que adoptem comportamentos de risco, como beber em excesso, consumir drogas ou minimizar o uso de preservativos.

O UNICEF e os Estados Membros da SADC continuam a procurar pôr fim à violência contra raparigas, rapazes e mulheres, dando prioridade à prevenção, à resposta e à garantia de que ninguém é deixado para trás:

  • Prevenção: Ampliar as iniciativas de transformação do género para apoiar os pais e cuidadores e criar estruturas familiares mais equitativas em termos de género; garantir que as escolas sejam 'Seguras para Aprender', adoptando políticas e sistemas que protejam as crianças; e incluir medidas para proteger as crianças da violência online.
  • Resposta: Isto inclui vias de encaminhamento e espaços amigos das crianças para denunciar a violência e melhorar os serviços de apoio. Os assistentes sociais que lidam com a violência doméstica e a protecção das crianças devem garantir o bem-estar de todos os agregados familiares; e o apoio de primeira linha aos sobreviventes deve ser reforçado através da prestação de cuidados de saúde mental e apoio psicossocial, assistência jurídica, cuidados médicos e serviços de protecção.
  • Não deixar ninguém para trás: Apoiar iniciativas que capacitem as mulheres e raparigas, especialmente as mais marginalizadas. O UNICEF está a trabalhar com os Estados Membros da SADC e parceiros na promoção do acesso das raparigas à educação e a outras oportunidades de vida. Há também intervenções em curso que abordam práticas nocivas como as uniões prematuras e a mutilação genital feminina, com o objectivo de reduzir o risco de violência contra mulheres e raparigas. Os parceiros relevantes estão envolvidos em contextos humanitários caracterizados por conflitos armados, catástrofes naturais ou emergências de saúde pública.

 


NOTA PARA OS EDITORES:

Sobre a metodologia:

Os dados apresentados nesta publicação provêm das fontes mais recentes disponíveis e comparáveis identificadas para cada país. Os agregados regionais só são apresentados quando os dados disponíveis do país abrangem pelo menos 50% da população regional relevante. Quando tal não foi possível, são apresentadas médias ponderadas dos dados disponíveis do país. A recolha de dados fiáveis sobre a violência contra crianças e mulheres é uma tarefa complexa que levanta desafios metodológicos e questões éticas consideráveis. Ao interpretar estes dados, a abordagem recomendada é ter cautela e assumir que os números subestimam o número real de crianças e mulheres afectadas.

 

Acerca da SADC

A SADC é uma organização de 16 Estados-Membros criada em 1980 como a Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC) e mais tarde, em Agosto de 1992, transformada na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). A missão da SADC consiste em promover o crescimento económico sustentável e equitativo e o desenvolvimento socioeconómico através de sistemas eficientes e produtivos, de uma cooperação e integração mais profundas, da boa governação e de uma paz e segurança duradouras, de modo a que a região emerja como um actor competitivo e eficaz nas relações internacionais e na economia mundial. Os Estados Membros são Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, Eswatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué.

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