Construção da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes
Inclusão no Orçamento Público e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares
Destaques
Esta publicação registra detalhadamente o passo a passo que tornou Vitória da Conquista uma referência na priorização da política municipal de atendimento às crianças e adolescentes. Para ser colocada em prática, essa política demandou o processo de inclusão da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes no planejamento orçamentário e nos investimentos voltados ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), em especial os Conselhos Tutelares. A inclusão da Agenda Transversal, refletida no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do município, garantiu que a intersetorialidade (Saúde, Educação, Assistência etc.) estivesse refletida nas peças orçamentárias. Já os investimentos no SGD local mostraram o compromisso da gestão municipal em garantir uma atuação qualificada e articulada, que demandou providências concretas que podem servir de referência para outros municípios Brasil afora.
