Quando a informação se torna proteção para crianças migrantes e refugiadas

É cedo em Pacaraima, no extremo norte de Roraima, quando as primeiras famílias atravessam a fronteira da Venezuela para o Brasil. Entre o esforço de carregar bagagem e manter a família reunida, estão as dúvidas sobre a vida num novo país. E é logo ali, na chegada, que se encontra o Ponto de Informação — um espaço direcionado a dar segurança por meio de informação confiável nessa etapa cheia de incertezas. Com um olhar acolhedor, a assistente do Ponto, Marilis Navas, tem o dever não apenas de garantir que as famílias saibam sobre seus direitos, mas também contribuir para a proteção de crianças e adolescentes – o processo de deslocamento agrava os riscos de sofrerem algum tipo de violência.

“Houve uma situação em que um adolescente chegou aqui acompanhado de dois homens que ele não conhecia. Imediatamente o acompanhei para a sala de proteção do UNICEF, onde os profissionais fizeram a gestão do caso e conseguiram levar o adolescente diretamente até a sua família. Isso me fez sentir como uma heroína”, lembra Marilis.

A sala a que ela se refere é o espaço mantido pelo UNICEF, em parceria com Associação de Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil), como parte do projeto de proteção integral às crianças refugiadas e migrantes em Roraima.

Todos os meses, com o apoio do Ponto de Informação, cerca de 138 crianças e adolescentes que chegam a Pacaraima desacompanhados, sem documentação ou acompanhados por pessoas que não são seus responsáveis legais recebem atendimento, acompanhamento e encaminhamento para serviços locais e nacionais de proteção. Ao realizar esse acolhimento logo na entrada no país, Marilis atua como uma ponte entre o acesso à informação e a garantia de proteção às pessoas jovens.

O Ponto integra as instalações da Operação Acolhida, a resposta humanitária do Governo Brasileiro, e é implementado em parceria com a Agência da ONU para as Migrações (OIM), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Força-Tarefa Logística Humanitária da Acolhida.  

Uma forma de obter informações seguras

Na fronteira, chegam todos os dias pessoas de diversas nacionalidades, como da Venezuela, que buscam ali conhecimento necessário para seguir com seu processo de documentação, interiorização voluntária ou outras solicitações necessárias para a entrada e permanência no país. 

Querendo reencontrar a família, Lenis Veliz e seu neto, Sebastian Fermin, partiram da cidade de Maturín, na Venezuela, com destino ao Brasil. Ao buscar orientação sobre como proceder com a autorização de viagem para o neto, seus olhos logo encontraram o “Punto de Información”.

A maior surpresa para Lenis foi ter sido atendida em seu idioma, o espanhol, o que facilitou o acesso à informação. “Eu não sabia para onde ir devido a mudanças nas regras aqui. Marilis me direcionou à sala de proteção do UNICEF, onde as profissionais me ajudaram a obter as permissões que eu precisava”, destacou. Histórias como a dela mostram como a informação acessível e em linguagem adequada pode garantir direitos e evitar riscos para crianças em deslocamento.

Em busca de melhores condições de vida, Eglismar de las Palmas deixou a Venezuela com seu marido e os três filhos.  Após enfrentar dificuldades no caminho, chegou ao Brasil sem nenhum tipo de documentação, inclusive a das crianças, o que poderia comprometer o acesso a serviços básicos e proteção. 

Foi no Ponto de Informação que ela recebeu orientação para regularizar a situação da família, tirar a nova documentação, acessar o abrigo temporário e esperar por sua viagem à Santa Catarina, onde pretende recomeçar uma nova vida.

“A verdadeira contribuição está nos encaminhamentos que nos trazem. Saber exatamente como proceder é um suporte muito valioso nesse momento”, destaca.

A estratégia conta com o apoio financeiro da União Europeia por meio do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO, na sigla em inglês).