Prioridade absoluta para crianças e adolescentes
2000 • 2025
O princípio da prioridade absoluta, consagrado no artigo 227 da Constituição Federal de 1988, guia a atuação do UNICEF até os dias de hoje. Ao longo dos últimos 25 anos, o Brasil manteve seu compromisso de ampliar e qualificar o acesso de crianças e adolescentes a políticas públicas de saúde, educação e assistência social.
Ao mesmo tempo, surgiram novos desafios, como o enfrentamento do racismo, pautas de gênero, deficiência e direitos LGBTQIA+ – debates ainda mais relevantes em um mundo cada vez mais digital. As desigualdades se tornaram mais latentes durante a pandemia de covid-19, conflitos e migrações passaram a fazer parte da agenda pública, assim como as mudanças climáticas, que também afetam a infância e a juventude de milhares de crianças e adolescentes em todo o mundo. Preocupações que fazem parte da atuação do UNICEF.
Uma das estratégias utilizadas pelo UNICEF para reduzir as desigualdades é focar em territórios prioritários. Criado em 1999, o Selo UNICEF fomenta e reconhece avanços na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em 18 estados e em mais de 2 mil municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira funcionando como um acelerador de políticas públicas. Já a #AgendaCidadeUNICEF desenvolve iniciativas em comunidades periféricas de oito centros urbanos em que a organização tem escritórios, combinando mobilização social, fortalecimento institucional e geração de indicadores sociais para a formulação de políticas públicas mais eficazes.
Na Educação, os últimos 25 anos foram marcados pela ampliação do acesso à escola. Em 2010, o UNICEF e a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação lançaram a iniciativa “Fora da Escola Não Pode!: cada criança e adolescente tem o direito de aprender”, que teve um papel importante e chamou a atenção de todo o País para os desafios da exclusão escolar e, dentre eles, os múltiplos fatores que levam uma criança ou um adolescente a deixar ou não ingressar na escola.
As razões perpassam diversas esferas e exigem uma articulação intersetorial entre os órgãos públicos. Por isso, em 2017, o UNICEF lançou a iniciativa Busca Ativa Escolar (BAE), presente em mais de 3 mil municípios, responsável por encontrar crianças e adolescentes fora da escola e adotar ações para garantir a matrícula e a permanência na escola, aprendendo.
A partir de 2017, o UNICEF adotou também um novo olhar sobre a pobreza, ampliando a visão tradicional de falta de renda para uma análise mais ampla e multidimensional, abrangendo o acesso a direitos fundamentais, como educação e saúde.
No século 21, com sua atuação voltada para a consolidação de uma nova geração de políticas públicas que considerem as identidades e diversidades, enfrentem os impactos das mudanças climáticas e respondam à crescente complexidade da pobreza, o UNICEF reforçou à sociedade que prioridade absoluta para a infância e a adolescência continua sendo o fim e o meio de garantir velhos e novos direitos.
2004
2018
Linha do tempo
Lançamento do Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI), em parceria com o IBGE.
Realização de campanha de capacitação de agentes de saúde no kit Família Brasileira Fortalecida e Articulação do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido.
Aprovação da Política Nacional de Atenção Básica.
Aprovação da Emenda Constitucional nº59, que prevê a obrigatoriedade do ensino para a população entre 4 e 17 anos. Lançamento da Plataforma dos Centros Urbanos e desenvolvimento do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).
Realização da Campanha da Infância sem Racismo.
Aprovação do Estatuto da Juventude.
Instituição do Marco Legal da Primeira Infância.
Lançamento da Busca Ativa Escolar.
Primeiro estudo do UNICEF Brasil sobre a pobreza multidimensional na infância e na adolescência no País e lançamento do programa Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPI).
Realização da primeira edição da #AgendaCidadeUNICEF.
Realização da campanha #EmCasaSemViolencia, em parceria com o Canal Futura e Childhood.
UNICEF
Os embaixadores do UNICEF
Dados em destaque
+2 mil municípios em 18 estados brasileiros participam do Selo UNICEF.
Dos 934 municípios que alcançaram as metas propostas pelo UNICEF, nota-se um aumento na cobertura da vacina tríplice viral (17,7%) e queda no abandono escolar (47%).
+ 3 mil municípios contam com a iniciativa Busca Ativa Escolar.
Após implementação do UAPI, houve variação positiva de 40,2% na imunização, 22,6% no aleitamento materno exclusivo e 21,5% no índice de massa corporal adequado para crianças menores de 5 anos.
Uma história em construção
Em seus 75 anos de atuação no Brasil, o UNICEF teve a oportunidade de transformar a vida de milhares de meninas e meninos em todo o País, garantindo seus direitos e proporcionando um futuro melhor para cada um(a) deles(as).
Sobrevivência e desenvolvimento
Quando o UNICEF chegou ao Brasil, em 1950, profundas desigualdades já permeavam o contexto nacional. O cenário era marcado por uma alta taxa de mortalidade infantil, desnutrição e pobreza. Desde o início, sua atuação no País teve como objetivo promover um atendimento adequado às necessidades das crianças e dos(as) adolescentes, garantindo o desenvolvimento integral de cada um deles.
Proteção e cidadania
De meados dos anos 1970 ao final dos anos 1990, o UNICEF participou da luta pelos direitos de crianças e adolescentes e o Brasil alcançou conquistas importantes como a aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e do ECA. O período também foi marcado por iniciativas como o Pacto pela Infância e a campanha Criança no Lixo, Nunca Mais
Agenda para o futuro
Apesar dos avanços significativos, os progressos ainda não alcançaram todos(as). Há áreas em que o País piorou e também novos desafios. Temas como o enfrentamento da violência, redução das desigualdades, mudanças climáticas, saúde mental, educação, e a questão migratória fazem parte de uma agenda inacabada em relação à infância e à adolescência e exigem uma resposta urgente.