Conhecendo os direitos da criança e do adolescente no Brasil

Santiago Espinoza, 17 anos, e outros adolescentes migrantes venezuelanos participam de atividade sobre os direitos da criança e do adolescente em projeto do UNICEF

UNICEF Brasil
o adolescente Santiago está na frente de um acampamento, ele usa uma camiseta sem mangas e sorri para a câmera.
UNICEF/BRZ/Inaê Brandão

30 Agosto 2019

Santiago Espinoza, de 17 anos, é um adolescente ligado ao que acontece ao seu redor. Imigrante venezuelano vivendo em Roraima, o adolescente está sempre conectado pelo celular, jogando futebol com os amigos no abrigo em que vive, ajudando nas tarefas do local e tem disposição de sobra para aprender coisas novas.

A vida hoje está mais estabilizada, mas, desde que chegou ao Brasil em junho de 2018, Santiago passou por momentos difíceis, como ele relata:

“Estudei em um local em que não me sentia cômodo porque os demais alunos sempre riam quando eu tentava falar português. Isso me deixava triste, incomodado. Cheguei a pensar em não ir mais para a escola porque não me sentia feliz estudando onde ninguém me aceita, mas mudei de pensamento porque sei que o estudo é importante para ter uma vida melhor”.

Santiago sempre soube, desde a época em que vivia na cidade de Maturin, na Venezuela, que a educação é um direito de cada criança e adolescente. Mas possuir o direito e ter ele garantido são processos diferentes. É participando de atividades no espaço integrado de educação e proteção da criança e do adolescente do UNICEF e seu parceiro, o Instituto Pirilampos, que o adolescente está aprendendo mais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre como e onde buscar ajuda para ter todos os seus direitos garantidos no Brasil.

a foto mostra em primeiro plano as mãos de três crianças segurando e apontando para o gibi sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em espanhol.
UNICEF/BRZ/Inaê Brandão

Assim como ele, 781 crianças e adolescentes venezuelanos alcançados pelo projeto têm a oportunidade de conhecer mais sobre as leis brasileiras. E o processo é feito de forma divertida. Uma das atividades inclui o uso do gibi da ‘Turma da Mônica em: O Estatuto da Criança e do Adolescente’ feito pelo Instituto Mauricio de Sousa em parceria com o UNICEF e traduzido para o espanhol. Nos quadrinhos, meninas e meninos conhecem como cada direito acontece na prática.

“Recebemos o desafio de apresentar como cada direito é exercido para o restante do abrigo. Vamos falar sobre direito à saúde, à família, ao respeito, ao esporte, à alimentação, à educação, à dignidade e à vida. Todos são importantes para os adolescentes, mas o respeito é um dos principais. Sem o respeito, não existe uma sociedade tranquila, sempre vai haver briga”.

Da rua à segurança Quando Santiago chegou ao Brasil com a mãe e o irmão – que, na época, tinha poucos meses de vida –, a família reencontrou o pai que já estava aqui e passou a viver em uma barraca de camping em frente à Rodoviária Internacional de Boa Vista. Na época, o adolescente ajudava o pai a vender café e outros produtos na rua. O pouco que conseguiam era usado para comer e comprar coisas básicas.

Foi nessa época que o menino conheceu de perto a solidariedade dos brasileiros. A maioria das refeições feitas pela família era dada por moradores de Boa Vista. “A parte de higiene era o maior problema. A gente tinha que buscar ajuda em lojas onde eles deixavam tomar banho. Para ir ao banheiro, precisávamos arranjar um lugar; lavávamos roupa no rio. Mas muitos brasileiros iam de carro até lá levar comida e ajudar”.

Depois de dois meses, a família conseguiu vaga em um dos abrigos da Operação Acolhida e a vida começou a melhorar. “Quando fomos para o abrigo, fiquei mais tranquilo porque sabia que meu irmão teria a comida garantida e que não passaria mais frio à noite. Também senti alívio porque minha mãe deixava de comer para dar para a gente”.

dois meninos jogam bola do lado de fora de um acampamento. Santiago está de costas para a câmera. Ele usa um colete azul com o logo do UNICEF e de seu parceiro Pirilampos
UNICEF/BRZ/Inaê Brandão

Santiago então voltou a estudar e, depois de mudar de escola, conseguiu fazer novos amigos e se sentir confortável. Focado, o menino agora planeja o futuro que quer ter no Brasil. “Meus sonhos são ser fotógrafo e ‘youtuber’. Adoro videogames e sempre busco maneiras de estar feliz com meus amigos. Estar aqui no Brasil, longe do meu país, em um abrigo, depois de ter perdido tudo o que tinha não é fácil, por isso, tento me manter feliz. Foi para isso que vim para cá, para ter uma nova vida”.

Os programas de proteção da criança e educação do UNICEF são possíveis graças ao trabalho de seus parceiros e ao financiamento do Escritório de População, Refugiados e Migração do governo dos Estados Unidos (BPRM/USA); do Fundo Central de Resposta a Emergência das Nações Unidas (Cerf); e Sida/Sweden.


Conheça o trabalho do UNICEF Brasil pelas crianças e pelos adolescentes migrantes venezuelanos.


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