Moçambique é o primeiro país em África a lançar a iniciativa Spotlight para eliminar a violência contra as mulheres e raparigas

Maputo  –  Moçambique fez o lançamento nacional da Iniciativa Spotlight, na presença de Sua Excelência Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque de Oliveira, outros dignatários do Governo de Moçambique, anível central e provincial, do Director Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento da Comissão Europeia, Stefano Manservisi, em visita ao país, e do Coordenador Residente interino das Nações Unidas em Moçambique, Marcoluigi Corsi.

A União Europeia disponibilizou, para esta iniciativa conjunta com as Nações Unidas, um montante de 500 milhões de Euros. Para Moçambique, um dos 8 países de África seleccionados para esta iniciativa, está projectado um montante de 40 milhões, a ser desembolsado em quatro anos, com benefícios para cerca de 6 milhões de pessoas.

Na ocasião do lançamento, a Ministra Cidália Chaúque destacou que “devemos intensificar as acções para a remoção das barreiras que dificultam o desenvolvimento da mulher e raparigas priorizando o seu acesso à educação, saúde, água e saneamento, aos recursos produtivos e o respeito pelos seus direitos”. E, encorajou a todas as mulheres e homens a investirem na capacitação de mulheres, raparigas, na consciencialização das famílias e comunidades.

“A recente aprovação da nova Política de Género e Estratégia da Sua Implementação, dos Planos Nacionais para o Avanço da Mulher, de Prevenção à Violência Baseada no Género e sobre a Mulher, Paz e Segurança são instrumentos que devem guiar todas as acções implementadas por instituições públicas e privadas, sociedade civil, religiosos entre outros sectores da sociedade.” disse a Governante Moçambicana que terminou afirmando “A Inicitiva Spotligth visa apoiar os esforços para eliminar todas as formas de Violência contra mulheres e raparigas que é relevante no contexto Moçambicano.”

Por seu lado, o Director Geral Manservisi sublinhou que: “A Iniciativa Spotlight é o nosso maior investimento nos esforços para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas traduzindo, na prática, o nosso compromisso. Acreditamos que para essa finalidade, é preciso um diálogo aberto com o maior número possível de mulheres e homens, rapazes e raparigas, nas grandes cidades como nas pequenas aldeias, e passar uma mensagem única e simples: a violência contra as mulheres e raparigas não é normal e não é aceitável”.

O Coordenador Residente interino das Nações Unidas no país lembrou que “a violência contra as mulheres e raparigas, ao nível mundial, é dura mas verdadeira realidade: uma em cada três mulheres é vítima de violência em algum momento da sua vida. A violência contra as mulheres destrói vidas e causa sofrimento a todas as gerações. Em Moçambique (IDS, 2011) mais de 42 por cento das mulheres jovens e meninas experimentam alguma forma de violência. Além disso, uma em cada duas meninas (48 por cento) corre o risco de se casar antes dos 18 anos, colocando Moçambique como o décimo país com a maior taxa de casamentos prematuros do mundo. O lançamento desta iniciativa hoje, 8 de Março, é uma grande coincidência. Para as Mulheres, o 8 de Março representa um marco internacional de luta contra todas as formas de violência baseada no género. O nome da Iniciativa - Spotlight – destaca a importância de direccionar a violência das sombras para a luz para que possa ser vista, abordada e eliminada. Assistimos, hoje, ao lançamento de uma iniciativa que é verdadeiramente histórica.”

Em Moçambique, a Iniciativa Spotlight, liderada pelo Governo, será implementada em três províncias piloto, nas áreas prioritárias de combate à violência sexual e a baseada no género, e direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres e raparigas.

Ao nível global, ao longo dos próximos anos, serão implementados programas para eliminar diversas formas de violência contra as mulheres e raparigas, como a violência sexual, o tráfico e a exploração laboral e violência doméstica. As principais áreas de intervenção incluem o reforço de medidas de prevenção da violência, de legislações e políticas, assim como das instituições envolvidas na resposta. Haverá também enfoque na recolha de dados em África, Ásia, Região do Pacífico e Caraíbas, áreas de implementação da Iniciativa.

Em linha com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, mais especificamente o Objectivo  5, sobre aIgualdade de Género, a Iniciativa Spotlight vai dar especial atenção às mulheres e raparigas marginalizadas com vista a "não deixar ninguém para trás".  Adicionalmente, procura-se alcançar compromissos políticos ao mais alto nível e providenciar apoio em larga escala através de novas parcerias. Irá ainda contribuir para informar a sociedade civil e elevar consciências sobre o impacto negativo da violência na vida as mulheres.

A violência contra mulheres e raparigas é uma das maiores e mais comuns violações dos direitos humanos no mundo. Esta realidade representa uma barreira para a igualdade, para a capacitação das mulheres, para o desenvolvimento e, por isso, um enorme impedimento ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.