75 anos pelas crianças e pelos adolescentes
Uma história em construção
Destaques
Nos últimos 75 anos, a vida das crianças e dos adolescentes mudou no Brasil. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) participou, direta ou indiretamente, das principais conquistas do País. Do programa que viabilizou a merenda escolar, em 1954, à aprovação do artigo 227 da Constituição Federal, de 1988, e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, que mudaram o marco legal dos direitos de meninas e meninos. O impulsionamento de programas como o de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), na década de 1990, e, mais recentemente, o apoio ao grupo de trabalho que elaborou o anteprojeto que deu origem à Lei da Escuta Protegida (nº 13.431/2017), criando um sistema integrado para atendimento de crianças vítimas de violência, são também resultado desse trabalho. O UNICEF teve ainda um papel ativo na ampliação da escolaridade obrigatória de 4 a 17 anos no Brasil, por meio da Emenda Constitucional nº 59, de 2009. Anteriormente, a escolaridade obrigatória se restringia ao antigo ensino fundamental (7 a 14 anos).
De 1950 para cá, o UNICEF trabalhou com campanhas de aleitamento materno e as primeiras campanhas nacionais de vacinação contra a poliomielite, além de criarmos estratégias e programas, como o Selo UNICEF, que completou 25 anos em 2024, a #AgendaCidadeUNICEF, as Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPI), a Busca Ativa Escolar (BAE), o Um Milhão de Oportunidades (1MiO), entre outros.
Nesta publicação, você vai conhecer em detalhes essa longa e exitosa história que beneficiou e continua beneficiando milhões de meninas e meninos de todos os cantos do Brasil, das mais longínquas comunidades indígenas e quilombolas aos grandes centros urbanos. Uma história que está sempre se renovando, pois ainda há muitos desafios — antigos e novos — a enfrentar. Por isso, continuamos a construir essa trajetória de avanços com a ajuda de parceiros da sociedade civil, da iniciativa privada, dos governos nos três níveis, de cidadãos e cidadãs que contribuem mensalmente com o UNICEF, de nossas equipes, e de crianças e adolescentes – que estão no centro de tudo o que fazemos.
